Apelação Cível 5010823-75.2019.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/08/2021

Valor da Causa

R$ 72.264,14

Órgão julgador

GAB. 103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 6ª VF de Foz do Iguaçu

Partes do Processo

ROSILEIDE FERREIRA DE SOUSA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

09/08/2022, 02:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRFOZ06

09/08/2022, 02:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

09/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

17/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

11/07/2022, 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

11/07/2022, 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

08/07/2022, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

08/07/2022, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/07/2022, 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/07/2022, 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/07/2022, 19:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB103 -> STRSPR

07/07/2022, 18:33

Sentença confirmada - por unanimidade

05/07/2022, 17:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2022<br>Período da sessão: <b>28/06/2022 00:00 a 05/07/2022 16:00</b>

17/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>05/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 415

15/06/2022, 16:15

Todas as movimentações(20)

Transitado em Julgado

09/08/2022, 02:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRFOZ06

09/08/2022, 02:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

09/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

17/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

Documentos

ACÓRDÃO

•07/07/2022, 18:33

EXTRATO DE ATA

•05/07/2022, 17:59

11/07/2022, 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

11/07/2022, 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

08/07/2022, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

08/07/2022, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/07/2022, 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/07/2022, 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/07/2022, 19:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB103 -> STRSPR

07/07/2022, 18:33

Sentença confirmada - por unanimidade

05/07/2022, 17:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2022<br>Período da sessão: <b>28/06/2022 00:00 a 05/07/2022 16:00</b>

17/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>05/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 415

15/06/2022, 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/06/2022, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

16/08/2021, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

16/08/2021, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

12/08/2021, 14:49

Distribuído por sorteio

12/08/2021, 09:18