Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5042911-75.2019.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 81.947,70

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)

Partes do Processo

JALMIR DIAS PALENSKI

CPF

Autor

MARLENE FIGUEIRO PALENSKI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO DE PAULI PACHECO

OAB/PR 044571·CPF·Representa: Autor

ALISSON DE PAULI

OAB/PR 061777·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/02/2026, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215

09/02/2026, 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215

09/02/2026, 09:39

Transitado em Julgado

09/02/2026, 09:38

Publicado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. aos Eventos: 213, 214

05/02/2026, 02:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213

04/02/2026, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214

04/02/2026, 11:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 213 e 214

04/02/2026, 11:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. aos Eventos: 213, 214

04/02/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/02/2026, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/02/2026, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/02/2026, 14:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/02/2026, 14:55

Conclusos para julgamento

03/02/2026, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208

23/12/2025, 14:14

Todas as movimentações(226)

Baixa Definitiva

10/02/2026, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215

09/02/2026, 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215

09/02/2026, 09:39

Transitado em Julgado

09/02/2026, 09:38

Publicado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. aos Eventos: 213, 214

Documentos

SENTENÇA

•03/02/2026, 14:55

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2025, 14:49

05/02/2026, 02:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213

04/02/2026, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214

04/02/2026, 11:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 213 e 214

04/02/2026, 11:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. aos Eventos: 213, 214

04/02/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/02/2026, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/02/2026, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/02/2026, 14:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/02/2026, 14:55

Conclusos para julgamento

03/02/2026, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208

23/12/2025, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208

23/12/2025, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2025, 13:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 202 e 203

17/12/2025, 11:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1231/2025

04/12/2025, 18:50

Publicado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. aos Eventos: 202, 203

27/11/2025, 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. aos Eventos: 202, 203

26/11/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2025, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2025, 14:49

Ato ordinatório praticado

25/11/2025, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197

25/11/2025, 14:49

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 19/11/2025<br> Ag./Op./Conta: 2932/635/402-6

20/11/2025, 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197 - Ciência Tácita

17/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

07/11/2025, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

16/10/2025, 22:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

25/09/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 189 e 190

22/09/2025, 10:29

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. aos Eventos: 189, 190

17/09/2025, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 189, 190

16/09/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2025, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2025, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2025, 13:22

Despacho

11/09/2025, 17:52

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

11/09/2025, 16:23

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2025, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

28/08/2025, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

28/08/2025, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025, 14:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 178 e 179

18/08/2025, 10:52

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 178, 179

13/08/2025, 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 178, 179

12/08/2025, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2025, 13:18

Ato ordinatório praticado

11/08/2025, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2025, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

11/08/2025, 13:18

Juntada de Petição

10/08/2025, 02:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

09/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 172

30/07/2025, 09:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 168 e 169

30/07/2025, 09:59

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 168, 169

28/07/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 168, 169

25/07/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2025, 02:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2025, 02:34

Ato ordinatório praticado

24/07/2025, 02:34

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 31/07/2025 - 5074433-50.2025.4.04.9445/TRF (DE PAULI PACHECO ADVOGADOS ASSOCIADOS)

23/07/2025, 12:40

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: DE PAULI PACHECO ADVOGADOS ASSOCIADOS <br>R$677,86 em 10/07/2025 (ID 122932000042507105) <br>Ag./Op./Conta: 2932/635/402-6

12/07/2025, 09:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 151 e 152

10/07/2025, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

24/06/2025, 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

24/06/2025, 22:24

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25700035555 processada no TRF4 com o no. 50744335020254049445/TRF (DE PAULI PACHECO ADVOGADOS ASSOCIADOS)

24/06/2025, 10:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 617 (SEI 7863804)

23/06/2025, 18:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 617 (SEI 7863804)

23/06/2025, 17:34

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25700035555

23/06/2025, 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

22/06/2025, 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

21/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 151, 152

18/06/2025, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 151, 152

17/06/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/06/2025, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/06/2025, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/06/2025, 14:20

Despacho

16/06/2025, 14:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 142 e 143

16/06/2025, 14:19

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 142, 143

13/06/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 142, 143

12/06/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 142, 143

11/06/2025, 10:00

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2025, 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/06/2025, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/06/2025, 09:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25700035555

11/06/2025, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/06/2025, 09:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 136 e 137

10/06/2025, 13:51

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 136, 137

03/06/2025, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 136, 137

02/06/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 15:29

Ato ordinatório praticado

27/05/2025, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

26/05/2025, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

10/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 14:40

Ato ordinatório praticado

28/03/2025, 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

27/03/2025, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

27/03/2025, 15:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 123 e 124

27/03/2025, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

20/03/2025, 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

20/03/2025, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 16:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/03/2025, 16:34

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50427541420234040000/TRF

29/04/2024, 10:04

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50427541420234040000/TRF

16/04/2024, 17:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112 e 113

29/02/2024, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113

19/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

16/02/2024, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

16/02/2024, 13:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

09/02/2024, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/02/2024, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/02/2024, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/02/2024, 15:08

Despacho

08/02/2024, 19:08

Conclusos para decisão/despacho

08/02/2024, 09:16

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50427541420234040000/TRF

19/12/2023, 17:07

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 103 e 102 Número: 50427541420234040000/TRF

08/12/2023, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103

17/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

11/11/2023, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

11/11/2023, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2023, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2023, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2023, 17:35

Despacho

07/11/2023, 17:35

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2023, 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

06/07/2023, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

06/07/2023, 16:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 93

06/07/2023, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

06/07/2023, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

06/07/2023, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

30/06/2023, 08:19

Despacho

29/06/2023, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023, 14:30

Conclusos para decisão/despacho

29/06/2023, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

29/06/2023, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

29/06/2023, 14:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 86

29/06/2023, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023, 17:28

Ato ordinatório praticado

22/06/2023, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023, 17:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/06/2023 - 5054182-79.2023.4.04.9445/TRF (DE PAULI PACHECO ADVOGADOS ASSOCIADOS)

22/06/2023, 12:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/06/2023 - 5054181-94.2023.4.04.9445/TRF (MARLENE FIGUEIRO PALENSKI)

22/06/2023, 12:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 76

17/05/2023, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

15/05/2023, 23:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700010901 processada no TRF4 com o no. 50541827920234049445/TRF (DE PAULI PACHECO ADVOGADOS ASSOCIADOS)

06/05/2023, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700010901 processada no TRF4 com o no. 50541819420234049445/TRF (DE PAULI PACHECO ADVOGADOS ASSOCIADOS)

06/05/2023, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700010901 processada no TRF4 com o no. 50541819420234049445/TRF (MARLENE FIGUEIRO PALENSKI)

06/05/2023, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2023, 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2023, 08:48

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23700010901

05/05/2023, 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

04/05/2023, 22:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

06/04/2023, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

06/04/2023, 16:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 66

06/04/2023, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

05/04/2023, 07:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

05/04/2023, 07:22

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23700010901

03/04/2023, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/04/2023, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/04/2023, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/04/2023, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

16/03/2023, 23:59

Despacho

06/03/2023, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV

06/03/2023, 12:49

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2023, 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

03/03/2023, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

25/02/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/02/2023, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2023, 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

15/02/2023, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

27/01/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/01/2023, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2023, 18:45

Juntada de Petição

13/01/2023, 16:37

Juntada de Petição

13/12/2022, 08:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

12/12/2022, 10:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

03/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

24/10/2022, 13:58

Ato ordinatório praticado

24/10/2022, 13:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

24/10/2022, 13:57

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB21 Número: 50429117520194047000

20/10/2022, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JALMIR DIAS PALENSKI (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO: ALISSON DE PAULI (OAB PR061777) ADVOGADO: THIAGO DE PAULI PACHECO (OAB PR044571) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELANTE: MARLENE FIGUEIRO PALENSKI (Sucessor) ADVOGADO: BEATRIZ BARBIERI DE OLIVEIRA (OAB PR058582) ADVOGADO: THIAGO DE PAULI PACHECO (OAB PR044571) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 03 de agosto de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5042911-75.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 1082) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA

04/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JALMIR DIAS PALENSKI (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO: ALISSON DE PAULI (OAB PR061777) ADVOGADO: THIAGO DE PAULI PACHECO (OAB PR044571) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELANTE: MARLENE FIGUEIRO PALENSKI (Sucessor) ADVOGADO: BEATRIZ BARBIERI DE OLIVEIRA (OAB PR058582) ADVOGADO: THIAGO DE PAULI PACHECO (OAB PR044571) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 15 de junho de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 05 de julho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5042911-75.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 681) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA

17/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB21 -> TRF4

16/09/2020, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

01/09/2020, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

09/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/07/2020, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

21/07/2020, 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

08/07/2020, 15:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

01/07/2020, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

01/07/2020, 18:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - PORTARIA Nº 782/2020

30/06/2020, 23:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

30/06/2020, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

29/06/2020, 16:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 25 e 26

07/06/2020, 23:59

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

28/05/2020, 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

28/05/2020, 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

28/05/2020, 14:15

Autos com Juiz para Sentença

27/05/2020, 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

22/05/2020, 11:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 19 e 20

21/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

11/05/2020, 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

11/05/2020, 15:41

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

11/05/2020, 15:41

Juntado(a)

08/05/2020, 23:51

Autos com Juiz para Sentença

01/04/2020, 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

19/02/2020, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

18/12/2019, 14:48

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 10 e 11

09/12/2019, 23:59

Juntada de Petição

03/12/2019, 11:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/11/2019, 15:38

Ato ordinatório praticado

29/11/2019, 15:37

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/11/2019, 15:37

Juntada de certidão

29/11/2019, 15:35

Juntada de Petição

16/10/2019, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

16/09/2019, 15:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

09/09/2019, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/08/2019, 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/08/2019, 14:31

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

15/08/2019, 14:11

Distribuído por sorteio

15/08/2019, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2025, 17:52

ATO ORDINATÓRIO

•11/08/2025, 13:18

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2025, 02:34

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2025, 14:20

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2025, 10:00

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2025, 15:29

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2025, 08:52

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2024, 19:08

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2023, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2023, 14:30

ATO ORDINATÓRIO

•22/06/2023, 17:28

IMPUGNAÇÃO

•04/05/2023, 22:59

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2023, 12:49

Todos os documentos(22)

SENTENÇA

•03/02/2026, 14:55

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2025, 14:49

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2025, 17:52

ATO ORDINATÓRIO

•11/08/2025, 13:18

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2025, 02:34

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2025, 14:20

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2025, 10:00

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2025, 15:29

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2025, 08:52

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2024, 19:08

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2023, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2023, 14:30

ATO ORDINATÓRIO

•22/06/2023, 17:28

IMPUGNAÇÃO

•04/05/2023, 22:59

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2023, 12:49

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2023, 19:21

ATO ORDINATÓRIO

•17/01/2023, 18:45

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2022, 13:58

SENTENÇA

•28/05/2020, 14:15

SENTENÇA

•11/05/2020, 15:41

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2019, 15:37

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2019, 14:31