Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005079-65.2020.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/03/2020

Valor da Causa

R$ 130.802,88

Órgão julgador

Juízo Federal da 6ª VF de Foz do Iguaçu

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)

Partes do Processo

ANIRCE DE LOURDES TAVERNA MILEK

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IURY RAFAEL DE SOUZA

OAB/PR 053719·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/01/2023, 12:32

Transitado em Julgado

10/01/2023, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

24/12/2022, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

24/12/2022, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

22/12/2022, 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

22/12/2022, 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/12/2022, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/12/2022, 16:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/12/2022, 16:37

Conclusos para julgamento

16/12/2022, 14:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

16/12/2022, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

04/11/2022, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

04/11/2022, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

04/11/2022, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

03/11/2022, 23:59

Todas as movimentações(109)

Baixa Definitiva

17/01/2023, 12:32

Transitado em Julgado

10/01/2023, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

24/12/2022, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

24/12/2022, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

Documentos

SENTENÇA

•16/12/2022, 16:37

SENTENÇA

•07/04/2022, 14:26

22/12/2022, 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

22/12/2022, 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/12/2022, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/12/2022, 16:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/12/2022, 16:37

Conclusos para julgamento

16/12/2022, 14:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

16/12/2022, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

04/11/2022, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

04/11/2022, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

04/11/2022, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

03/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 92

25/10/2022, 10:41

Juntada de Petição

25/10/2022, 10:41

Juntada de Petição

24/10/2022, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 90

24/10/2022, 16:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5123137-02.2022.4.04.9445/TRF (IURY RAFAEL DE SOUZA)

24/10/2022, 15:34

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5123136-17.2022.4.04.9445/TRF (ANIRCE DE LOURDES TAVERNA MILEK)

24/10/2022, 15:34

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700044664 processada no TRF4 com o no. 51231370220224049445/TRF (IURY RAFAEL DE SOUZA)

30/09/2022, 11:20

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700044664 processada no TRF4 com o no. 51231361720224049445/TRF (ANIRCE DE LOURDES TAVERNA MILEK)

30/09/2022, 11:20

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700044664

27/09/2022, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

26/09/2022, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

26/09/2022, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

26/09/2022, 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

26/09/2022, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

26/09/2022, 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

26/09/2022, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/09/2022, 20:06

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700044664

22/09/2022, 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/09/2022, 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/09/2022, 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

19/09/2022, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

19/09/2022, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2022, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

09/09/2022, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

11/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

01/08/2022, 18:41

Recebidos os autos - TRF4 -> PRFOZ06 Número: 50050796520204047002

01/08/2022, 16:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ANIRCE DE LOURDES TAVERNA MILEK (AUTOR) ADVOGADO: IURY RAFAEL DE SOUZA (OAB PR053719) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 15 de junho de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 05 de julho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005079-65.2020.4.04.7002/PR (Pauta: 774) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA

17/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRFOZ06 -> TRF4

26/05/2022, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

26/05/2022, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

10/05/2022, 14:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2022, 22:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

30/04/2022, 23:59

Juntada de Petição

30/04/2022, 17:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

27/04/2022, 01:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/04/2022, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 54

17/04/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

11/04/2022, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

11/04/2022, 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

08/04/2022, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

08/04/2022, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/04/2022, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/04/2022, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/04/2022, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Concessão ou restabelecimento de benefício 80 anos ou doença grave

07/04/2022, 14:26

Julgado procedente em parte o pedido

07/04/2022, 14:26

Conclusos para julgamento

10/01/2022, 07:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/11/2021, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

16/11/2020, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

10/11/2020, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

02/11/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

26/10/2020, 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

26/10/2020, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2020, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2020, 15:42

Convertido o Julgamento em Diligência

23/10/2020, 15:42

Conclusos para julgamento

05/10/2020, 06:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

29/09/2020, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

29/09/2020, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

28/09/2020, 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

28/09/2020, 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2020, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2020, 15:51

Despacho

25/09/2020, 15:50

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2020, 13:36

Juntada de Petição

22/09/2020, 08:54

Juntada de Petição

22/09/2020, 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

22/09/2020, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

07/08/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

31/07/2020, 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

31/07/2020, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

29/07/2020, 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

29/07/2020, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2020, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

28/07/2020, 17:58

Decisão interlocutória

28/07/2020, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2020, 17:58

Conclusos para decisão/despacho

20/07/2020, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

16/07/2020, 15:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - PORTARIA Nº 782/2020

01/07/2020, 00:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

25/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/06/2020, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

09/06/2020, 11:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Judicial - Edital SEI 5115474

15/05/2020, 15:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 14:31

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

06/04/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

01/04/2020, 06:36

Juntada de Petição

31/03/2020, 17:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

30/03/2020, 23:59

Não Concedida a tutela provisória

27/03/2020, 17:33

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/03/2020, 17:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/03/2020, 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

20/03/2020, 18:29

Ato ordinatório praticado

20/03/2020, 18:29

Distribuído por sorteio

19/03/2020, 13:15

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2020, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2020, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2020, 17:58

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2020, 17:33

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2020, 18:29