Apelação / Remessa Necessária 5010274-94.2021.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelOncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Foz do Iguaçu

Partes do Processo

GISELLE PAOLA DALL ACQUA RACK

CPF

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARANA

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANA DE LIMA SANTOS

OAB/PR 099305·CPF·Representa: Autor

COORDENACAO REGIONAL DE SAUDE PUBLICA

Representa: Autor

ANA LUIZA DE PAULA XAVIER

CPF·Representa: Autor

AUDREY SILVA KYT

CPF·Representa: Autor

ROBERTO BENGHI DEL CLARO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRFOZ01

12/01/2024, 13:51

Transitado em Julgado - Data: 11/01/2024

12/01/2024, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

11/01/2024, 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

17/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

11/12/2023, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

11/12/2023, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

08/12/2023, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

08/12/2023, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/12/2023, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/12/2023, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/12/2023, 17:19

Prejudicada a ação

01/12/2023, 18:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

29/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

13/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

08/11/2023, 09:58

Todas as movimentações(70)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRFOZ01

12/01/2024, 13:51

Transitado em Julgado - Data: 11/01/2024

12/01/2024, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

11/01/2024, 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

17/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2023, 18:58

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2023, 17:35

11/12/2023, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

11/12/2023, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

08/12/2023, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

08/12/2023, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/12/2023, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/12/2023, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/12/2023, 17:19

Prejudicada a ação

01/12/2023, 18:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

29/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

13/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

08/11/2023, 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

08/11/2023, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2023, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2023, 17:35

Ato ordinatório praticado

03/11/2023, 17:35

Juntada de Petição

30/10/2023, 17:35

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

27/09/2022, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

27/09/2022, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

27/09/2022, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

26/09/2022, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

26/09/2022, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

26/09/2022, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

26/09/2022, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2022, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2022, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2022, 17:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

22/09/2022, 15:09

Recurso Extraordinário sobrestado

22/09/2022, 15:03

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

02/09/2022, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

01/09/2022, 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

01/09/2022, 22:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

01/09/2022, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

01/09/2022, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/08/2022, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/08/2022, 18:10

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST10 -> SREC

31/08/2022, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

29/08/2022, 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

29/08/2022, 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

26/08/2022, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

26/08/2022, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

26/08/2022, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

26/08/2022, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2022, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2022, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2022, 13:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB102 -> ST10

26/08/2022, 09:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

24/08/2022, 16:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2022<br>Período da sessão: <b>16/08/2022 00:00 a 23/08/2022 16:00</b>

04/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>23/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1333

03/08/2022, 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/08/2022, 16:04

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - STRSPR -> GAB102

14/07/2022, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

12/07/2022, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

12/07/2022, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

12/07/2022, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

12/07/2022, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

07/07/2022, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

07/07/2022, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/07/2022, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/07/2022, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/07/2022, 13:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB102 -> STRSPR

06/07/2022, 11:27

Sentença desconstituída - por unanimidade

05/07/2022, 18:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2022<br>Período da sessão: <b>28/06/2022 00:00 a 05/07/2022 16:00</b>

17/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>05/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 840

15/06/2022, 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/06/2022, 16:15

Distribuído por prevenção - Número: 50334973320214040000/TRF4

15/03/2022, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2022, 15:03

ACÓRDÃO

•26/08/2022, 09:04

EXTRATO DE ATA

•24/08/2022, 16:13

OUTROS

•12/07/2022, 17:28

ACÓRDÃO

•06/07/2022, 11:27

EXTRATO DE ATA

•05/07/2022, 18:00