Apelação Cível 5009155-82.2018.4.04.7009 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/05/2019

Valor da Causa

R$ 57.316,78

Órgão julgador

GAB. 103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 4ª VF de Ponta Grossa

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

IZABEL APARECIDA REBONATO DE OLIVEIRA MIRANDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRPGO04

10/10/2022, 11:44

Transitado em Julgado - Data: 10/10/2022

10/10/2022, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

10/10/2022, 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

03/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

28/09/2022, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

28/09/2022, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2022, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2022, 13:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

22/09/2022, 13:59

Negado seguimento a Recurso Especial

22/09/2022, 10:51

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

12/09/2022, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

12/09/2022, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

19/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/08/2022, 19:04

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - STRSPR -> SREC

08/08/2022, 12:30

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRPGO04

10/10/2022, 11:44

Transitado em Julgado - Data: 10/10/2022

10/10/2022, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

10/10/2022, 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

03/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•22/09/2022, 10:51

ACÓRDÃO

•07/07/2022, 19:07

28/09/2022, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

28/09/2022, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2022, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2022, 13:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

22/09/2022, 13:59

Negado seguimento a Recurso Especial

22/09/2022, 10:51

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

12/09/2022, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

12/09/2022, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

19/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/08/2022, 19:04

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - STRSPR -> SREC

08/08/2022, 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

08/08/2022, 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

18/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

11/07/2022, 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

11/07/2022, 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2022, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2022, 17:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB103 -> STRSPR

07/07/2022, 19:07

Sentença confirmada - por unanimidade

05/07/2022, 17:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2022<br>Período da sessão: <b>28/06/2022 00:00 a 05/07/2022 16:00</b>

17/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>05/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 475

15/06/2022, 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/06/2022, 16:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/06/2022, 19:41

Remetidos os Autos - STRSPR -> GAB103

18/02/2021, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

17/02/2021, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

25/01/2021, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

21/01/2021, 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

21/01/2021, 09:20

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

18/01/2021, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2021, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2021, 15:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB103 -> STRSPR

15/01/2021, 19:47

Distribuído por sorteio

07/05/2019, 18:22

EXTRATO DE ATA

•05/07/2022, 17:59

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2021, 19:47