Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
16/05/2023, 19:11
Embargos de Declaração de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Não-acolhidos
15/05/2023, 18:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0174740 - EDcl no REsp 2050015 - Publicação prevista para 17/05/2023
15/05/2023, 18:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)
22/03/2023, 15:33
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/03/2023 e término em 21/03/2023 o prazo para EDGARD DE FREITAS JUNIOR apresentar resposta à petição n. 174740/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 169.
22/03/2023, 14:03
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 14/03/2023 Petição Nº 174740/2023 -
14/03/2023, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
13/03/2023, 18:51
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 174740/2023. Publicação prevista para 14/03/2023)
10/03/2023, 19:30
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 174740/2023
10/03/2023, 19:16
Protocolizada Petição 174740/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/03/2023
10/03/2023, 19:13
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2023
07/03/2023, 05:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO