Apelação / Remessa Necessária 5006296-13.2015.4.04.7005 - TRF4 | JusConsulta

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TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/2018

Valor da Causa

R$ 47.820,24

Órgão julgador

GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Cascavel

Partes do Processo

JONAS PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

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Autor

OS MESMOS

Reu

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Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

02/08/2022, 14:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCAS02

02/08/2022, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

02/08/2022, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

01/08/2022, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

16/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/07/2022, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/07/2022, 16:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB102 -> STRSPR

06/07/2022, 10:56

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

05/07/2022, 18:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2022<br>Período da sessão: <b>28/06/2022 00:00 a 05/07/2022 16:00</b>

17/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>05/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 833

15/06/2022, 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/06/2022, 16:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/06/2022, 17:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

18/05/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

26/04/2021, 23:59

Todas as movimentações(21)

Transitado em Julgado

02/08/2022, 14:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCAS02

02/08/2022, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

02/08/2022, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

01/08/2022, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

Documentos

ACÓRDÃO

•06/07/2022, 10:56

EXTRATO DE ATA

•05/07/2022, 18:00

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legal

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16/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/07/2022, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/07/2022, 16:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB102 -> STRSPR

06/07/2022, 10:56

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

05/07/2022, 18:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2022<br>Período da sessão: <b>28/06/2022 00:00 a 05/07/2022 16:00</b>

17/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>05/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 833

15/06/2022, 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/06/2022, 16:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/06/2022, 17:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

18/05/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

26/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

22/04/2021, 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

22/04/2021, 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2021, 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2021, 08:58

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

16/04/2021, 08:58

Distribuído por sorteio

20/08/2018, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2021, 08:58