Execução Fiscal 5020627-78.2016.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2026

Valor da Causa

R$ 427.049,16

Órgão julgador

Juízo B da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Execução Fiscal · Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

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BIOMODAL TRANSPORTES RODOVIARIOS EIRELI

CNPJ

Reu

TRANS BERDUSCO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

GERCI ALVES DE FREITAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULA MAIBON ZAGONEL

CPF·Representa: Autor

URIAS VICENTE DE ARAUJO NETO

CPF·Representa: Autor

MARCUS VINICIUS SARZI

CPF·Representa: Autor

LUIS MARCELLO BESSA MARETTI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (PRCCEF01F para PRCCEF01B)

13/05/2026, 18:01

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de PRCTB19S para PRCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

15/01/2026, 15:38

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

15/01/2026, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199

14/01/2026, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

14/01/2026, 14:18

Juntada de Petição

13/01/2026, 09:04

Ato ordinatório praticado

08/01/2026, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2026, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194

16/12/2025, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

16/12/2025, 14:51

Juntada de Petição

16/12/2025, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/12/2025, 21:54

Remetidos os Autos - PRCTBCECON -> PRCTB19

07/11/2025, 16:02

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(BIOMODAL TRANSPORTES RODOVIARIOS EIRELI)

07/11/2025, 16:02

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(TRANS BERDUSCO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA)

07/11/2025, 16:02

Todas as movimentações(206)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (PRCCEF01F para PRCCEF01B)

13/05/2026, 18:01

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de PRCTB19S para PRCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

15/01/2026, 15:38

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

15/01/2026, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199

14/01/2026, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2026, 13:47

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2025, 08:30

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

14/01/2026, 14:18

Juntada de Petição

13/01/2026, 09:04

Ato ordinatório praticado

08/01/2026, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2026, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194

16/12/2025, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

16/12/2025, 14:51

Juntada de Petição

16/12/2025, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/12/2025, 21:54

Remetidos os Autos - PRCTBCECON -> PRCTB19

07/11/2025, 16:02

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(BIOMODAL TRANSPORTES RODOVIARIOS EIRELI)

07/11/2025, 16:02

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(TRANS BERDUSCO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA)

07/11/2025, 16:02

Despacho

05/11/2025, 08:30

Remetidos os Autos - PRCTB19 -> PRCTBCECON

05/11/2025, 08:30

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2025, 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

02/09/2025, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

23/08/2025, 23:59

Juntada de Petição

15/08/2025, 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 15:01

Ato ordinatório praticado

13/08/2025, 15:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180

16/04/2025, 01:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025

10/04/2025, 17:39

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 179

07/04/2025, 20:33

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

28/03/2025, 15:58

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERCI ALVES DE FREITAS - EXCLUÍDA

19/03/2025, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

06/03/2025, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

01/03/2025, 23:59

Juntada de Petição

21/02/2025, 07:29

Decisão interlocutória

19/02/2025, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025, 14:04

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5055315-95.2018.4.04.7000/PR - ref. ao(s) evento(s): 6, 7, 8

18/02/2025, 15:59

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2024, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

11/07/2024, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

30/06/2024, 23:59

Juntada de Petição

21/06/2024, 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 15:57

Embargos de declaração não acolhidos

20/06/2024, 15:57

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2024, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

18/01/2024, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

18/01/2024, 16:15

Juntada de Petição

11/01/2024, 11:18

Despacho

10/01/2024, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2024, 10:20

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2023, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

12/09/2023, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

18/08/2023, 23:59

Juntada de Petição

09/08/2023, 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2023, 15:04

Ato ordinatório praticado

08/08/2023, 15:04

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 11/07/2023

12/07/2023, 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

11/07/2023, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

11/07/2023, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

11/07/2023, 10:08

Expedição de ofício

11/07/2023, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

05/06/2023, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

05/06/2023, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2023, 14:54

Ato ordinatório praticado

02/06/2023, 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

02/06/2023, 14:52

Juntada de certidão

02/06/2023, 14:48

Expedição de Carta Adjudicação/Arrematação/Alienação

02/06/2023, 14:10

Juntada de certidão

02/06/2023, 13:36

Determinada a intimação

01/06/2023, 14:59

Conclusos para decisão/despacho

01/06/2023, 14:27

Juntado(a)

01/06/2023, 14:26

Juntada de certidão

01/06/2023, 14:15

Juntada de GRU Eletrônica paga - R$ 444,00 em 25/5/2023 Número de referência: 1053108

30/05/2023, 06:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

26/05/2023, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

26/05/2023, 17:10

Ato ordinatório praticado

24/05/2023, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2023, 13:09

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: TRANS BERDUSCO TRANSPORTES RODOVIARIOS EIRELI <br>R$88.800,00 em 10/05/2023 (ID 120650000032305101)

12/05/2023, 09:12

Expedição de Auto Adjudicação/ Arrematação/Alienação

10/05/2023, 23:32

Juntado(a)

10/05/2023, 15:38

Juntada de Petição

09/05/2023, 17:56

Juntada de Petição

25/04/2023, 16:12

Juntada de Petição

05/04/2023, 10:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

05/04/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

03/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/03/2023, 12:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/03/2023

24/03/2023, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/03/2023

23/03/2023, 15:36

Expedição de Edital - leilão

23/03/2023, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

14/03/2023, 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

11/03/2023, 23:59

Juntada de Petição

02/03/2023, 13:39

Ato ordinatório praticado

01/03/2023, 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2023, 19:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 111

01/03/2023, 11:39

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

02/02/2023, 16:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 111

01/02/2023, 15:38

Expedição de mandado - Prioridade - 07/03/2023 - PRCTBCEMAN

30/01/2023, 14:27

Leilão designado

30/01/2023, 14:15

Despacho

30/01/2023, 12:39

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2023, 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

18/11/2022, 16:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

21/10/2022, 23:59

Juntada de Petição

13/10/2022, 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022, 11:34

Ato ordinatório praticado

11/10/2022, 11:31

Juntada de certidão

11/10/2022, 11:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/06/2022

20/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TRANS BERDUSCO TRANSPORTES RODOVIARIOS EIRELI EXECUTADO: GERCI ALVES DE FREITASApenso(s) Art.28 LEF: 5006554-67.2017.4.04.7000, 5058934-04.2016.4.04.7000, 5064998-30.2016.4.04.7000 EDITAL Nº 700012371148 PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE: a) CITAÇÃO do(a) Executado(a) GERCI ALVES DE FREITAS - 87296748915, CPF para, em 05 (cinco) dias, pagar o valor de R$ 550.957,32, (em 05/2022), R$ 60.362,93 (em 05/2022), R$ 1.715.583,08 (em 05/2022), R$ 418.351,14 (em 05/2022) referentes às execuções fiscais números 5020627-78.2016.4.04.7000, 50649983020164047000, 50589340420164047000, 50065546720174047000, respectivamente, a serem atualizados por ocasião dos pagamentos, acrescidos das custas judiciais, e, se houver, de honorários advocatícios, ou, no mesmo prazo, oferecer garantia à execução, sob pena de penhora em tantos bens quantos bastem à satisfação do débito, b) INTIMAÇÃO do(a) mencionado(a) Executado(a) para, caso não haja pagamento nem nomeação de bens à penhora, indicar quais são e onde estão os bens desonerados e passíveis de penhora, sob pena de cometer ato atentatório à dignidade da justiça (artigo 774, inciso V, e 847, § 2º, ambos do novo Código de Processo Civil). NATUREZA: DÉBITO FISCAL. Certidão(ões) de Dívida Ativa nº(s) 9071500422506, 9041500222807 e 9061502012707 ( autos nº 5020627-78.2016.4.04.7000), 131936204 (autos nº 50649983020164047000), 9041601186202 (autos nº 50589340420164047000), 9041600186250, 9061603225099 e 9021601568941 (autos nº 50065546720174047000). 10/06/2022 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5020627-78.2016.4.04.7000/PR

20/06/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2022

15/06/2022, 18:31

Expedição de Edital - citação

10/06/2022, 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

31/03/2022, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

28/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2022, 10:33

Ato ordinatório praticado

18/02/2022, 10:33

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

18/02/2022, 10:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/12/2021, 03:00

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: PRECATORIA 1 - Evento 89 - Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - 21/07/2021 10:59:56

06/08/2021, 13:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

06/08/2021, 11:40

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

21/07/2021, 10:59

Despacho

21/07/2021, 10:59

Conclusos para decisão/despacho

20/07/2021, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

19/07/2021, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

05/06/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

26/05/2021, 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2021, 20:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/05/2021, 20:19

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5054178-78.2018.4.04.7000/PR - ref. ao(s) evento(s): 40 - ref. ao(s) evento(s) do Outro Grau: 6, 18, 44

26/05/2021, 20:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

26/05/2021, 11:30

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

14/05/2021, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

22/03/2021, 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

17/03/2021, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2021, 10:01

Ato ordinatório praticado

16/03/2021, 10:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 73

05/03/2021, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/01/2021, 19:27

Juntada de certidão

10/11/2020, 13:20

Despacho

06/11/2020, 13:56

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2020, 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

12/08/2020, 15:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - PORTARIA Nº 782/2020

01/07/2020, 00:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66

29/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/06/2020, 11:35

Juntada de certidão

19/06/2020, 11:35

Despacho

12/06/2020, 16:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/06/2020, 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

22/04/2020, 09:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 12:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59

07/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/02/2020, 15:39

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5035377-17.2018.4.04.7000/PR - ref. ao(s) evento(s): 24

26/02/2020, 15:38

Despacho

17/02/2020, 11:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/10/2019, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

15/08/2019, 09:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

22/06/2019, 23:59

Despacho/Decisão - de Expediente

12/06/2019, 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/06/2019, 16:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/03/2019, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

20/02/2019, 11:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

17/02/2019, 23:59

Despacho/Decisão - de Expediente

06/02/2019, 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/02/2019, 13:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/02/2019, 18:35

Juntada de certidão

19/12/2018, 14:05

Distribuído - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50541787820184047000

23/11/2018, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

13/11/2018, 07:11

Juntada - Peças Digitalizadas

18/10/2018, 15:26

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 40

04/10/2018, 21:03

Expedição de ofício - 1 carta

20/09/2018, 13:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

03/09/2018, 23:59

Juntada de certidão

24/08/2018, 18:46

Ato ordinatório praticado

24/08/2018, 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/08/2018, 18:00

Juntada de certidão

24/08/2018, 18:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32 - PRCTB19-2017/01945705<br/>(TRANS BERDUSCO TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. ME)<br/>OBS: Penhora veículo

27/04/2018, 13:51

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - Refer. ao Evento: 32 - PRCTB19-2017/01945705

15/02/2018, 12:02

Expedido Mandado - PRCTB19-2017/01945705<br/>(TRANS BERDUSCO TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. ME)<br/>Central de Mandados de Destino: PRCTBCEMAN

15/12/2017, 14:00

Lavrada Certidão

13/12/2017, 18:37

Lavrada Certidão

14/11/2017, 17:17

Lavrada Certidão

14/11/2017, 12:31

Despacho/Decisão - de Expediente

14/11/2017, 12:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/10/2017, 15:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24

25/10/2017, 01:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

29/09/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/09/2017, 14:34

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21

14/09/2017, 01:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

01/09/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/08/2017, 17:22

Ato Ordinatório

22/08/2017, 17:22

Juntada de Petição

10/07/2017, 10:32

Juntado - Mandado Cumprido - Refer. ao Evento: 16 - PRCTB19-2017/01809800<br/>(TRANS BERDUSCO TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. ME)

02/07/2017, 22:01

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - Refer. ao Evento: 16 - PRCTB19-2017/01809800

27/06/2017, 12:14

Expedido Mandado - PRCTB19-2017/01809800<br/>(TRANS BERDUSCO TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. ME)<br/>Central de Mandados de Destino: PRCTBCEMAN

16/06/2017, 17:51

Despacho/Decisão - de Expediente

02/05/2017, 14:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/04/2017, 14:17

Lavrada Certidão

28/04/2017, 14:16

Juntado - Mandado Cumprido - PRCTB19-2017/01719864<br/>(TRANS BERDUSCO TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. ME)

30/03/2017, 16:11

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - PRCTB19-2017/01719864

28/03/2017, 12:14

Expedido Mandado - PRCTB19-2017/01719864<br/>(TRANS BERDUSCO TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. ME)<br/>Central de Mandados de Destino: PRCTBCEMAN

20/02/2017, 17:19

Despacho/Decisão - de Expediente

27/01/2017, 15:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/01/2017, 16:42

Lavrada Certidão

26/01/2017, 16:40

Juntado - Mandado Cumprido - PRCTB19-2016/01605724<br/>(TRANS BERDUSCO TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. ME)

29/09/2016, 22:58

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - PRCTB19-2016/01605724

13/09/2016, 12:48

Expedido Mandado - PRCTB19-2016/01605724<br/>(TRANS BERDUSCO TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. ME)<br/>Central de Mandados de Destino: PRCTBCEMAN

17/08/2016, 16:25

Despacho/Decisão - Determina Citação

10/05/2016, 17:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/05/2016, 09:48

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

29/04/2016, 17:11

ATO ORDINATÓRIO

•13/08/2025, 15:01

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2025, 14:04

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2024, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2024, 10:20

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2023, 15:04

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2023, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2023, 14:59

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2023, 13:09

ATO ORDINATÓRIO

•01/03/2023, 19:58

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2023, 12:39

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2022, 11:31

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2022, 10:33

CERTIDÃO

•06/08/2021, 11:40

Todos os documentos(34)

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2026, 13:47

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2025, 08:30

ATO ORDINATÓRIO

•13/08/2025, 15:01

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2025, 14:04

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2024, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2024, 10:20

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2023, 15:04

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2023, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2023, 14:59

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2023, 13:09

ATO ORDINATÓRIO

•01/03/2023, 19:58

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2023, 12:39

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2022, 11:31

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2022, 10:33

CERTIDÃO

•06/08/2021, 11:40

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2021, 10:59

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2021, 20:21

SENTENÇA

•26/05/2021, 20:11

ACÓRDÃO

•26/05/2021, 20:11

ACÓRDÃO

•26/05/2021, 20:11

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2021, 20:11

CERTIDÃO

•26/05/2021, 11:30

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2021, 10:01

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2020, 13:56

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2020, 16:44

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2020, 11:23

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2019, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2019, 13:32

ATO ORDINATÓRIO

•24/08/2018, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2017, 12:30

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2017, 17:22

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2017, 14:44

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2017, 15:15

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2016, 17:00