Execução Fiscal 5004480-91.2019.4.04.7122 - TRF4

Execução Fiscal 5004480-91.2019.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B)

14/05/2026, 13:08

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50453016120224040000/TRF

05/06/2023, 18:34

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50453016120224040000/TRF

02/05/2023, 16:08

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSGVT01S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

13/03/2023, 18:05

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50453016120224040000/TRF

03/11/2022, 15:13

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50453016120224040000/TRF

27/10/2022, 14:00

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 42 Número: 50453016120224040000/TRF

26/10/2022, 12:24

Arquivado Provisoriamente - débito inferior ao limite legal

14/10/2022, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

13/10/2022, 10:49

Decisão interlocutória

11/10/2022, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2022, 17:23

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2022, 13:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/10/2022, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

10/10/2022, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

07/10/2022, 13:42

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2022, 17:23

ATO ORDINATÓRIO

•05/10/2022, 15:41

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/RS EXECUTADO: JEFERSON CHAVES BATTAGLIN - EPP EDITAL Nº 710015556232 O(A) EXCELENTÍSSIMO(A) BRUNO POLGATI DIEHL Juiz(a) Federal Substituto(a) DA 1ª VARA FEDERAL DE GRAVATAÍ, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL, Faz saber aos que este edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal e Secretaria respectiva, com sede Rua Barbosa Filho, n° 482, Bairro Salgado Filho, Gravataí/RS, tramitam os autos da Execução Fiscal n° 50044809120194047122, movida por CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/RS contra JEFERSON CHAVES BATTAGLIN - EPP, CNPJ/CPF 20098556000170, cujo objeto é a cobrança de débito(s) inscrito(s) em dívida ativa sob número(s) 48388, e que, pelo presente edital com prazo de 30 (trinta) dias - o qual será publicado na rede mundial de computadores, no endereço eletrônico www.trf4.jus.br, área de "Serviços", guia "Editais" -, CITA A(S) PARTE(S) EXECUTADA(S), atualmente em local incerto e não sabido, para que, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, pague(m) a dívida com juros e multa de mora e encargos indicados nas Certidões de Dívida Ativa (art. 8° da Lei n° 6.830/80), no valor de R$ 3.676,90 (três mil seiscentos e setenta e seis reais e noventa centavos) ou garanta(m) a execução, na forma do art. 9° da Lei n° 6.830/80: a) efetuando depósito em dinheiro, à ordem deste Juízo, em estabelecimento oficial de crédito local, que assegure a atualização monetária; b) oferecendo fiança bancária; c) nomeando bens à penhora, observada a ordem do artigo 11 da LEF; ou d) indicando à penhora bens oferecidos por terceiro e desde que aceitos pelo exeqüente. E, para que não se alegue ignorância, mandou expedir o presente edital, na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Gravataí, em 06/06/2022. Eu, MARTINA DEBIASI FERNADES, editei, e eu, Marisa Teresinha Bordin Bento, Diretora de Secretaria, conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004480-91.2019.4.04.7122/RS

20/06/2022, 00:00

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Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B)

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50453016120224040000/TRF

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50453016120224040000/TRF

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSGVT01S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50453016120224040000/TRF

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50453016120224040000/TRF

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 42 Número: 50453016120224040000/TRF

Arquivado Provisoriamente - débito inferior ao limite legal

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

Decisão interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

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