Apelação Cível 5023913-83.2019.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2019

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

JOAO MARIA ALVES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

DANIEL SANTOS MENDES

OAB/SP 156927·CPF·Representa: Réu

DANIEL PEREIRA FONTE BOA

OAB/SP 303331·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

03/09/2024, 02:05

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

03/09/2024, 02:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 223

03/09/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223

11/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224

03/08/2024, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224

03/08/2024, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2024, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2024, 12:22

Remetidos os Autos - GAB102 -> ST10

31/07/2024, 15:53

Sentença confirmada - por unanimidade

30/07/2024, 16:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 30/07/2024 16:00</b>

12/07/2024, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 30/07/2024 16:00</b><br>Sequencial: 750

11/07/2024, 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/07/2024, 13:20

Processo Reativado - Novo Julgamento

12/06/2024, 15:48

Remessa - REMETIDOS OS AUTOS PARA TRF4 - Processo Enviado ao Tribunal Regional Federal 4ª Região com protocolo de recebimento número: 041718213264490349267719201828 - Movimentada Por:Antonio Gonçalves Fernandes Neto - Analista Judiciário

12/06/2024, 14:27

Todas as movimentações(232)

Transitado em Julgado

03/09/2024, 02:05

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

03/09/2024, 02:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 223

03/09/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223

11/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224

Documentos

ACÓRDÃO

•31/07/2024, 15:53

EXTRATO DE ATA

•30/07/2024, 16:29

03/08/2024, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224

03/08/2024, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2024, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2024, 12:22

Remetidos os Autos - GAB102 -> ST10

31/07/2024, 15:53

Sentença confirmada - por unanimidade

30/07/2024, 16:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 30/07/2024 16:00</b>

12/07/2024, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 30/07/2024 16:00</b><br>Sequencial: 750

11/07/2024, 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/07/2024, 13:20

Processo Reativado - Novo Julgamento

12/06/2024, 15:48

Remessa - REMETIDOS OS AUTOS PARA TRF4 - Processo Enviado ao Tribunal Regional Federal 4ª Região com protocolo de recebimento número: 041718213264490349267719201828 - Movimentada Por:Antonio Gonçalves Fernandes Neto - Analista Judiciário

12/06/2024, 14:27

Juntada - JUNTADA DE CERTIDÃO - Movimentada Por:Antonio Gonçalves Fernandes Neto - Analista Judiciário

12/06/2024, 14:27

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTRARRAZÕES - Cumprimento de intimação - Referente ao evento RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO (12/05/2024) - Movimentada Por:DANIEL SANTOS MENDES - Advogado

12/06/2024, 09:33

Decurso de Prazo - DECORRIDO PRAZO DE JOÃO MARIA ALVES DA SILVA - (P/ advgs. de João Maria Alves da Silva *Referente ao evento (seq. 133) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO-ACOLHIDOS (17/04/2024) e ao evento de expedição seq. 134.

22/05/2024, 00:33

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE - Cumprimento de intimação - Referente ao evento RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO (12/05/2024) - Movimentada Por:ROSIMAR WEBBER VALDOVINO - Procurador

15/05/2024, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Referente ao evento (seq. 138) RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO (12/05/2024) e ao evento de expedição seq. 139.

15/05/2024, 17:25

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Referente ao evento (seq. 138) RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO (12/05/2024). - Movimentada Por:Antonio Gonçalves Fernandes Neto - Analista Judiciário

13/05/2024, 12:45

Sem efeito suspensivo - RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO - . Veiculado no DJEN em 14/05/2024. - Movimentada Por:Marcelo Quentin - Magistrado

12/05/2024, 01:43

Conclusão - CONCLUSOS PARA DECISÃO - Responsável: Marcelo Quentin - Movimentada Por:Antonio Gonçalves Fernandes Neto - Analista Judiciário

06/05/2024, 12:40

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO-ACOLHIDOS (17/04/2024) - Movimentada Por:MELISSA DEITOS KRELING - Procurador

06/05/2024, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Referente ao evento (seq. 133) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO-ACOLHIDOS (17/04/2024) e ao evento de expedição seq. 134.

29/04/2024, 06:23

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Referente ao evento (seq. 133) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO-ACOLHIDOS (17/04/2024). - Movimentada Por:Antonio Gonçalves Fernandes Neto - Analista Judiciário

18/04/2024, 13:25

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO-ACOLHIDOS - . Veiculado no DJEN em 19/04/2024. Registro em 23/04/2024 sob nº 1.752.120.996 - Movimentada Por:Marcelo Quentin - Magistrado

17/04/2024, 20:19

Decurso de Prazo - DECORRIDO PRAZO DE JOÃO MARIA ALVES DA SILVA - (P/ advgs. de João Maria Alves da Silva *Referente ao evento (seq. 122) JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO (18/12/2023) e ao evento de expedição seq. 124.

10/02/2024, 01:06

Conclusão - CONCLUSOS PARA DECISÃO - Responsável: Marcelo Quentin - Movimentada Por:Antonio Gonçalves Fernandes Neto - Analista Judiciário

05/02/2024, 17:44

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (25/01/2024) - Movimentada Por:DANIEL PEREIRA FONTE BOA - Advogado

05/02/2024, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Referente ao evento (seq. 127) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (25/01/2024) e ao evento de expedição seq. 128.

02/02/2024, 10:50

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Referente ao evento (seq. 127) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (25/01/2024). - Movimentada Por:Antonio Gonçalves Fernandes Neto - Analista Judiciário

25/01/2024, 12:57

Juntada - JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO - Movimentada Por:Antonio Gonçalves Fernandes Neto - Analista Judiciário

25/01/2024, 12:57

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO (18/12/2023) - Movimentada Por:MELISSA DEITOS KRELING - Procurador

24/01/2024, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Referente ao evento (seq. 122) JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO (18/12/2023) e ao evento de expedição seq. 124.

15/01/2024, 13:03

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Referente ao evento (seq. 122) JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO (18/12/2023). - Movimentada Por:Antonio Gonçalves Fernandes Neto - Analista Judiciário

08/01/2024, 10:26

Juntada - JUNTADA DE CERTIDÃO - Movimentada Por:Antonio Gonçalves Fernandes Neto - Analista Judiciário

08/01/2024, 10:26

Procedência - JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO - Registro em 19/12/2023 sob nº 1.706.491.208. Veiculado no DJEN em 09/01/2024. - Movimentada Por:Marcelo Quentin - Magistrado

18/12/2023, 18:24

Conclusão - CONCLUSOS PARA SENTENÇA - Responsável: Marcelo Quentin - Movimentada Por:Antonio Gonçalves Fernandes Neto - Analista Judiciário

22/11/2023, 13:24

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE CERTIDÃO (27/10/2023) - Movimentada Por:DANIEL SANTOS MENDES - Advogado

22/11/2023, 08:48

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE CERTIDÃO (27/10/2023) - Movimentada Por:MELISSA DEITOS KRELING - Procurador

31/10/2023, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Referente ao evento (seq. 116) JUNTADA DE CERTIDÃO (27/10/2023) e ao evento de expedição seq. 117.

30/10/2023, 10:48

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Referente ao evento (seq. 116) JUNTADA DE CERTIDÃO (27/10/2023). - Movimentada Por:Antonio Gonçalves Fernandes Neto - Analista Judiciário

27/10/2023, 12:41

Juntada - JUNTADA DE CERTIDÃO - Movimentada Por:Antonio Gonçalves Fernandes Neto - Analista Judiciário

27/10/2023, 12:40

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE - Cumprimento de intimação - Referente ao evento PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (20/10/2023) - Movimentada Por:DANIEL PEREIRA FONTE BOA - Advogado

27/10/2023, 10:08

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE - Cumprimento de intimação - Referente ao evento PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (20/10/2023) - Movimentada Por:MELISSA DEITOS KRELING - Procurador

26/10/2023, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Referente ao evento (seq. 111) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (20/10/2023) e ao evento de expedição seq. 112.

26/10/2023, 09:01

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Referente ao evento (seq. 111) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (20/10/2023). - Movimentada Por:Antonio Gonçalves Fernandes Neto - Analista Judiciário

20/10/2023, 13:22

Proferido despacho de mero expediente - . Veiculado no DJEN em 23/10/2023. - Movimentada Por:Marcelo Quentin - Magistrado

20/10/2023, 00:40

Conclusão - CONCLUSOS PARA DECISÃO - Responsável: Marcelo Quentin - Movimentada Por:Antonio Gonçalves Fernandes Neto - Analista Judiciário

24/07/2023, 17:47

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE CERTIDÃO (21/06/2023) - Movimentada Por:MELISSA DEITOS KRELING - Procurador

24/07/2023, 15:07

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE - Movimentada Por:DANIEL SANTOS MENDES - Advogado

21/07/2023, 10:20

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE CERTIDÃO (21/06/2023) - Movimentada Por:DANIEL SANTOS MENDES - Advogado

21/07/2023, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Referente ao evento (seq. 104) JUNTADA DE CERTIDÃO (21/06/2023) e ao evento de expedição seq. 105.

30/06/2023, 11:26

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Referente ao evento (seq. 104) JUNTADA DE CERTIDÃO (21/06/2023). - Movimentada Por:Antonio Gonçalves Fernandes Neto - Analista Judiciário

21/06/2023, 13:27

Juntada - JUNTADA DE CERTIDÃO - Movimentada Por:Antonio Gonçalves Fernandes Neto - Analista Judiciário

21/06/2023, 13:27

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE - Movimentada Por:DANIEL PEREIRA FONTE BOA - Advogado

20/06/2023, 17:15

Proferido despacho de mero expediente - . Veiculado no DJEN em 08/06/2023. - Movimentada Por:Marcelo Quentin - Magistrado

02/06/2023, 18:08

Conclusão - CONCLUSOS PARA DESPACHO - Responsável: Marcelo Quentin - Movimentada Por:Antonio Gonçalves Fernandes Neto - Analista Judiciário

26/05/2023, 12:40

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (10/05/2023) - Movimentada Por:DANIEL PEREIRA FONTE BOA - Advogado

26/05/2023, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Referente ao evento (seq. 97) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (10/05/2023) e ao evento de expedição seq. 98.

19/05/2023, 11:46

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Referente ao evento (seq. 97) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (10/05/2023). - Movimentada Por:Antonio Gonçalves Fernandes Neto - Analista Judiciário

10/05/2023, 13:20

Juntada - JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO - Movimentada Por:Antonio Gonçalves Fernandes Neto - Analista Judiciário

10/05/2023, 13:19

Juntada - JUNTADA DE COMPROVANTE - Devolução sem Leitura - De OFÍCIO expedido(a) (seq. 95) em 18/04/2023 - Referente ao evento OUTRAS DECISÕES (14/04/2023) - Movimentada Por:Antonio Gonçalves Fernandes Neto - Analista Judiciário

10/05/2023, 13:17

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - Prazo de 60 dias úteis. Referente ao evento (seq. 94) OUTRAS DECISÕES(14/04/2023 21:35:33). Identificador do Cumprimento: 0003 - via AR Digital - Movimentada Por:Marcelo Quentin - Magistrado

18/04/2023, 21:59

Outras Decisões - . Veiculado no DJEN em 19/04/2023. - Movimentada Por:Marcelo Quentin - Magistrado

14/04/2023, 21:35

Conclusão - CONCLUSOS PARA DESPACHO - Responsável: Marcelo Quentin - Movimentada Por:Antonio Gonçalves Fernandes Neto - Analista Judiciário

13/04/2023, 13:18

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE CERTIDÃO (23/03/2023) - Movimentada Por:DANIEL SANTOS MENDES - Advogado

12/04/2023, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Referente ao evento (seq. 89) JUNTADA DE CERTIDÃO (23/03/2023) e ao evento de expedição seq. 90.

03/04/2023, 00:03

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Referente ao evento (seq. 89) JUNTADA DE CERTIDÃO (23/03/2023). - Movimentada Por:Fernando Henrique Fernandes - Técnico Judiciário

23/03/2023, 09:13

Juntada - JUNTADA DE CERTIDÃO - Movimentada Por:Fernando Henrique Fernandes - Técnico Judiciário

23/03/2023, 09:13

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO PRATICADO - Prazo Decorrido - Sem Resposta - (Referente a(o) OFÍCIO determinado pelo evento DEFERIDO O PEDIDO(16/12/2022)

09/03/2023, 00:19

Análise de Retorno de Carta Precatória Eletrônica - CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA - Ofício lido(a) em 10/02/2023 - Referente ao evento de expedição (seq. 86) EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO (12/01/2023 23:51:04) - Movimentada Por:Antonio Gonçalves Fernandes Neto - Analista Judiciário

10/02/2023, 13:55

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - Prazo de 15 dias úteis. Referente ao evento (seq. 85) DEFERIDO O PEDIDO(16/12/2022 20:25:31). Identificador do Cumprimento: 0002 - via AR Digital - Movimentada Por:Marcelo Quentin - Magistrado

12/01/2023, 23:51

deferimento - DEFERIDO O PEDIDO - . Veiculado no DJEN em 12/01/2023. - Movimentada Por:Marcelo Quentin - Magistrado

16/12/2022, 20:25

Conclusão - CONCLUSOS PARA DECISÃO - Responsável: Marcelo Quentin - Movimentada Por:Antonio Gonçalves Fernandes Neto - Analista Judiciário

21/11/2022, 17:02

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (13/11/2022) - Movimentada Por:MARIA ISABEL ARAUJO - Procurador

21/11/2022, 14:29

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA - Cumprimento de intimação - Referente ao evento PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (13/11/2022) - Movimentada Por:DANIEL PEREIRA FONTE BOA - Advogado

17/11/2022, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Referente ao evento (seq. 79) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (13/11/2022) e ao evento de expedição seq. 80.

17/11/2022, 12:54

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Referente ao evento (seq. 79) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (13/11/2022). - Movimentada Por:Antonio Gonçalves Fernandes Neto - Analista Judiciário

16/11/2022, 13:42

Proferido despacho de mero expediente - . Veiculado no DJEN em 17/11/2022. - Movimentada Por:Marcelo Quentin - Magistrado

13/11/2022, 01:14

Conclusão - CONCLUSOS PARA DECISÃO - Responsável: Marcelo Quentin - Movimentada Por:Fernando Henrique Fernandes - Técnico Judiciário

30/09/2022, 09:39

Trânsito em julgado - TRANSITADO EM JULGADO EM 29/09/2022 - Para o processo. - Movimentada Por:Fernando Henrique Fernandes - Técnico Judiciário

30/09/2022, 09:39

Recebimento - RECEBIDOS OS AUTOS - Análise de retorno do Tribunal Regional Federal 4ª Região. - Movimentada Por:Fernando Henrique Fernandes - Técnico Judiciário

30/09/2022, 09:39

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

29/09/2022, 16:18

Transitado em Julgado

29/09/2022, 16:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

29/09/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

05/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

29/08/2022, 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

29/08/2022, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2022, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2022, 11:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB102 -> ST10

26/08/2022, 08:57

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

24/08/2022, 16:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2022<br>Período da sessão: <b>16/08/2022 00:00 a 23/08/2022 16:00</b>

04/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: JOAO MARIA ALVES DA SILVA ADVOGADO: DANIEL PEREIRA FONTE BOA (OAB SP303331) ADVOGADO: Daniel Santos Mendes (OAB SP156927) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 03 de agosto de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5023913-83.2019.4.04.9999/PR (Pauta: 1109) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA

04/08/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>23/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1109

03/08/2022, 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/08/2022, 16:04

Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - PET 1 - OUT 2 - Evento 101 - PETIÇÃO - 27/07/2022 14:19:03

28/07/2022, 13:55

Despacho

27/07/2022, 19:06

Juntada de Petição

27/07/2022, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

27/07/2022, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

27/07/2022, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/07/2022, 13:42

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - STRSPR -> GAB102

12/07/2022, 16:11

Juntada de Petição

11/07/2022, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

11/07/2022, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

11/07/2022, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

07/07/2022, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

07/07/2022, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/07/2022, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/07/2022, 15:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB102 -> STRSPR

06/07/2022, 10:56

Prejudicado o recurso - por unanimidade

05/07/2022, 17:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2022<br>Período da sessão: <b>28/06/2022 00:00 a 05/07/2022 16:00</b>

17/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: JOAO MARIA ALVES DA SILVA ADVOGADO: DANIEL PEREIRA FONTE BOA (OAB SP303331) ADVOGADO: Daniel Santos Mendes (OAB SP156927) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 15 de junho de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 05 de julho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5023913-83.2019.4.04.9999/PR (Pauta: 691) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA

17/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>05/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 691

15/06/2022, 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/06/2022, 16:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/06/2022, 17:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

29/06/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

03/06/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

31/05/2021, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

31/05/2021, 14:14

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

24/05/2021, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2021, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2021, 16:02

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO PRATICADO - ANDAMENTO EM TRIBUNAL SUPERIOR - Processo Distribuído no Tribunal Regional Federal 4ª Região com o número: 50239138320194049999

04/10/2019, 02:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 04/10/2019

04/10/2019, 00:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 04/10/2019

03/10/2019, 14:02

Distribuído por sorteio

03/10/2019, 14:02

Remessa - REMETIDOS OS AUTOS PARA TRF4 - Processo Enviado ao Tribunal Regional Federal 4ª Região com protocolo de recebimento número: 41570120785825843319097309904 - Movimentada Por:Antonio Gonçalves Fernandes Neto - Analista Judiciário

03/10/2019, 13:40

Documento - JUNTADA DE CERTIDÃO - Movimentada Por:Antonio Gonçalves Fernandes Neto - Analista Judiciário

03/10/2019, 13:40

Juntada - JUNTADA DE CERTIDÃO - Movimentada Por:Antonio Gonçalves Fernandes Neto - Analista Judiciário

03/10/2019, 13:40

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTRARRAZÕES - Cumprimento de intimação - Referente ao evento DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS (30/08/2019) - Movimentada Por:DANIEL SANTOS MENDES - Advogado

03/10/2019, 11:09

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de João Maria Alves da Silva) em 12/09/2019 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 66) DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS (30/08/2019) e ao evento de expedição seq. 67. - Movimentada Por:DANIEL SANTOS MENDES - Advogado

12/09/2019, 16:32

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de João Maria Alves da Silva) em 12/09/2019 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 66) DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS (30/08/2019) e ao evento de expedição seq. 67. - Movimentada Por:DANIEL SANTOS MENDES - Advogado

12/09/2019, 16:32

Documento - JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS (30/08/2019) - Movimentada Por:VANESSA AUGUSTIN PEREIRA - Procurador

03/09/2019, 16:21

Juntada - JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS (30/08/2019) - Movimentada Por:VANESSA AUGUSTIN PEREIRA - Procurador

03/09/2019, 16:21

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 03/09/2019 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 66) DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS (30/08/2019) e ao evento de expedição seq. 68. - Movimentada Por:VANESSA AUGUSTIN PEREIRA - Procurador

03/09/2019, 16:07

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 03/09/2019 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 66) DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS (30/08/2019) e ao evento de expedição seq. 68. - Movimentada Por:VANESSA AUGUSTIN PEREIRA - Procurador

03/09/2019, 16:07

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de João Maria Alves da Silva com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento (seq. 66) DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS (30/08/2019) - Movimentada Por:Antonio Gonçalves Fernandes Neto - Analista Judiciário

02/09/2019, 17:05

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento (seq. 66) DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS (30/08/2019) - Movimentada Por:Antonio Gonçalves Fernandes Neto - Analista Judiciário

02/09/2019, 17:05

Diligência - DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS - Movimentada Por:Marcelo Quentin - Magistrado

30/08/2019, 16:18

Proferido despacho de mero expediente - DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS - Movimentada Por:Marcelo Quentin - Magistrado

30/08/2019, 16:18

Conclusão - CONCLUSOS PARA DESPACHO - ANÁLISE DE RECURSO - Responsável: Marcelo Quentin - Movimentada Por:Antonio Gonçalves Fernandes Neto - Analista Judiciário

27/08/2019, 15:58

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS EM PARTE (03/07/2019) - Movimentada Por:ALAN OLIVEIRA PONTES - Procurador

26/08/2019, 15:56

Decurso de Prazo - DECORRIDO PRAZO DE JOÃO MARIA ALVES DA SILVA - (P/ advgs. de João Maria Alves da Silva *Referente ao evento (seq. 58) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS EM PARTE (03/07/2019) e ao evento de expedição seq. 59.

03/08/2019, 00:27

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 15/07/2019 com prazo de 30 dias úteis *Referente ao evento (seq. 58) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS EM PARTE (03/07/2019) e ao evento de expedição seq. 60.

15/07/2019, 00:10

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 15/07/2019 com prazo de 30 dias úteis *Referente ao evento (seq. 58) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS EM PARTE (03/07/2019) e ao evento de expedição seq. 60.

15/07/2019, 00:10

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de João Maria Alves da Silva) em 12/07/2019 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 58) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS EM PARTE (03/07/2019) e ao evento de expedição seq. 59. - Movimentada Por:DANIEL SANTOS MENDES - Advogado

12/07/2019, 14:57

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de João Maria Alves da Silva) em 12/07/2019 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 58) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS EM PARTE (03/07/2019) e ao evento de expedição seq. 59. - Movimentada Por:DANIEL SANTOS MENDES - Advogado

12/07/2019, 14:57

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de João Maria Alves da Silva com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento (seq. 58) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS EM PARTE (03/07/2019) - Movimentada Por:Antonio Gonçalves Fernandes Neto - Analista Judiciário

04/07/2019, 13:44

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 30 dias úteis - Referente ao evento (seq. 58) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS EM PARTE (03/07/2019) - Movimentada Por:Antonio Gonçalves Fernandes Neto - Analista Judiciário

04/07/2019, 13:44

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS EM PARTE - Registro em 04/07/2019 sob nº 1.109.155.409 - Movimentada Por:Marcelo Quentin - Magistrado

03/07/2019, 20:03

Decurso de Prazo - DECORRIDO PRAZO DE JOÃO MARIA ALVES DA SILVA - (P/ advgs. de João Maria Alves da Silva *Referente ao evento (seq. 49) JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO (25/04/2019) e ao evento de expedição seq. 50.

28/05/2019, 00:40

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE - Movimentada Por:Thays Gonçalves - Assessor

14/05/2019, 08:56

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de João Maria Alves da Silva) em 06/05/2019 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 49) JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO (25/04/2019) e ao evento de expedição seq. 50.

06/05/2019, 00:23

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de João Maria Alves da Silva) em 06/05/2019 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 49) JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO (25/04/2019) e ao evento de expedição seq. 50.

06/05/2019, 00:23

Conclusão - CONCLUSOS PARA DECISÃO - Responsável: Marcelo Quentin - Movimentada Por:Antonio Gonçalves Fernandes Neto - Analista Judiciário

03/05/2019, 13:58

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO (25/04/2019) - Movimentada Por:VALMAR ROCHA BRITO JUNIOR - Procurador

02/05/2019, 16:50

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 02/05/2019 com prazo de 30 dias úteis *Referente ao evento (seq. 49) JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO (25/04/2019) e ao evento de expedição seq. 51. - Movimentada Por:VALMAR ROCHA BRITO JUNIOR - Procurador

02/05/2019, 16:33

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 02/05/2019 com prazo de 30 dias úteis *Referente ao evento (seq. 49) JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO (25/04/2019) e ao evento de expedição seq. 51. - Movimentada Por:VALMAR ROCHA BRITO JUNIOR - Procurador

02/05/2019, 16:33

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 30 dias úteis - Referente ao evento (seq. 49) JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO (25/04/2019) - Movimentada Por:Antonio Gonçalves Fernandes Neto - Analista Judiciário

25/04/2019, 17:36

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de João Maria Alves da Silva com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento (seq. 49) JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO (25/04/2019) - Movimentada Por:Antonio Gonçalves Fernandes Neto - Analista Judiciário

25/04/2019, 17:36

Procedência - JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO - Registro em 04/05/2019 sob nº 1.084.626.879 - Movimentada Por:Marcelo Quentin - Magistrado

25/04/2019, 15:50

Conclusão - CONCLUSOS PARA SENTENÇA - Responsável: Marcelo Quentin - Movimentada Por:Antonio Gonçalves Fernandes Neto - Analista Judiciário

15/02/2019, 17:14

Documento - JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA (14/02/2019) - Movimentada Por:VANESSA AUGUSTIN PEREIRA - Procurador

15/02/2019, 17:12

Juntada - JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA (14/02/2019) - Movimentada Por:VANESSA AUGUSTIN PEREIRA - Procurador

15/02/2019, 17:12

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 15/02/2019 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 44) AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA (14/02/2019) e ao evento de expedição seq. 45. - Movimentada Por:VANESSA AUGUSTIN PEREIRA - Procurador

15/02/2019, 17:12

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 15/02/2019 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 44) AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA (14/02/2019) e ao evento de expedição seq. 45. - Movimentada Por:VANESSA AUGUSTIN PEREIRA - Procurador

15/02/2019, 17:12

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA (14/02/2019) - Movimentada Por:Fernando Henrique Fernandes - Técnico Judiciário

14/02/2019, 08:51

Audiência - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA - Instrução sem Julgamento - Movimentada Por:Fernando Henrique Fernandes - Técnico Judiciário

14/02/2019, 08:51

Documento - JUNTADA DE CERTIDÃO - Movimentada Por:Fernando Henrique Fernandes - Técnico Judiciário

11/02/2019, 09:11

Juntada - JUNTADA DE CERTIDÃO - Movimentada Por:Fernando Henrique Fernandes - Técnico Judiciário

11/02/2019, 09:11

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (27/11/2018) - Movimentada Por:DANIEL SANTOS MENDES - Advogado

13/12/2018, 17:23

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de João Maria Alves da Silva) em 07/12/2018 com prazo de 5 dias úteis *Referente ao evento (seq. 39) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (27/11/2018) e ao evento de expedição seq. 40. - Movimentada Por:DANIEL SANTOS MENDES - Advogado

07/12/2018, 17:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de João Maria Alves da Silva) em 07/12/2018 com prazo de 5 dias úteis *Referente ao evento (seq. 39) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (27/11/2018) e ao evento de expedição seq. 40. - Movimentada Por:DANIEL SANTOS MENDES - Advogado

07/12/2018, 17:01

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de João Maria Alves da Silva com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (27/11/2018) - Movimentada Por:Antonio Gonçalves Fernandes Neto - Analista Judiciário

27/11/2018, 15:54

Documento - JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO - Movimentada Por:Antonio Gonçalves Fernandes Neto - Analista Judiciário

27/11/2018, 15:54

Juntada - JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO - Movimentada Por:Antonio Gonçalves Fernandes Neto - Analista Judiciário

27/11/2018, 15:54

Documento - JUNTADA DE COMPROVANTE - Devolução sem Leitura - De MANDADO expedido(a) (seq. 29) em 19/10/2018 - Referente ao evento CONCEDIDO O PEDIDO (18/10/2018). Parte: João Maria Alves da Silva - Movimentada Por:Antonio Gonçalves Fernandes Neto - Analista Judiciário

27/11/2018, 15:53

Juntada - JUNTADA DE COMPROVANTE - Devolução sem Leitura - De MANDADO expedido(a) (seq. 29) em 19/10/2018 - Referente ao evento CONCEDIDO O PEDIDO (18/10/2018). Parte: João Maria Alves da Silva - Movimentada Por:Antonio Gonçalves Fernandes Neto - Analista Judiciário

27/11/2018, 15:53

Retorno de Mandado - Referente ao evento (seq. 29) EXPEDIÇÃO DE MANDADO (19/10/2018 14:23:39). Parte: João Maria Alves da Silva - Movimentada Por:Pedro Luiz Gianisella Junior - Oficial de Justiça

27/11/2018, 15:51

Mandado - MANDADO DEVOLVIDO - Referente ao evento (seq. 29) EXPEDIÇÃO DE MANDADO (19/10/2018 14:23:39). Parte: João Maria Alves da Silva - Movimentada Por:Pedro Luiz Gianisella Junior - Oficial de Justiça

27/11/2018, 15:51

Decurso de Prazo - DECORRIDO PRAZO DE JOÃO MARIA ALVES DA SILVA - (P/ advgs. de João Maria Alves da Silva *Referente ao evento (seq. 23) CONCEDIDO O PEDIDO (18/10/2018) e ao evento de expedição seq. 25.

23/11/2018, 00:48

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de João Maria Alves da Silva) em 29/10/2018 com prazo de 13 de Fevereiro de 2019 *Referente ao evento (seq. 24) AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA (19/10/2018) e ao evento de expedição seq. 27. - Movimentada Por:DANIEL SANTOS MENDES - Advogado

29/10/2018, 10:45

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de João Maria Alves da Silva) em 29/10/2018 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 23) CONCEDIDO O PEDIDO (18/10/2018) e ao evento de expedição seq. 25. - Movimentada Por:DANIEL SANTOS MENDES - Advogado

29/10/2018, 10:45

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de João Maria Alves da Silva) em 29/10/2018 com prazo de 13 de Fevereiro de 2019 *Referente ao evento (seq. 24) AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA (19/10/2018) e ao evento de expedição seq. 27. - Movimentada Por:DANIEL SANTOS MENDES - Advogado

29/10/2018, 10:45

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de João Maria Alves da Silva) em 29/10/2018 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 23) CONCEDIDO O PEDIDO (18/10/2018) e ao evento de expedição seq. 25. - Movimentada Por:DANIEL SANTOS MENDES - Advogado

29/10/2018, 10:45

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA (19/10/2018) - Movimentada Por:Aline Chemim - Assessor

22/10/2018, 15:13

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento CONCEDIDO O PEDIDO (18/10/2018) - Movimentada Por:Aline Chemim - Assessor

22/10/2018, 15:12

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 22/10/2018 com prazo de 13 de Fevereiro de 2019 *Referente ao evento (seq. 24) AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA (19/10/2018) e ao evento de expedição seq. 28. - Movimentada Por:MAURICIO KRZESINSKI - Procurador

22/10/2018, 15:03

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 22/10/2018 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 23) CONCEDIDO O PEDIDO (18/10/2018) e ao evento de expedição seq. 26. - Movimentada Por:MAURICIO KRZESINSKI - Procurador

22/10/2018, 15:03

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 22/10/2018 com prazo de 13 de Fevereiro de 2019 *Referente ao evento (seq. 24) AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA (19/10/2018) e ao evento de expedição seq. 28. - Movimentada Por:MAURICIO KRZESINSKI - Procurador

22/10/2018, 15:03

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 22/10/2018 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 23) CONCEDIDO O PEDIDO (18/10/2018) e ao evento de expedição seq. 26. - Movimentada Por:MAURICIO KRZESINSKI - Procurador

22/10/2018, 15:03

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE MANDADO - Referente ao evento (seq. 23) CONCEDIDO O PEDIDO (18/10/2018 19:05:48). Natureza: Intimação. Parte: João Maria Alves da Silva. Identificador do Cumprimento: 0001. - Movimentada Por:Antonio Gonçalves Fernandes Neto - Analista Judiciário

19/10/2018, 14:23

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de João Maria Alves da Silva com prazo de 13 de Fevereiro de 2019 - Referente ao evento AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA (19/10/2018) - Movimentada Por:Antonio Gonçalves Fernandes Neto - Analista Judiciário

19/10/2018, 14:22

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 13 de Fevereiro de 2019 - Referente ao evento AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA (19/10/2018) - Movimentada Por:Antonio Gonçalves Fernandes Neto - Analista Judiciário

19/10/2018, 14:22

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de João Maria Alves da Silva com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento CONCEDIDO O PEDIDO (18/10/2018) - Movimentada Por:Antonio Gonçalves Fernandes Neto - Analista Judiciário

19/10/2018, 14:21

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento CONCEDIDO O PEDIDO (18/10/2018) - Movimentada Por:Antonio Gonçalves Fernandes Neto - Analista Judiciário

19/10/2018, 14:21

Audiência - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA - (Agendada para: 13 de Fevereiro de 2019 às 16:00, em Competência Delegada de Sengés) - Movimentada Por:Antonio Gonçalves Fernandes Neto - Analista Judiciário

19/10/2018, 14:21

Pedido - CONCEDIDO O PEDIDO - Movimentada Por:Marcelo Quentin - Magistrado

18/10/2018, 19:05

deferimento - CONCEDIDO O PEDIDO - Movimentada Por:Marcelo Quentin - Magistrado

18/10/2018, 19:05

Conclusão - CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO SANEADORA - Responsável: Marcelo Quentin - Movimentada Por:Antonio Gonçalves Fernandes Neto - Analista Judiciário

10/10/2018, 13:24

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE CERTIDÃO (26/09/2018) - Movimentada Por:DANIEL SANTOS MENDES - Advogado

10/10/2018, 11:14

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de João Maria Alves da Silva) em 04/10/2018 com prazo de 5 dias úteis *Referente ao evento (seq. 15) JUNTADA DE CERTIDÃO (26/09/2018) e ao evento de expedição seq. 16. - Movimentada Por:DANIEL SANTOS MENDES - Advogado

04/10/2018, 17:17

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de João Maria Alves da Silva) em 04/10/2018 com prazo de 5 dias úteis *Referente ao evento (seq. 15) JUNTADA DE CERTIDÃO (26/09/2018) e ao evento de expedição seq. 16. - Movimentada Por:DANIEL SANTOS MENDES - Advogado

04/10/2018, 17:17

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE CERTIDÃO (26/09/2018) - Movimentada Por:Aline Chemim - Assessor

28/09/2018, 15:12

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 28/09/2018 com prazo de 5 dias úteis *Referente ao evento (seq. 15) JUNTADA DE CERTIDÃO (26/09/2018) e ao evento de expedição seq. 17. - Movimentada Por:MAURICIO KRZESINSKI - Procurador

28/09/2018, 15:11

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 28/09/2018 com prazo de 5 dias úteis *Referente ao evento (seq. 15) JUNTADA DE CERTIDÃO (26/09/2018) e ao evento de expedição seq. 17. - Movimentada Por:MAURICIO KRZESINSKI - Procurador

28/09/2018, 15:11

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de João Maria Alves da Silva com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE CERTIDÃO (26/09/2018) - Movimentada Por:Antonio Gonçalves Fernandes Neto - Analista Judiciário

26/09/2018, 14:06

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE CERTIDÃO (26/09/2018) - Movimentada Por:Antonio Gonçalves Fernandes Neto - Analista Judiciário

26/09/2018, 14:06

Documento - JUNTADA DE CERTIDÃO - Movimentada Por:Antonio Gonçalves Fernandes Neto - Analista Judiciário

26/09/2018, 14:05

Juntada - JUNTADA DE CERTIDÃO - Movimentada Por:Antonio Gonçalves Fernandes Neto - Analista Judiciário

26/09/2018, 14:05

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO (23/08/2018) - Movimentada Por:DANIEL SANTOS MENDES - Advogado

25/09/2018, 15:49

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de João Maria Alves da Silva) em 03/09/2018 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 11) JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO (23/08/2018) e ao evento de expedição seq. 12.

04/09/2018, 00:15

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de João Maria Alves da Silva) em 03/09/2018 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 11) JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO (23/08/2018) e ao evento de expedição seq. 12.

04/09/2018, 00:15

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de João Maria Alves da Silva com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO (23/08/2018) - Movimentada Por:Antonio Gonçalves Fernandes Neto - Analista Judiciário

24/08/2018, 15:32

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO - Em cumprimento à citação de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Movimentada Por:MAURICIO KRZESINSKI - Procurador

23/08/2018, 15:45

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE - Movimentada Por:Antônio Carlos Stasiv - Assessor

16/07/2018, 14:42

Documento lido - LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA - Por INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/07/2018. Leitura automática pelo Projudi ou online pela parte referente ao evento de expedição seq. 8.

14/07/2018, 00:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA - Por INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/07/2018. Leitura automática pelo Projudi ou online pela parte referente ao evento de expedição seq. 8.

14/07/2018, 00:00

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE - Para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 30 dias úteis - Movimentada Por:Antonio Gonçalves Fernandes Neto - Analista Judiciário

03/07/2018, 16:32

Pedido - CONCEDIDO O PEDIDO - Movimentada Por:Marcelo Quentin - Magistrado

02/07/2018, 20:36

deferimento - CONCEDIDO O PEDIDO - Movimentada Por:Marcelo Quentin - Magistrado

02/07/2018, 20:36

Conclusão - CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL - Responsável: Marcelo Quentin - Movimentada Por:Ronaldo Cesar de Mello - Técnico Judiciário

02/07/2018, 09:32

Documento - JUNTADA DE CERTIDÃO - Movimentada Por:Ronaldo Cesar de Mello - Técnico Judiciário

02/07/2018, 09:32

Juntada - JUNTADA DE CERTIDÃO - Movimentada Por:Ronaldo Cesar de Mello - Técnico Judiciário

02/07/2018, 09:32

Distribuição - DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA - Competência Delegada de Sengés - Movimentada Por:Angéria Martins Ferreira Fernandes - Distribuidor

29/06/2018, 08:15

Recebimento - RECEBIDOS OS AUTOS

29/06/2018, 08:15

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL - Movimentada Por:DANIEL PEREIRA FONTE BOA - Advogado

27/06/2018, 12:36

Remessa - REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR - Distribuição Inicial

27/06/2018, 12:36

DECISÃO

•12/05/2024, 01:43

SENTENÇA

•17/04/2024, 20:19

ATO ORDINATÓRIO

•25/01/2024, 12:57

SENTENÇA

•18/12/2023, 18:24

DESPACHO

•20/10/2023, 00:40

DESPACHO

•02/06/2023, 18:08

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2023, 13:19

OUTROS

•14/04/2023, 21:35

OUTROS

•16/12/2022, 20:25

DESPACHO

•13/11/2022, 01:14

ACÓRDÃO

•26/08/2022, 08:57

EXTRATO DE ATA

•24/08/2022, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2022, 19:06

Todos os documentos(31)

ACÓRDÃO

•31/07/2024, 15:53

EXTRATO DE ATA

•30/07/2024, 16:29

DECISÃO

•12/05/2024, 01:43

SENTENÇA

•17/04/2024, 20:19

ATO ORDINATÓRIO

•25/01/2024, 12:57

SENTENÇA

•18/12/2023, 18:24

DESPACHO

•20/10/2023, 00:40

DESPACHO

•02/06/2023, 18:08

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2023, 13:19

OUTROS

•14/04/2023, 21:35

OUTROS

•16/12/2022, 20:25

DESPACHO

•13/11/2022, 01:14

ACÓRDÃO

•26/08/2022, 08:57

EXTRATO DE ATA

•24/08/2022, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2022, 19:06

ACÓRDÃO

•06/07/2022, 10:56

EXTRATO DE ATA

•05/07/2022, 17:59

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2021, 16:02

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2019, 14:02

DESPACHO

•30/08/2019, 16:18

DESPACHO

•30/08/2019, 16:18

SENTENÇA

•03/07/2019, 20:03

SENTENÇA

•25/04/2019, 15:50

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2018, 15:54

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2018, 15:54

DECISÃO

•18/10/2018, 19:05

OUTROS

•18/10/2018, 19:05

DECISÃO

•02/07/2018, 20:36

OUTROS

•02/07/2018, 20:36

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2018, 09:32

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2018, 09:32