Agravo de Instrumento 5027012-80.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoPor Tempo de ContribuiçãoPessoa com DeficiênciaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo de Instrumento

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/06/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Agravo de Instrumento · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

ERNO SCHAEFER

CPF

Autor

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Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

07/02/2023, 18:59

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

07/02/2023, 18:34

Transitado em Julgado

07/02/2023, 16:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

07/02/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

04/01/2023, 01:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

08/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/11/2022, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/11/2022, 11:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

28/11/2022, 09:16

Juntado(a)

27/11/2022, 12:53

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

22/11/2022, 16:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Período da sessão: <b>14/11/2022 00:00 a 22/11/2022 16:00</b>

03/11/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/11/2022 16:00</b><br>Sequencial: 52

28/10/2022, 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/10/2022, 14:15

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva

07/02/2023, 18:59

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

07/02/2023, 18:34

Transitado em Julgado

07/02/2023, 16:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

07/02/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

04/01/2023, 01:55

Documentos

ACÓRDÃO

•27/11/2022, 12:53

EXTRATO DE ATA

•22/11/2022, 16:15

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legal

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Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

08/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/11/2022, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/11/2022, 11:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

28/11/2022, 09:16

Juntado(a)

27/11/2022, 12:53

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

22/11/2022, 16:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Período da sessão: <b>14/11/2022 00:00 a 22/11/2022 16:00</b>

03/11/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/11/2022 16:00</b><br>Sequencial: 52

28/10/2022, 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/10/2022, 14:15

Conclusos para decisão/despacho - ST5 -> GAB53

04/07/2022, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

04/07/2022, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

04/07/2022, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

01/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/06/2022, 18:17

Concedida a tutela provisória

21/06/2022, 18:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/06/2022, 18:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/06/2022, 18:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB53 -> ST5

21/06/2022, 17:57

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 17/06/2022

17/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AGRAVANTE: ERNO SCHAEFER ADVOGADO: Daniel Natal Brunetto AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos §§ 6º e 7º do artigo 49-A da Resolução n. 17/2010, com a redação dada pela Resolução n. 124 de 04 de dezembro de 2015, ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5027012-80.2022.4.04.0000/RS (originário: processo nº 50003877020138210047/RS) RELATOR: OSNI CARDOSO FILHO

17/06/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2022

15/06/2022, 16:51

Distribuído por prevenção - Número: 00027394520154049999/TRF4

15/06/2022, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2022, 17:57

ATO ORDINATÓRIO

•15/06/2022, 16:51