Apelação Cível 5029129-98.2019.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/08/2020

Valor da Causa

R$ 337.285,80

Órgão julgador

GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 18ª VF de Curitiba

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ANDRE ALCEU BATISTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB18

21/09/2022, 15:04

Transitado em Julgado

21/09/2022, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

20/09/2022, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

05/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

02/09/2022, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

02/09/2022, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2022, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2022, 12:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB102 -> ST10

26/08/2022, 09:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

24/08/2022, 16:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2022<br>Período da sessão: <b>16/08/2022 00:00 a 23/08/2022 16:00</b>

04/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>23/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1031

03/08/2022, 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/08/2022, 16:04

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - STRSPR -> GAB102

18/07/2022, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

18/07/2022, 10:22

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB18

21/09/2022, 15:04

Transitado em Julgado

21/09/2022, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

20/09/2022, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

05/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

Documentos

ACÓRDÃO

•26/08/2022, 09:01

EXTRATO DE ATA

•24/08/2022, 16:12

02/09/2022, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

02/09/2022, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2022, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2022, 12:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB102 -> ST10

26/08/2022, 09:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

24/08/2022, 16:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2022<br>Período da sessão: <b>16/08/2022 00:00 a 23/08/2022 16:00</b>

04/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>23/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1031

03/08/2022, 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/08/2022, 16:04

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - STRSPR -> GAB102

18/07/2022, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

18/07/2022, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

16/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

08/07/2022, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

08/07/2022, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/07/2022, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/07/2022, 14:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB102 -> STRSPR

06/07/2022, 10:57

Sentença confirmada - por unanimidade

05/07/2022, 17:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2022<br>Período da sessão: <b>28/06/2022 00:00 a 05/07/2022 16:00</b>

17/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>05/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 621

15/06/2022, 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/06/2022, 16:15

Distribuído por sorteio

19/08/2020, 17:46

ACÓRDÃO

•06/07/2022, 10:57

EXTRATO DE ATA

•05/07/2022, 17:59