Apelação Cível 5008554-88.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/06/2022

Valor da Causa

R$ 1.215,50

Órgão julgador

GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Partes do Processo

JOSE DELMAR KEHL

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

JAIME VALDUGA GABBARDO

OAB/RS 037078·CPF·Representa: Autor

FABIANO CESAR SIQUEIRA

OAB/RS 058708·CPF·Representa: Autor

PAULO ANTONIO GABBARDO

OAB/RS 065844·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

23/09/2023, 02:04

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

23/09/2023, 02:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

23/09/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 791/2023

06/09/2023, 18:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/09/2023 até 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 788/2023

05/09/2023, 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

21/08/2023, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

03/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

26/07/2023, 07:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

26/07/2023, 07:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/07/2023, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/07/2023, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)

24/07/2023, 12:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

21/07/2023, 17:19

Sentença desconstituída - por unanimidade

19/07/2023, 17:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2023<br>Período da sessão: <b>12/07/2023 00:00 a 19/07/2023 16:00</b>

03/07/2023, 02:00

Todas as movimentações(35)

Transitado em Julgado

23/09/2023, 02:04

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

23/09/2023, 02:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

23/09/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 791/2023

06/09/2023, 18:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/09/2023 até 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 788/2023

Documentos

ACÓRDÃO

•21/07/2023, 17:19

EXTRATO DE ATA

•19/07/2023, 17:22

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

05/09/2023, 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

21/08/2023, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

03/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

26/07/2023, 07:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

26/07/2023, 07:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/07/2023, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/07/2023, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)

24/07/2023, 12:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

21/07/2023, 17:19

Sentença desconstituída - por unanimidade

19/07/2023, 17:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2023<br>Período da sessão: <b>12/07/2023 00:00 a 19/07/2023 16:00</b>

03/07/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/07/2023 16:00</b><br>Sequencial: 117

30/06/2023, 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/06/2023, 12:26

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 17/06/2022

17/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: JOSE DELMAR KEHL ADVOGADO: Jaime Valduga Gabbardo APELANTE: JOSE DELMAR KEHL ADVOGADO: Fabiano Cesar Siqueira APELANTE: JOSE DELMAR KEHL ADVOGADO: Paulo Antonio Gabbardo APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5008554-88.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50003949620128210144/RS) RELATOR: TAIS SCHILLING FERRAZ

17/06/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2022

15/06/2022, 18:01

Distribuído por sorteio

15/06/2022, 18:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4 - Movimentado por: GABRIEL ALLER VAZ - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

15/06/2022, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11 - Movimentado por: JOÃO GERALDO SPECK JUNIOR - PROCURADOR

10/06/2022, 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11 - Movimentado por: JOÃO GERALDO SPECK JUNIOR - PROCURADOR

10/06/2022, 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 10 - Movimentado por: KALICA PASINI DE OLIVEIRA - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

08/06/2022, 13:57

Ato ordinatório praticado - Movimentado por: KALICA PASINI DE OLIVEIRA - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

08/06/2022, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6 - Movimentado por: FABIANO CESAR SIQUEIRA - ADVOGADO

26/04/2022, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

01/04/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3 - Movimentado por: MICHELLI PFAFFENSELLER - PROCURADOR

24/03/2022, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 5 - Movimentado por: KALICA PASINI DE OLIVEIRA - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: JOSE DELMAR KEHL (AUTOR)

22/03/2022, 14:58

Juntada de Petição - Movimentado por: MICHELLI PFAFFENSELLER - PROCURADOR

22/03/2022, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

23/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 2 - Movimentado por: NADJANE FURLANETTO DUCATI - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:45 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

13/12/2021, 14:44

Juntada - Movimentado por: NADJANE FURLANETTO DUCATI - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

13/12/2021, 14:44

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico - Movimentado por: NADJANE FURLANETTO DUCATI - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

13/12/2021, 14:29

ATO ORDINATÓRIO

•15/06/2022, 18:01

ATO ORDINATÓRIO

•08/06/2022, 13:57