Apelação Cível 5008555-73.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/05/2025

Valor da Causa

R$ 24.667,67

Órgão julgador

Vice-Presidência

Partes do Processo

ARLINDO LIMBERGER

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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BRUNO DELANO SCALCO PINHEIRO

OAB/RS 076772·CPF·Representa: Autor

ALCESTE JOÃO THEOBALD

OAB/RS 043386·CPF·Representa: Autor

HILDA KRONBAUER

OAB/RS 033697·CPF·Representa: Autor

SIMONE KRONBAUER BECK

OAB/RS 087791·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

17/03/2026, 13:35

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

09/06/2025, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

08/06/2025, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

08/06/2025, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

08/06/2025, 13:36

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 92

06/06/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 92

05/06/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 92

04/06/2025, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2025, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2025, 10:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS

03/06/2025, 22:35

Recurso Extraordinário sobrestado

03/06/2025, 22:29

Conclusos para decisão de admissibilidade - SRECTS -> VICE

02/06/2025, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

02/06/2025, 11:10

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 84

30/05/2025, 02:32

Todas as movimentações(102)

Juntada de Petição

17/03/2026, 13:35

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

09/06/2025, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

08/06/2025, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

08/06/2025, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2025, 10:30

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•03/06/2025, 22:29

Reportar Problema

legal

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08/06/2025, 13:36

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 92

06/06/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 92

05/06/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 92

04/06/2025, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2025, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2025, 10:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS

03/06/2025, 22:35

Recurso Extraordinário sobrestado

03/06/2025, 22:29

Conclusos para decisão de admissibilidade - SRECTS -> VICE

02/06/2025, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

02/06/2025, 11:10

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 84

30/05/2025, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 84

29/05/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 84

28/05/2025, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/05/2025, 18:32

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST5 -> SRECTS

28/05/2025, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

26/05/2025, 17:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025

10/04/2025, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

06/04/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

27/03/2025, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

27/03/2025, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2025, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2025, 14:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

26/03/2025, 23:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/03/2025, 16:07

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

26/03/2025, 15:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Período da sessão: <b>18/03/2025 00:00 a 25/03/2025 16:00</b>

07/03/2025, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/03/2025 00:00 a 25/03/2025 16:00</b><br>Sequencial: 1086

05/03/2025, 19:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

05/03/2025, 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

22/01/2025, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

22/01/2025, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/01/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado

22/01/2025, 02:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB51

20/01/2025, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

16/01/2025, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

02/01/2025, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

28/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

19/12/2024, 06:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2024, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2024, 19:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

18/12/2024, 17:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/12/2024, 05:20

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

17/12/2024, 17:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2024<br>Período da sessão: <b>10/12/2024 00:00 a 17/12/2024 16:00</b>

29/11/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/12/2024 00:00 a 17/12/2024 16:00</b><br>Sequencial: 1376

27/11/2024, 21:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/11/2024, 21:26

Juntado(a)

12/11/2024, 15:46

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 17/06/2022

17/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: ARLINDO LIMBERGER ADVOGADO: Nelmo José Beck APELANTE: ARLINDO LIMBERGER ADVOGADO: Bruno Delano Scalco Pinheiro APELANTE: ARLINDO LIMBERGER ADVOGADO: Alceste João Theobald APELANTE: ARLINDO LIMBERGER ADVOGADO: Hilda Kronbauer APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5008555-73.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50000918420188210043/RS) RELATOR: ROGER RAUPP RIOS

17/06/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2022

15/06/2022, 18:03

Distribuído por sorteio

15/06/2022, 18:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4 - Movimentado por: MARJANI LETICIA ANSCHAU - DIRETOR DE SECRETARIA

15/06/2022, 17:06

Processo Reativado - Cancelamento de baixa - Movimentado por: MARJANI LETICIA ANSCHAU - DIRETOR DE SECRETARIA

15/06/2022, 17:05

Baixa Definitiva - Declinada Competência - Processo distribuído. Localidade de destino: Santo Ângelo/RS - Juízo Federal da 2ª VF de Santo Ângelo. Número: 50028747420224047105 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

15/06/2022, 14:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Ato ordinatório praticado - 15/06/2022 14:29:56) - Movimentado por: MARJANI LETICIA ANSCHAU - DIRETOR DE SECRETARIA

15/06/2022, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42 - Movimentado por: MURILO TEDESCO - PROCURADOR

11/04/2022, 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42 - Movimentado por: MURILO TEDESCO - PROCURADOR

11/04/2022, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 41 - Movimentado por: LARISSA DE CASSIA DONADEL - ESTAGIÁRIO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

07/04/2022, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36 - Movimentado por: ALCESTE JOÃO THEOBALD - ADVOGADO

04/02/2022, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

13/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37 - Movimentado por: LARISSA ROQUE DE FREITAS - PROCURADOR

07/12/2021, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37 - Movimentado por: LARISSA ROQUE DE FREITAS - PROCURADOR

07/12/2021, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 35 - Movimentado por: RAMIRO BAPTISTA KALIL - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: ARLINDO LIMBERGER (AUTOR)

03/12/2021, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 35 - Movimentado por: RAMIRO BAPTISTA KALIL - MAGISTRADO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

03/12/2021, 18:50

Julgado improcedente o pedido - Movimentado por: RAMIRO BAPTISTA KALIL - MAGISTRADO - Responsável: RAMIRO BAPTISTA KALIL

03/12/2021, 18:50

Conclusos para julgamento - Movimentado por: DOMINIQUE EDUARDA SCHERER - ESTAGIÁRIO - Responsável: RAMIRO BAPTISTA KALIL

02/12/2021, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28 - Movimentado por: ALCESTE JOÃO THEOBALD - ADVOGADO

29/11/2021, 07:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

05/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29 - Movimentado por: LARISSA ROQUE DE FREITAS - PROCURADOR

27/10/2021, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29 - Movimentado por: LARISSA ROQUE DE FREITAS - PROCURADOR

27/10/2021, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - Refer. ao Evento 27 - Movimentado por: JOSE RENAN CORREA PETRI - ESTAGIÁRIO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: ARLINDO LIMBERGER (AUTOR)

26/10/2021, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - Refer. ao Evento 27 - Movimentado por: JOSE RENAN CORREA PETRI - ESTAGIÁRIO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

26/10/2021, 16:57

Audiência de Instrução realizada - Local Sala de Audiência 2ª Vara - 25/10/2021 14:30. Refer. Evento 20 - Movimentado por: JOSE RENAN CORREA PETRI - ESTAGIÁRIO - Responsável: RAMIRO BAPTISTA KALIL

26/10/2021, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22 - Movimentado por: LARISSA ROQUE DE FREITAS - PROCURADOR

13/09/2021, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22 - Movimentado por: LARISSA ROQUE DE FREITAS - PROCURADOR

13/09/2021, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21 - Movimentado por: ALCESTE JOÃO THEOBALD - ADVOGADO

11/09/2021, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21 - Movimentado por: ALCESTE JOÃO THEOBALD - ADVOGADO

11/09/2021, 14:53

Audiência de Instrução designada - Local Sala de Audiência 2ª Vara - 25/10/2021 14:30 - Movimentado por: JOSE RENAN CORREA PETRI - ESTAGIÁRIO - Responsável: RAMIRO BAPTISTA KALIL

09/09/2021, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - Refer. ao Evento 20 - Movimentado por: JOSE RENAN CORREA PETRI - ESTAGIÁRIO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: ARLINDO LIMBERGER (AUTOR)

09/09/2021, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - Refer. ao Evento 20 - Movimentado por: JOSE RENAN CORREA PETRI - ESTAGIÁRIO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

09/09/2021, 15:04

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: RAMIRO BAPTISTA KALIL - MAGISTRADO - Responsável: RAMIRO BAPTISTA KALIL

09/09/2021, 14:25

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: IVAN CARLOS BACK SPIES - DIRETOR DE SECRETARIA - Responsável: RAMIRO BAPTISTA KALIL

18/08/2021, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12 - Movimentado por: ALCESTE JOÃO THEOBALD - ADVOGADO

20/05/2021, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12 - Movimentado por: ALCESTE JOÃO THEOBALD - ADVOGADO

20/05/2021, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13 - Movimentado por: LARISSA ROQUE DE FREITAS - PROCURADOR

17/05/2021, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13 - Movimentado por: LARISSA ROQUE DE FREITAS - PROCURADOR

17/05/2021, 16:05

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: RAMIRO BAPTISTA KALIL - MAGISTRADO - Responsável: RAMIRO BAPTISTA KALIL

14/05/2021, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 11 - Movimentado por: RAMIRO BAPTISTA KALIL - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: ARLINDO LIMBERGER (AUTOR)

14/05/2021, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 11 - Movimentado por: RAMIRO BAPTISTA KALIL - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

14/05/2021, 14:43

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: NICOLE HAMERSKI HENTGES - ESTAGIÁRIO - Responsável: RAMIRO BAPTISTA KALIL

13/05/2021, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5 - Movimentado por: ERCIO ANDRE WEIZENMANN - PROCURADOR

21/04/2021, 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

15/02/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4 - Movimentado por: ALCESTE JOÃO THEOBALD - ADVOGADO

15/02/2021, 07:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4 - Movimentado por: ALCESTE JOÃO THEOBALD - ADVOGADO

15/02/2021, 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 3 - Movimentado por: IVAN CARLOS BACK SPIES - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: ARLINDO LIMBERGER (AUTOR)

05/02/2021, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 3 - Movimentado por: IVAN CARLOS BACK SPIES - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:90 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

05/02/2021, 17:53

Ato ordinatório praticado - Movimentado por: IVAN CARLOS BACK SPIES - DIRETOR DE SECRETARIA

05/02/2021, 17:53

Juntada de íntegra do processo - Movimentado por: IVAN CARLOS BACK SPIES - DIRETOR DE SECRETARIA

05/02/2021, 17:46

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico - Movimentado por: NEWTON SOARES - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

23/09/2020, 10:54

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2025, 19:00

ACÓRDÃO

•26/03/2025, 16:07

EXTRATO DE ATA

•26/03/2025, 15:44

ATO ORDINATÓRIO

•22/01/2025, 02:01

ACÓRDÃO

•18/12/2024, 05:20

EXTRATO DE ATA

•17/12/2024, 17:33

ATO ORDINATÓRIO

•15/06/2022, 18:03

SENTENÇA

•03/12/2021, 18:50

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2021, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2021, 14:43

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2021, 17:53

DESPACHO

•05/02/2021, 17:46

DESPACHO

•05/02/2021, 17:46

Todos os documentos(16)

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2025, 10:30

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•03/06/2025, 22:29

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2025, 19:00

ACÓRDÃO

•26/03/2025, 16:07

EXTRATO DE ATA

•26/03/2025, 15:44

ATO ORDINATÓRIO

•22/01/2025, 02:01

ACÓRDÃO

•18/12/2024, 05:20

EXTRATO DE ATA

•17/12/2024, 17:33

ATO ORDINATÓRIO

•15/06/2022, 18:03

SENTENÇA

•03/12/2021, 18:50

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2021, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2021, 14:43

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2021, 17:53

DESPACHO

•05/02/2021, 17:46

DESPACHO

•05/02/2021, 17:46

DESPACHO

•05/02/2021, 17:46