Recurso Especial 5003719-72.2018.4.04.7000 - TRF4

Recurso Especial 5003719-72.2018.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

12/04/2024, 17:21

Transitado em Julgado em 05/04/2024

12/04/2024, 17:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/03/2024 Petição Nº 1045443/2023 - AgInt

07/03/2024, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/03/2024, 18:53

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1045443 - AgInt no REsp 2099816 - Publicação prevista para 07/03/2024

06/03/2024, 13:50

Conhecido o recurso de VALDECIR MIRANDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01045443/2023 - AgInt no REsp 2099816/PR

04/03/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000055-2024-AJC-1T)

20/02/2024, 22:23

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000055-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/02/2024, 09:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/02/2024

16/02/2024, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/02/2024, 18:45

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01045443/2023 - AgInt no REsp 2099816/PR

15/02/2024, 16:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

14/02/2024, 12:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

19/12/2023, 15:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/11/2023 e término em 18/12/2023, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 1045443/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2503.

19/12/2023, 14:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/10/2023 Petição Nº 1045443/2023 -

20/10/2023, 05:24

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/09/2023, 14:04

•30/05/2023, 16:37

—