Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007224-22.2019.4.04.7005 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/07/2019

Valor da Causa

R$ 19.916,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Cascavel

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Cascavel 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)

Partes do Processo

JOAO ALBERTON

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JHONATAN FELIPE LAURINDO GOMES DUARTE

OAB/PR 069758·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS MARANHÃO MARQUES

OAB/PR 105130·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

04/11/2023, 22:05

Remetidos os Autos - PRCAS01 -> PRCASARQ

01/09/2023, 15:31

Baixa Definitiva

01/09/2023, 15:31

Transitado em Julgado

01/09/2023, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

28/08/2023, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

28/08/2023, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

26/08/2023, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

26/08/2023, 15:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/08/2023, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/08/2023, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/08/2023, 13:55

Conclusos para julgamento

24/08/2023, 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

19/08/2023, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

17/08/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/08/2023, 11:38

Todas as movimentações(121)

Juntada de Petição

04/11/2023, 22:05

Remetidos os Autos - PRCAS01 -> PRCASARQ

01/09/2023, 15:31

Baixa Definitiva

01/09/2023, 15:31

Transitado em Julgado

01/09/2023, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

28/08/2023, 14:08

Documentos

SENTENÇA

•24/08/2023, 13:55

ATO ORDINATÓRIO

•07/08/2023, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

28/08/2023, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

26/08/2023, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

26/08/2023, 15:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/08/2023, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/08/2023, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/08/2023, 13:55

Conclusos para julgamento

24/08/2023, 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

19/08/2023, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

17/08/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/08/2023, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

03/08/2023, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

03/08/2023, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 100

27/07/2023, 10:06

Juntada de Petição

27/07/2023, 10:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 02/08/2023 - 5069130-26.2023.4.04.9445/TRF (DOUGLAS MARANHÃO MARQUES)

25/07/2023, 12:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

28/06/2023, 13:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700025887 processada no TRF4 com o no. 50691302620234049445/TRF (DOUGLAS MARANHÃO MARQUES)

16/06/2023, 09:56

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23700025887

15/06/2023, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

15/06/2023, 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

15/06/2023, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

14/06/2023, 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

14/06/2023, 22:04

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23700025887

12/06/2023, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/06/2023, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/06/2023, 19:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

25/05/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital 6592867

28/04/2023, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

25/04/2023, 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023, 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

19/04/2023, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

11/02/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

01/02/2023, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2023, 16:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

01/02/2023, 16:03

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCAS01 Número: 50072242220194047005

24/01/2023, 10:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO ALBERTON (AUTOR) ADVOGADO: DOUGLAS MARANHÃO MARQUES (OAB PR105130) ADVOGADO: JHONATAN FELIPE LAURINDO GOMES DUARTE (OAB PR069758) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 24 de agosto de 2022. Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de setembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007224-22.2019.4.04.7005/PR (Pauta: 1353) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA

25/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO ALBERTON (AUTOR) ADVOGADO: DOUGLAS MARANHÃO MARQUES (OAB PR105130) ADVOGADO: JHONATAN FELIPE LAURINDO GOMES DUARTE (OAB PR069758) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 15 de junho de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 05 de julho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007224-22.2019.4.04.7005/PR (Pauta: 680) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA

17/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCAS01 -> TRF4

13/11/2020, 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

12/11/2020, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

20/10/2020, 04:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/10/2020, 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

19/10/2020, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

13/10/2020, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

13/10/2020, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/10/2020, 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

15/09/2020, 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

03/09/2020, 23:59

Juntada de Petição

31/08/2020, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

24/08/2020, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2020, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2020, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

23/08/2020, 06:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/08/2020, 18:36

Conclusos para julgamento

14/08/2020, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

14/08/2020, 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

14/08/2020, 08:27

Juntada de Petição

14/08/2020, 08:23

Ato ordinatório praticado

13/08/2020, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/08/2020, 18:13

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52

13/08/2020, 18:12

Juntada de Petição

13/08/2020, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

13/08/2020, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

12/08/2020, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2020, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2020, 15:01

Julgado procedente em parte o pedido

10/08/2020, 11:16

Conclusos para julgamento

08/07/2020, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

07/07/2020, 13:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

01/07/2020, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

01/07/2020, 18:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

30/06/2020, 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/06/2020, 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/06/2020, 13:44

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

30/06/2020, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

29/06/2020, 16:23

Juntada de Petição

29/06/2020, 16:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

11/06/2020, 18:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/06/2020, 18:07

Convertido o Julgamento em Diligência

10/06/2020, 13:47

Autos com Juiz para Sentença

28/04/2020, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

27/04/2020, 18:47

Juntado(a)

15/04/2020, 15:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

02/04/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/03/2020, 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/03/2020, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

17/03/2020, 21:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

31/01/2020, 15:42

Ato ordinatório praticado

24/01/2020, 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/01/2020, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

23/01/2020, 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

03/12/2019, 12:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

08/11/2019, 17:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

08/11/2019, 17:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

31/10/2019, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

31/10/2019, 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/10/2019, 11:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/10/2019, 11:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/10/2019, 11:31

Despacho/Decisão - Interlocutória

29/10/2019, 18:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/10/2019, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

30/09/2019, 18:15

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

18/08/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

14/08/2019, 15:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

14/08/2019, 15:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

09/08/2019, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

09/08/2019, 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/08/2019, 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

08/08/2019, 16:34

Ato ordinatório praticado

08/08/2019, 16:33

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/08/2019, 16:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

07/08/2019, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

07/08/2019, 16:31

Ato ordinatório praticado

31/07/2019, 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/07/2019, 14:17

Distribuído por sorteio

27/07/2019, 16:46

ATO ORDINATÓRIO

•01/02/2023, 16:04

SENTENÇA

•21/08/2020, 18:36

ATO ORDINATÓRIO

•13/08/2020, 18:13

SENTENÇA

•10/08/2020, 11:16

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2020, 13:47

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2020, 15:22

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2020, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2019, 18:04

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2019, 16:33

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2019, 14:17