Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5008747-75.2019.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/06/2019

Valor da Causa

R$ 113.874,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 6ª VF de Maringá

Partes do Processo

OSEIAS MENDONCA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CELSO CORDEIRO

OAB/PR 018560·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:39

Baixa Definitiva

16/02/2024, 15:08

Transitado em Julgado

16/02/2024, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

31/01/2024, 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

29/01/2024, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

25/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

19/01/2024, 04:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 112

15/01/2024, 14:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106 e 109

15/01/2024, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 109

10/01/2024, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/01/2024, 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/01/2024, 21:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/01/2024, 21:27

Conclusos para julgamento

08/01/2024, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/12/2023, 15:05

Todas as movimentações(121)

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:39

Baixa Definitiva

16/02/2024, 15:08

Transitado em Julgado

16/02/2024, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

31/01/2024, 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

29/01/2024, 18:08

Documentos

SENTENÇA

•08/01/2024, 21:27

DECISÃO

•09/05/2023, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

25/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

19/01/2024, 04:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 112

15/01/2024, 14:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106 e 109

15/01/2024, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 109

10/01/2024, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/01/2024, 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/01/2024, 21:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/01/2024, 21:27

Conclusos para julgamento

08/01/2024, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/12/2023, 15:05

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5006395-31.2023.4.04.9388/TRF (OSEIAS MENDONCA)

28/12/2023, 12:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

25/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

15/05/2023, 08:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

09/05/2023, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

09/05/2023, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

09/05/2023, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 97

02/05/2023, 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

02/05/2023, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

02/05/2023, 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 12:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5024426-25.2023.4.04.9445/TRF (CELSO CORDEIRO & ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP)

28/04/2023, 10:31

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700009847 processada no TRF4 com o no. 50244262520234049445/TRF (CELSO CORDEIRO & ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP)

15/03/2023, 09:57

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700009847 processada no TRF4 com o no. 50063953120234049388/TRF (CELSO CORDEIRO & ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP)

15/03/2023, 09:57

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700009847 processada no TRF4 com o no. 50063953120234049388/TRF (OSEIAS MENDONCA)

15/03/2023, 09:57

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23700009847

14/03/2023, 18:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

14/03/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

08/03/2023, 07:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

08/03/2023, 07:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

06/03/2023, 09:22

Juntado(a)

03/03/2023, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/03/2023, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/03/2023, 14:03

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23700009847

03/03/2023, 14:03

Ato ordinatório praticado

07/12/2022, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

20/09/2022, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

29/08/2022, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2022, 14:01

Ato ordinatório praticado

26/08/2022, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

28/07/2022, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

25/07/2022, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2022, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

20/07/2022, 18:03

Juntada de Petição

06/07/2022, 10:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

22/06/2022, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

08/06/2022, 17:28

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 62

01/06/2022, 21:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

31/05/2022, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

21/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

16/05/2022, 10:17

Juntado(a)

13/05/2022, 17:30

Juntado(a)

13/05/2022, 12:40

Expedição de ofício

13/05/2022, 07:45

Expedição de ofício - 1 carta

13/05/2022, 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2022, 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

11/05/2022, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2022, 17:59

Decisão interlocutória

29/03/2022, 14:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

29/03/2022, 11:23

Conclusos para decisão/despacho

29/03/2022, 11:23

Recebidos os autos - TRF4 -> PRMAR06 Número: 50087477520194047003

09/03/2022, 17:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OSEIAS MENDONCA (AUTOR) ADVOGADO: CELSO CORDEIRO (OAB PR018560) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 03 de fevereiro de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008747-75.2019.4.04.7003/PR (Pauta: 944) RELATOR: Juiz Federal OSCAR VALENTE CARDOSO

04/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRMAR06 -> TRF4

09/07/2021, 07:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

08/07/2021, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

05/07/2021, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/06/2021, 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

29/06/2021, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

08/05/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

07/05/2021, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

03/05/2021, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/04/2021, 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/04/2021, 20:14

Julgado procedente o pedido

28/04/2021, 20:14

Conclusos para julgamento

17/02/2021, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

27/01/2021, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

25/01/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

21/01/2021, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

15/01/2021, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2021, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2021, 11:55

Juntado(a)

15/01/2021, 11:49

Juntada de certidão

13/01/2021, 14:41

Juntado(a)

15/12/2020, 14:11

Juntada de certidão

14/12/2020, 13:48

Juntada de certidão

11/11/2020, 11:42

Juntada de certidão

07/10/2020, 17:47

Juntada de certidão

17/09/2020, 10:05

Juntado(a)

12/08/2020, 13:44

Juntada de certidão

14/07/2020, 13:56

Juntada de certidão

03/06/2020, 11:06

Expedição de ofício

13/05/2020, 00:39

Convertido o Julgamento em Diligência

14/04/2020, 18:10

Autos com Juiz para Sentença

24/01/2020, 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

18/12/2019, 14:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

13/12/2019, 15:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

13/12/2019, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

13/12/2019, 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/12/2019, 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/12/2019, 17:46

Ato ordinatório praticado

12/12/2019, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

07/11/2019, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

25/10/2019, 17:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

24/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

14/10/2019, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

25/09/2019, 10:11

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2019

17/09/2019, 12:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 6 e 7

14/09/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

12/09/2019, 13:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

06/09/2019, 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

04/09/2019, 08:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/09/2019, 08:37

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/09/2019, 08:37

Despacho/Decisão - Interlocutória

04/09/2019, 08:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/09/2019, 14:23

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 569,37 em 21/06/2019

26/06/2019, 09:00

Distribuído por sorteio

21/06/2019, 16:06

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2022, 14:08

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2022, 14:01

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/07/2022, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2022, 14:56

SENTENÇA

•28/04/2021, 20:14

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2020, 18:10

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2019, 17:44

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2019, 08:37

DECISÃO

•04/09/2019, 08:36