Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5039730-66.2019.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/07/2019

Valor da Causa

R$ 64.918,73

Órgão julgador

Juízo Substituto da 21ª VF de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)

Partes do Processo

CLAIR PAULO GRUTKA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIRCEU MACHADO RODRIGUES

OAB/RS 034637·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/10/2022, 18:10

Transitado em Julgado

03/10/2022, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

30/09/2022, 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

30/09/2022, 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

29/09/2022, 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

29/09/2022, 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/09/2022, 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/09/2022, 19:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/09/2022, 19:40

Conclusos para julgamento

26/09/2022, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

26/09/2022, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

26/09/2022, 14:55

Ato ordinatório praticado

26/09/2022, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 14:36

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5105561-93.2022.4.04.9445/TRF (DIRCEU MACHADO RODRIGUES)

26/09/2022, 13:15

Todas as movimentações(101)

Baixa Definitiva

03/10/2022, 18:10

Transitado em Julgado

03/10/2022, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

30/09/2022, 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

30/09/2022, 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

Documentos

SENTENÇA

•28/09/2022, 19:40

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2022, 14:36

29/09/2022, 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

29/09/2022, 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/09/2022, 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/09/2022, 19:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/09/2022, 19:40

Conclusos para julgamento

26/09/2022, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

26/09/2022, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

26/09/2022, 14:55

Ato ordinatório praticado

26/09/2022, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 14:36

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5105561-93.2022.4.04.9445/TRF (DIRCEU MACHADO RODRIGUES)

26/09/2022, 13:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5105560-11.2022.4.04.9445/TRF (CLAIR PAULO GRUTKA)

26/09/2022, 13:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700038936 processada no TRF4 com o no. 51055619320224049445/TRF (DIRCEU MACHADO RODRIGUES)

26/08/2022, 09:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700038936 processada no TRF4 com o no. 51055601120224049445/TRF (DIRCEU MACHADO RODRIGUES)

26/08/2022, 09:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700038936 processada no TRF4 com o no. 51055601120224049445/TRF (CLAIR PAULO GRUTKA)

26/08/2022, 09:53

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700038936

25/08/2022, 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

25/08/2022, 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

25/08/2022, 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

24/08/2022, 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

24/08/2022, 08:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700038936

23/08/2022, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/08/2022, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/08/2022, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

22/08/2022, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

22/08/2022, 15:00

Ato ordinatório praticado

22/08/2022, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2022, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

19/08/2022, 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

28/07/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/07/2022, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2022, 10:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

18/07/2022, 10:39

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB21 Número: 50397306620194047000

18/07/2022, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: CLAIR PAULO GRUTKA (AUTOR) ADVOGADO: DIRCEU MACHADO RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Curitiba, 15 de junho de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 05 de julho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5039730-66.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 837) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA

17/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB21 -> TRF4

18/12/2020, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

18/12/2020, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

15/12/2020, 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/12/2020, 01:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

14/12/2020, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

14/12/2020, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

14/12/2020, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2020, 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

23/11/2020, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

13/11/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

05/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

03/11/2020, 22:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

27/10/2020, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

27/10/2020, 08:55

Julgado procedente em parte o pedido

26/10/2020, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/10/2020, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/10/2020, 19:16

Juntado(a)

23/10/2020, 20:32

Juntado(a)

23/10/2020, 16:01

Conclusos para julgamento

21/08/2020, 21:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

16/07/2020, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - PORTARIA Nº 782/2020

30/06/2020, 23:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

08/06/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares

29/05/2020, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

01/04/2020, 09:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

28/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

18/03/2020, 13:52

Despacho

16/03/2020, 15:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/03/2020, 16:42

Juntada de Petição

11/02/2020, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

30/01/2020, 09:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

23/01/2020, 17:25

Despacho/Decisão - de Expediente

13/01/2020, 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/01/2020, 18:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/01/2020, 16:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

13/01/2020, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

13/01/2020, 15:33

Despacho/Decisão - de Expediente

08/01/2020, 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/01/2020, 15:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/01/2020, 14:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21

20/12/2019, 01:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

12/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/12/2019, 16:39

Despacho/Decisão - de Expediente

02/12/2019, 16:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/11/2019, 20:39

Juntada de Petição

12/11/2019, 13:51

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

12/11/2019, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

04/10/2019, 13:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/10/2019

17/09/2019, 13:03

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2019

17/09/2019, 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

13/09/2019, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

02/09/2019, 10:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

02/09/2019, 10:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

30/08/2019, 17:43

Juntada de Petição

30/08/2019, 16:09

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 6

29/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

23/08/2019, 08:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/08/2019, 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/08/2019, 17:35

Ato ordinatório praticado

19/08/2019, 17:34

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/08/2019, 17:34

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

31/07/2019, 15:19

Distribuído por sorteio

31/07/2019, 15:18

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/08/2022, 15:07

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2022, 12:47

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2022, 10:40

SENTENÇA

•26/10/2020, 19:16

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2020, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2020, 18:08

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2020, 15:33

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2019, 16:39

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2019, 17:34