Apelação Cível 5030127-03.2018.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 21ª VF de Curitiba

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

WILSON JACINTO LUZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB21

17/10/2022, 14:21

Transitado em Julgado

17/10/2022, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

17/10/2022, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

24/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

16/09/2022, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

16/09/2022, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/09/2022, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/09/2022, 16:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB103 -> ST10

14/09/2022, 16:12

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

13/09/2022, 17:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022<br>Período da sessão: <b>05/09/2022 00:00 a 13/09/2022 16:00</b>

25/08/2022, 02:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/08/2022, 14:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>13/09/2022 16:00</b><br>Sequencial: 852

24/08/2022, 14:21

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - STRSPR -> GAB103

08/08/2022, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

08/08/2022, 12:07

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB21

17/10/2022, 14:21

Transitado em Julgado

17/10/2022, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

17/10/2022, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

24/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

Documentos

ACÓRDÃO

•14/09/2022, 16:12

EXTRATO DE ATA

•13/09/2022, 17:38

16/09/2022, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

16/09/2022, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/09/2022, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/09/2022, 16:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB103 -> ST10

14/09/2022, 16:12

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

13/09/2022, 17:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022<br>Período da sessão: <b>05/09/2022 00:00 a 13/09/2022 16:00</b>

25/08/2022, 02:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/08/2022, 14:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>13/09/2022 16:00</b><br>Sequencial: 852

24/08/2022, 14:21

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - STRSPR -> GAB103

08/08/2022, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

08/08/2022, 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

27/07/2022, 05:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

18/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2022, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2022, 17:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB103 -> STRSPR

07/07/2022, 19:08

Sentença confirmada - por unanimidade

05/07/2022, 17:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2022<br>Período da sessão: <b>28/06/2022 00:00 a 05/07/2022 16:00</b>

17/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>05/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 476

15/06/2022, 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/06/2022, 16:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/06/2022, 19:41

Remetidos os Autos - STRSPR -> GAB103

18/02/2021, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

18/02/2021, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

25/01/2021, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

21/01/2021, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

21/01/2021, 15:05

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

18/01/2021, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2021, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2021, 15:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB103 -> STRSPR

15/01/2021, 19:48

Distribuído por sorteio

22/04/2019, 18:56

ACÓRDÃO

•07/07/2022, 19:08

EXTRATO DE ATA

•05/07/2022, 17:59

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2021, 19:48