Apelação Cível 5008572-12.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/06/2022

Valor da Causa

R$ 8.688,00

Órgão julgador

GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

MARIO SEVERNINI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

GUILHERME SCHIMMOCK

OAB/RS 084891·CPF·Representa: Réu

MARCIO CESAR SBARAINI

OAB/RS 049649·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

30/11/2023, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

30/11/2023, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

30/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

27/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

23/10/2023, 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

23/10/2023, 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

19/10/2023, 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

19/10/2023, 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/10/2023, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/10/2023, 18:21

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

17/10/2023, 18:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB64 -> ST6

16/10/2023, 12:25

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

11/10/2023, 16:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Período da sessão: <b>04/10/2023 00:00 a 11/10/2023 16:00</b>

25/09/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>11/10/2023 16:00</b><br>Sequencial: 1129

22/09/2023, 14:15

Todas as movimentações(25)

Transitado em Julgado

30/11/2023, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

30/11/2023, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

30/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

27/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

Documentos

ACÓRDÃO

•16/10/2023, 12:25

EXTRATO DE ATA

•11/10/2023, 16:33

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

23/10/2023, 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

23/10/2023, 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

19/10/2023, 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

19/10/2023, 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/10/2023, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/10/2023, 18:21

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

17/10/2023, 18:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB64 -> ST6

16/10/2023, 12:25

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

11/10/2023, 16:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Período da sessão: <b>04/10/2023 00:00 a 11/10/2023 16:00</b>

25/09/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>11/10/2023 16:00</b><br>Sequencial: 1129

22/09/2023, 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/09/2023, 14:15

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 17/06/2022

17/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região APELADO: MARIO SEVERNINI ADVOGADO: Guilherme Schimmock APELADO: MARIO SEVERNINI ADVOGADO: Marcio Cesar Sbaraini ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5008572-12.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50010012020158210075/RS) RELATOR: JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER

17/06/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2022

15/06/2022, 20:56

Distribuído por sorteio

15/06/2022, 20:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4 - Movimentado por: KAROLINE VICTORIA PRIEBE - ESTAGIÁRIO

15/06/2022, 17:18

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> NUCDIG - Movimentado por: DIGITALIZAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

03/06/2022, 23:13

Juntada de íntegra do processo - Movimentado por: DIGITALIZAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

03/06/2022, 23:13

Remetidos os Autos - NUCDIG -> NUCDIGLOC - Movimentado por: SILVANA MIGNONE CALLEGARO - SERVIDOR DE DISTRIBUIÇÃO (TJRS)

27/05/2022, 15:50

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico - Movimentado por: SILVANA MIGNONE CALLEGARO - SERVIDOR DE DISTRIBUIÇÃO (TJRS)

27/05/2022, 15:46

ATO ORDINATÓRIO

•15/06/2022, 20:56