Apelação Cível 5008546-14.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/06/2022

Valor da Causa

R$ 1.328,00

Órgão julgador

GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

VALDEMIRO POOTZ

CPF

Autor

OS MESMOS

Reu

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EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

JAIME VALDUGA GABBARDO

OAB/RS 037078·CPF·Representa: Autor

PAULO ANTONIO GABBARDO

OAB/RS 065844·CPF·Representa: Autor

FABIANO CESAR SIQUEIRA

OAB/RS 058708·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

31/07/2023, 17:50

Transitado em Julgado

31/07/2023, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

31/07/2023, 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

23/07/2023, 17:25

Juntada de Petição

12/07/2023, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

12/07/2023, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41

09/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2023, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2023, 17:10

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

29/06/2023, 17:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB61 -> ST6

29/06/2023, 01:24

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

21/06/2023, 13:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Período da sessão: <b>13/06/2023 00:00 a 20/06/2023 16:00</b>

01/06/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>20/06/2023 16:00</b><br>Sequencial: 154

31/05/2023, 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

31/05/2023, 14:20

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

31/07/2023, 17:50

Transitado em Julgado

31/07/2023, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

31/07/2023, 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

23/07/2023, 17:25

Juntada de Petição

12/07/2023, 13:03

Documentos

ACÓRDÃO

•29/06/2023, 01:24

EXTRATO DE ATA

•21/06/2023, 13:27

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legal

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Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

12/07/2023, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41

09/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2023, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2023, 17:10

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

29/06/2023, 17:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB61 -> ST6

29/06/2023, 01:24

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

21/06/2023, 13:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Período da sessão: <b>13/06/2023 00:00 a 20/06/2023 16:00</b>

01/06/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>20/06/2023 16:00</b><br>Sequencial: 154

31/05/2023, 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

31/05/2023, 14:20

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 17/06/2022

17/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região APELADO: VALDEMIRO POOTZ ADVOGADO: Jaime Valduga Gabbardo APELADO: VALDEMIRO POOTZ ADVOGADO: Paulo Antonio Gabbardo APELADO: VALDEMIRO POOTZ ADVOGADO: Fabiano Cesar Siqueira ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5008546-14.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50003406220148210144/RS) RELATOR: JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

17/06/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2022

15/06/2022, 17:00

Distribuído por sorteio

15/06/2022, 17:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4 - Movimentado por: GABRIEL ALLER VAZ - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

15/06/2022, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27 - Movimentado por: KARINA LOFFY - PROCURADOR

04/06/2022, 01:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27 - Movimentado por: KARINA LOFFY - PROCURADOR

04/06/2022, 01:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 26 - Movimentado por: FERNANDA FERNANDES DA LUZ - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

31/05/2022, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23 - Movimentado por: FABIANO CESAR SIQUEIRA - ADVOGADO

26/05/2022, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23 - Movimentado por: FABIANO CESAR SIQUEIRA - ADVOGADO

26/05/2022, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19 - Movimentado por: FABIANO CESAR SIQUEIRA - ADVOGADO

26/05/2022, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - Refer. ao Evento 22 - Movimentado por: MILENA MAURICIO MANFIO - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: VALDEMIRO POOTZ (AUTOR)

26/05/2022, 14:26

Ato ordinatório praticado - Movimentado por: MILENA MAURICIO MANFIO - DIRETOR DE SECRETARIA

26/05/2022, 14:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ - Movimentado por: FABIANA TAVARES COSTA - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

18/05/2022, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

05/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 18 - Movimentado por: KALICA PASINI DE OLIVEIRA - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: VALDEMIRO POOTZ (AUTOR)

25/04/2022, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16 - Movimentado por: RODRIGO GEHLEN RAMOS - PROCURADOR

25/04/2022, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

14/03/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado - Movimentado por: NADJANE FURLANETTO DUCATI - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

04/03/2022, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 15 - Movimentado por: NADJANE FURLANETTO DUCATI - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

04/03/2022, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8 - Movimentado por: FABIANO CESAR SIQUEIRA - ADVOGADO

04/02/2022, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

17/01/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9 - Movimentado por: KARINA LOFFY - PROCURADOR

10/01/2022, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9 - Movimentado por: KARINA LOFFY - PROCURADOR

10/01/2022, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4 - Movimentado por: MICHELLI PFAFFENSELLER - PROCURADOR

07/01/2022, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 7 - Movimentado por: NADJANE FURLANETTO DUCATI - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: VALDEMIRO POOTZ (AUTOR)

07/01/2022, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 7 - Movimentado por: NADJANE FURLANETTO DUCATI - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

07/01/2022, 17:53

Ato ordinatório praticado - Movimentado por: NADJANE FURLANETTO DUCATI - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

07/01/2022, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

23/12/2021, 23:59

Juntada de Petição - Movimentado por: MICHELLI PFAFFENSELLER - PROCURADOR

21/12/2021, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 3 - Movimentado por: NADJANE FURLANETTO DUCATI - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:45 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

13/12/2021, 14:34

Juntada - Movimentado por: NADJANE FURLANETTO DUCATI - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

13/12/2021, 14:34

Remetidos os Autos - CLB1CIV -> NUCDIGLOC - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

25/10/2021, 16:42

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico - Movimentado por: AMANDA MORELATTO - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

21/06/2021, 17:34

ATO ORDINATÓRIO

•15/06/2022, 17:00

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2022, 14:26

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2022, 15:53

ATO ORDINATÓRIO

•07/01/2022, 17:53

SENTENÇA

•21/12/2021, 14:29