Agravo em Recurso Especial 5050098-71.2018.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/01/2025

Valor da Causa

R$ 156.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 10ª VF de Curitiba 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

GARIBALDI BONASSOLI FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SOELI INGRÁCIO DE SILVA

OAB/PR 037333·CPF·Representa: Réu

LEANDRO INGRACCIO SIMOES

OAB/PR 092322·CPF·Representa: Réu

LUDMILLA BATISTA DUARTE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

16/05/2025, 08:24

Transitado em Julgado em 15/05/2025

16/05/2025, 08:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2025

14/03/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025, 01:06

Determinada a devolução dos autos à origem para observância ao rito dos Recursos Repetitivos e/ou Repercussão Geral

11/03/2025, 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2025

11/03/2025, 22:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/01/2025, 16:13

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/01/2025, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

22/01/2025, 11:29

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/03/2025, 22:20

Acórdão

•22/01/2025, 11:27

Acórdão

•22/01/2025, 11:27

Decisão

•22/01/2025, 11:27

Decisão

•22/01/2025, 11:27

Decisão

•22/01/2025, 11:27

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•22/01/2025, 11:27

Agravo em Recurso Especial

•22/01/2025, 11:27

Certidão

•22/01/2025, 11:27

Decisão

•22/01/2025, 11:27

Certidão

•22/01/2025, 11:27

Decisão

•22/01/2025, 11:27

Decisão

•22/01/2025, 11:27

Decisão

•22/01/2025, 11:27

Decisão

•22/01/2025, 11:27

Todos os documentos(16)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/03/2025, 22:20

Acórdão

•22/01/2025, 11:27

Acórdão

•22/01/2025, 11:27

Decisão

•22/01/2025, 11:27

Decisão

•22/01/2025, 11:27

Decisão

•22/01/2025, 11:27

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•22/01/2025, 11:27

Agravo em Recurso Especial

•22/01/2025, 11:27

Certidão

•22/01/2025, 11:27

Decisão

•22/01/2025, 11:27

Certidão

•22/01/2025, 11:27

Decisão

•22/01/2025, 11:27

Decisão

•22/01/2025, 11:27

Decisão

•22/01/2025, 11:27

Decisão

•22/01/2025, 11:27

Sentença

•22/01/2025, 11:27