Procedimento Comum Cível 5003755-44.2019.4.04.7012 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/12/2019

Valor da Causa

R$ 83.482,94

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Pato Branco

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)

Partes do Processo

LUIZ CARLOS PROCOPIO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAMILA ROCHA

OAB/PR 082433·CPF·Representa: Autor

GABRIELLA DEBASTIANI RODRIGUES

OAB/PR 092769·CPF·Representa: Autor

MAICON JEAN MENDONÇA SCHREINER

OAB/PR 050822·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/11/2023, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

13/11/2023, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

10/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

06/11/2023, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

06/11/2023, 11:41

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: PROCEDIMENTO COMUM

31/10/2023, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/10/2023, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/10/2023, 10:48

Determinado o Arquivamento

31/10/2023, 10:48

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2023, 13:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

29/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

14/09/2023, 23:59

Determinada a intimação

04/09/2023, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/09/2023, 18:16

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2023, 10:42

Todas as movimentações(81)

Baixa Definitiva

14/11/2023, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

13/11/2023, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

10/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

06/11/2023, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2023, 10:48

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2023, 18:16

06/11/2023, 11:41

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: PROCEDIMENTO COMUM

31/10/2023, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/10/2023, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/10/2023, 10:48

Determinado o Arquivamento

31/10/2023, 10:48

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2023, 13:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

29/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

14/09/2023, 23:59

Determinada a intimação

04/09/2023, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/09/2023, 18:16

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2023, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

24/07/2023, 23:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

24/07/2023, 23:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2023, 16:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

18/07/2023, 16:49

Determinada a intimação

18/07/2023, 15:53

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2023, 17:17

Recebidos os autos - TRF4 -> PRPBR01 Número: 50037554420194047012

05/07/2023, 12:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: LUIZ CARLOS PROCOPIO (AUTOR) ADVOGADO: CAMILA ROCHA (OAB PR082433) ADVOGADO: GABRIELLA DEBASTIANI RODRIGUES (OAB PR092769) ADVOGADO: MAICON JEAN MENDONÇA SCHREINER (OAB PR050822) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 28 de março de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003755-44.2019.4.04.7012/PR (Pauta: 739) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA

29/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: LUIZ CARLOS PROCOPIO (AUTOR) ADVOGADO: CAMILA ROCHA (OAB PR082433) ADVOGADO: GABRIELLA DEBASTIANI RODRIGUES (OAB PR092769) ADVOGADO: MAICON JEAN MENDONÇA SCHREINER (OAB PR050822) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 03 de fevereiro de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003755-44.2019.4.04.7012/PR (Pauta: 935) RELATOR: Juiz Federal OSCAR VALENTE CARDOSO

04/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRPBR01 -> TRF4

15/03/2021, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

10/03/2021, 11:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/02/2021 até 07/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão SEI 5503998

26/02/2021, 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

06/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2021, 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

25/01/2021, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

22/01/2021, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

21/01/2021, 23:59

Embargos de Declaração Acolhidos

11/01/2021, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2021, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2021, 13:56

Conclusos para julgamento

29/11/2020, 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

23/11/2020, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

23/11/2020, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

16/11/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

12/11/2020, 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

12/11/2020, 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2020, 13:16

Convertido o Julgamento em Diligência

06/11/2020, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2020, 13:16

Conclusos para julgamento

29/10/2020, 07:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

19/10/2020, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

10/10/2020, 23:59

Julgado procedente o pedido

30/09/2020, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/09/2020, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/09/2020, 18:47

Conclusos para julgamento

06/08/2020, 07:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

24/07/2020, 08:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - PORTARIA Nº 782/2020

30/06/2020, 23:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

14/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

08/06/2020, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

08/06/2020, 17:03

Despacho

04/06/2020, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

04/06/2020, 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/06/2020, 15:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/06/2020, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

02/06/2020, 15:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Judicial - Edital SEI 5115474

15/05/2020, 15:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 14:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

08/04/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

01/04/2020, 08:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/03/2020, 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

27/03/2020, 17:29

Juntada de Petição

26/03/2020, 07:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 12:13

Juntada de Petição

09/03/2020, 16:48

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 9 e 10

08/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

27/02/2020, 14:15

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/02/2020, 14:15

Determinada a citação

27/02/2020, 12:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/02/2020, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

04/02/2020, 10:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

31/01/2020, 23:59

Determinada a intimação

21/01/2020, 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/01/2020, 15:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/01/2020, 13:24

Distribuído por sorteio

20/12/2019, 18:15

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2023, 15:53

SENTENÇA

•11/01/2021, 13:56

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2020, 13:16

SENTENÇA

•30/09/2020, 18:47

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2020, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2020, 12:32

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2020, 15:21