Execução Fiscal 5000709-18.2013.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta
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Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF4
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
14/03/2023
Valor da Causa
R$ 28.200,03
Órgão julgador
Juízo A da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
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Autor
MASQUIL COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E SERVICOS LTDA
CNPJ
08.***.***.0001-85
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Reu
SANDRO BUSSACRO
CPF
526.***.***-00
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Reu
MARIA CRISTINA GOMES BUSSACRO
CPF
707.***.***-00
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Reu
Advogados / Representantes
MARCELO GUIMARAES DA SILVA
CPF
676.***.***-87
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·
Representa: Autor
RENAN LEMOS VILLELA
OAB/RS 052572
·
CPF
577.***.***-68
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·
Representa: Réu
Movimentações
Processo Suspenso por Execução Frustrada
25/02/2025, 14:52
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/02/2024, 03:00
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPFU01F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023
14/03/2023, 17:39
Processo Suspenso por Execução Frustrada
13/02/2023, 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
10/02/2023, 17:27
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023
20/12/2022, 17:20
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023
19/12/2022, 18:43
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSGVT01S para RSPFU01F) - Motivo: Resolução 258/2022
12/12/2022, 16:31
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
06/12/2022, 15:28
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
05/12/2022, 11:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
19/11/2022, 23:59
Juntada de Petição
10/11/2022, 07:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2022, 10:10
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MASQUIL COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E SERVICOS LTDA)
08/11/2022, 17:16
Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSGVT01
08/11/2022, 17:16
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Todas as movimentações
(114)
Processo Suspenso por Execução Frustrada
25/02/2025, 14:52
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/02/2024, 03:00
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPFU01F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023
14/03/2023, 17:39
Processo Suspenso por Execução Frustrada
13/02/2023, 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
10/02/2023, 17:27
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023
20/12/2022, 17:20
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023
19/12/2022, 18:43
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSGVT01S para RSPFU01F) - Motivo: Resolução 258/2022
12/12/2022, 16:31
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
06/12/2022, 15:28
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
05/12/2022, 11:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
19/11/2022, 23:59
Juntada de Petição
10/11/2022, 07:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2022, 10:10
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MASQUIL COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E SERVICOS LTDA)
08/11/2022, 17:16
Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSGVT01
08/11/2022, 17:16
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARIA CRISTINA GOMES BUSSACRO)
08/11/2022, 17:16
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SANDRO BUSSACRO)
08/11/2022, 17:16
Remetidos os Autos - RSGVT01 -> RSPOACECON
04/11/2022, 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
07/10/2022, 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
01/10/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2022, 17:10
Decisão interlocutória
21/09/2022, 17:10
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
10/08/2022, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
03/08/2022, 03:00
Conclusos para decisão/despacho
20/07/2022, 14:39
Juntada de Petição
22/06/2022, 14:19
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 03/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/08/2022
20/06/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MASQUIL COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E SERVICOS LTDA EXECUTADO: SANDRO BUSSACRO EXECUTADO: MARIA CRISTINA GOMES BUSSACRO EDITAL Nº 710015373265 O(A) EXCELENTÍSSIMO(A) BRUNO POLGATI DIEHL Juiz(a) Federal Substituto(a) DA 1ª VARA FEDERAL DE GRAVATAÍ, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL, Faz saber aos que este edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal e Secretaria respectiva, com sede Rua Barbosa Filho, n° 482, Bairro Salgado Filho, Gravataí/RS, tramitam os autos da Execução Fiscal n° 50007091820134047122, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra MASQUIL COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E SERVICOS LTDA, SANDRO BUSSACRO e MARIA CRISTINA GOMES BUSSACRO, CNPJ/CPF 08151237000185, 52657388000 e 70740186000, cujo objeto é a cobrança de débito(s) inscrito(s) em dívida ativa sob número(s) 000404119158 e 000404130208, e que, pelo presente edital com prazo de 30 (trinta) dias - o qual será publicado na rede mundial de computadores, no endereço eletrônico www.trf4.jus.br, área de "Serviços", guia "Editais" -, CITA A(S) PARTE(S) EXECUTADA(S), MARIA CRISTINA GOMES BUSSACRO, atualmente em local incerto e não sabido, para que, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, pague(m) a dívida com juros e multa de mora e encargos indicados nas Certidões de Dívida Ativa (art. 8° da Lei n° 6.830/80), no valor de R$ 28.200,03 (vinte e oito mil, duzentos reais e três centavos) ou garanta(m) a execução, na forma do art. 9° da Lei n° 6.830/80: a) efetuando depósito em dinheiro, à ordem deste Juízo, em estabelecimento oficial de crédito local, que assegure a atualização monetária; b) oferecendo fiança bancária; c) nomeando bens à penhora, observada a ordem do artigo 11 da LEF; ou d) indicando à penhora bens oferecidos por terceiro e desde que aceitos pelo exeqüente. E, para que não se alegue ignorância, mandou expedir o presente edital, na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Gravataí, em 10/05/2022. Eu, MARTINA DEBIASI FERNADES, editei, e eu, Marisa Teresinha Bordin Bento, Diretora de Secretaria, conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000709-18.2013.4.04.7122/RS
20/06/2022, 00:00
Juntada de certidão
15/06/2022, 10:21
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2022
15/06/2022, 10:20
Expedição de Edital - citação
18/05/2022, 19:19
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 81
17/12/2021, 11:15
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81
30/11/2021, 13:01
Expedição de mandado - RSPOACEMPA
23/11/2021, 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
16/09/2021, 13:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
15/09/2021, 01:18
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 73
14/09/2021, 21:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
14/09/2021, 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
14/09/2021, 13:32
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 72
13/09/2021, 21:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
02/09/2021, 23:59
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
29/08/2021, 17:52
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
29/08/2021, 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2021, 20:43
Determinada a intimação
23/08/2021, 20:43
Conclusos para decisão/despacho
23/08/2021, 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
10/08/2021, 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
08/08/2021, 23:59
Juntada de Petição
03/08/2021, 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2021, 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2021, 17:05
Decisão interlocutória
29/07/2021, 17:05
Juntada de Petição
16/07/2021, 11:47
Juntada de Petição
16/07/2021, 11:42
Juntada de Petição
16/07/2021, 11:38
Conclusos para decisão/despacho
09/06/2021, 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
24/02/2021, 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
15/02/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
08/02/2021, 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
08/02/2021, 17:33
Juntada de Petição
08/02/2021, 10:02
Juntada de Petição
08/02/2021, 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2021, 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2021, 14:49
Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 50028535720164047122
05/02/2021, 14:48
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002853-57.2016.4.04.7122/RS - ref. ao(s) evento(s): 48
05/02/2021, 09:21
Despacho
04/02/2021, 15:27
Conclusos para decisão/despacho
24/11/2020, 09:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
23/11/2020, 23:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
13/11/2020, 23:59
Juntada de Petição
06/11/2020, 07:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2020, 18:35
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/11/2020, 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
28/10/2020, 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
19/10/2020, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2020, 08:50
Ato ordinatório praticado
09/10/2020, 08:50
Juntada de Petição
08/10/2020, 15:05
Juntada de Petição - MASQUIL COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E SERVICOS LTDA (RS052572 - RENAN LEMOS VILLELA)
08/10/2020, 15:04
Arquivo - Art. 40 da Lei 6.830
04/10/2018, 17:03
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
13/07/2018, 03:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
24/07/2017, 13:21
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
20/07/2017, 23:59
Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
12/07/2017, 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/07/2017, 14:34
Despacho/Decisão - de Expediente
10/07/2017, 14:34
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/07/2017, 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
03/07/2017, 15:19
Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 01/06/2017 até 01/06/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - IMPOSSIBILIDADE DE ACESSO EXTERNO AO SISTEMA E-PROC (LINK INTERNET)
02/06/2017, 00:39
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
19/05/2017, 23:59
Ato Ordinatório
09/05/2017, 14:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/05/2017, 14:22
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
25/02/2017, 03:00
Suspensão/Sobrestamento - Parcelamento do Débito
01/03/2016, 11:34
Despacho/Decisão - de Expediente
23/07/2015, 14:26
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/11/2014, 08:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
05/11/2014, 14:57
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
14/09/2014, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/09/2014, 10:02
Despacho/Decisão - de Expediente
25/08/2014, 16:55
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/08/2014, 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
13/03/2014, 17:56
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
17/02/2014, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/02/2014, 10:55
Ato Ordinatório
30/01/2014, 15:03
Juntado - Mandado Não Cumprido - RSGVT01-2013/682959 OBS: Pagamento/Parcelamento
30/01/2014, 13:31
Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - RSGVT01-2013/682959
19/09/2013, 17:29
Expedido Mandado - RSGVT01-2013/682959<br/>Central de Mandados de Destino: RSGVTCEMAN
18/09/2013, 19:34
Lavrada Certidão
10/05/2013, 15:44
Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - <br/>Destinatário: MASQUIL COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E SERVICOS LTDA<br/>Carta postada em 21/03/2013<br/>Carta entregue em 02/04/2013
11/04/2013, 22:00
Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>MASQUIL COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E SERVICOS LTDA: 1 carta
20/03/2013, 09:52
Despacho/Decisão - Determina Citação
11/03/2013, 13:50
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/02/2013, 10:37
Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico
15/02/2013, 16:31
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
21/09/2022, 17:10
DESPACHO/DECISÃO
•
23/08/2021, 20:43
DESPACHO/DECISÃO
•
29/07/2021, 17:05
DESPACHO/DECISÃO
•
04/02/2021, 15:27
ATO ORDINATÓRIO
•
09/10/2020, 08:50
DESPACHO/DECISÃO
•
10/07/2017, 14:34
ATO ORDINATÓRIO
•
09/05/2017, 14:22
DESPACHO/DECISÃO
•
23/07/2015, 14:26
DESPACHO
•
25/08/2014, 16:55
DESPACHO
•
11/03/2013, 13:50