Execução Fiscal 5002526-16.2014.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta
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Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF4
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
17/02/2014
Valor da Causa
R$ 2.025.892,87
Órgão julgador
Juízo Substituto da 4ª VF de Santa Maria
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
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Autor
CROMUS CONSTRUTORA LTDA
CNPJ
03.***.***.0001-06
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Reu
IRNO PEDRO CANAL
CPF
527.***.***-34
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Reu
Advogados / Representantes
RAFAEL SIBEMBERG NEDIR
CPF
942.***.***-49
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·
Representa: Autor
RODRIGO ALBUQUERQUE VILAR
CPF
055.***.***-80
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·
Representa: Autor
Movimentações
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
24/08/2023, 16:48
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
23/08/2023, 01:02
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 106
10/07/2023, 13:54
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 106
03/07/2023, 00:07
Expedição de mandado - RSCANCEMAN
26/06/2023, 17:13
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 104
23/06/2023, 21:00
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
15/05/2023, 19:02
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte WILLIAN LIMA CANAL - EXCLUÍDA
19/04/2023, 18:33
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DAIANA LIMA CANAL - EXCLUÍDA
19/04/2023, 18:33
Decisão interlocutória
19/04/2023, 14:49
Conclusos para decisão/despacho
14/02/2023, 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
13/02/2023, 21:14
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023
20/12/2022, 17:32
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023
19/12/2022, 18:59
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSGVT01F para RSSMA04S) - Motivo: Resolução 258/2022
12/12/2022, 16:43
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Todas as movimentações
(111)
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
24/08/2023, 16:48
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
23/08/2023, 01:02
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 106
10/07/2023, 13:54
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 106
03/07/2023, 00:07
Expedição de mandado - RSCANCEMAN
26/06/2023, 17:13
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 104
23/06/2023, 21:00
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
15/05/2023, 19:02
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte WILLIAN LIMA CANAL - EXCLUÍDA
19/04/2023, 18:33
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DAIANA LIMA CANAL - EXCLUÍDA
19/04/2023, 18:33
Decisão interlocutória
19/04/2023, 14:49
Conclusos para decisão/despacho
14/02/2023, 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
13/02/2023, 21:14
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023
20/12/2022, 17:32
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023
19/12/2022, 18:59
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSGVT01F para RSSMA04S) - Motivo: Resolução 258/2022
12/12/2022, 16:43
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
06/12/2022, 16:00
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
05/12/2022, 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
24/11/2022, 23:59
Juntada de Petição
16/11/2022, 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2022, 14:39
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
16/09/2022, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
03/08/2022, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 03/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/09/2022
20/06/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CROMUS CONSTRUTORA LTDA EXECUTADO: IRNO PEDRO CANAL (Espólio) EDITAL Nº 710015122246 O Excelentíssimo Senhor Doutor MARCELO CARDOZO DA SILVA, Juiz(a) Federal, 1ª Vara Federal de Gravataí, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul. Faz saber aos que este edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal e Secretaria respectiva, com sede Rua Barbosa Filho, n° 482, Bairro Salgado Filho, Gravataí/RS, tramitam os autos da Execução Fiscal n° 50025261620144047112, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra CROMUS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 03542394000106 e IRNO PEDRO CANAL, CPF: 52737845734, cujo objeto é a cobrança de débito(s) inscrito(s) em dívida ativa sob número(s) 0021300651417, 0021300651506 e 0061301642402, e que, pelo presente edital com prazo de 30 (trinta) dias - o qual será publicado na rede mundial de computadores, no endereço eletrônico www.trf4.jus.br, área de "Serviços", guia "Editais" -, INTIME Daiana Lima Canal (CPF: 998.559.410-04) e Willian Lima Canal (CPF: 008.868.620-51), atualmente em local incerto e não sabido, representantes do espólio do executado Irno Pedro Canal, acerca da penhora no rosto do processo de inventário n.° 008/1.16.0016789-1 (E70) e da abertura do prazo para a oposição de embargos, com prazo de 30 dias. Dado e passado nesta cidade de Gravataí, em 27/04/2020. Eu, MARISA TERESINHA BORDIN BENTO, editei e conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002526-16.2014.4.04.7112/RS
20/06/2022, 00:00
Juntada de certidão
15/06/2022, 11:54
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2022
15/06/2022, 11:54
Juntada de certidão
31/03/2022, 16:18
Decisão interlocutória
23/02/2022, 16:14
Juntado(a)
22/02/2022, 13:35
Conclusos para decisão/despacho
26/11/2021, 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
21/10/2021, 10:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
16/09/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2021, 17:01
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 76
03/09/2021, 17:48
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76
02/09/2021, 14:33
Expedição de mandado - RSCANCEMAN
29/08/2021, 17:31
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 66
20/08/2021, 15:44
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66
20/08/2021, 12:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/08/2021, 10:15
Despacho
19/08/2021, 17:36
Conclusos para decisão/despacho
19/08/2021, 15:58
Juntado(a)
19/08/2021, 15:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/08/2021, 14:57
Juntada de certidão
15/03/2021, 15:01
Juntada de certidão
09/11/2020, 13:20
Expedição de mandado - RSCANCEMAN
06/07/2020, 14:29
Juntado(a)
18/02/2020, 16:12
Juntado(a)
18/02/2020, 15:57
Juntado(a)
16/08/2019, 15:50
Despacho/Decisão - Interlocutória
17/05/2019, 10:14
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/05/2019, 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
17/01/2019, 15:02
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58
29/12/2018, 23:59
Ato ordinatório praticado
19/12/2018, 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/12/2018, 14:52
Redistribuído por sorteio - (RSPOA16F para RSGVT01F) - Motivo: Resolução 11 de 20.02.2018
06/09/2018, 15:26
Redistribuído por sorteio - (RSCAN03S para RSPOA16F) - Motivo: Resolução 11 de 20.02.2018
04/09/2018, 18:37
Despacho/Decisão - de Expediente
16/08/2018, 14:26
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/06/2018, 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
15/05/2018, 15:58
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50
02/04/2018, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/03/2018, 13:11
Lavrada Certidão
29/01/2018, 15:31
Disponibilização de Edital - no dia 26/01/2018
26/01/2018, 00:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 26/01/2018
23/01/2018, 16:34
Expedido Edital - citação
23/01/2018, 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
12/09/2017, 14:41
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43
10/08/2017, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/07/2017, 17:19
Despacho/Decisão - de Expediente
31/07/2017, 17:19
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/07/2017, 15:07
Juntado - Mandado Não Cumprido - Refer. ao Evento: 38 - RSCAN03-2017/1722180<br/>(Daiana Lima Canal)<br/>OBS: Negativa de Endereço
05/07/2017, 19:35
Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - Refer. ao Evento: 38 - RSCAN03-2017/01722180
07/04/2017, 13:05
Expedido Mandado - RSCAN03-2017/01722180<br/>(Daiana Lima Canal)<br/>Central de Mandados de Destino: RSCANCEMAN
15/03/2017, 19:17
Despacho/Decisão - de Expediente
12/01/2017, 18:39
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/12/2016, 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
16/12/2016, 15:25
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
24/11/2016, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/11/2016, 16:48
Ato Ordinatório
04/11/2016, 15:06
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - <br/>Destinatário: DAIANA LIMA CANAL<br/>Carta postada em 16/09/2016<br/>Carta entregue em 20/10/2016
24/10/2016, 23:07
Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>DAIANA LIMA CANAL: 1 carta
14/09/2016, 12:57
Redistribuição Ordinária por sorteio eletrônico - (RSCAN01F para RSCAN03S)
01/06/2016, 17:07
Despacho/Decisão - de Expediente
05/05/2016, 17:45
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/03/2016, 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
09/03/2016, 14:06
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
25/02/2016, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/02/2016, 13:38
Ato Ordinatório
12/02/2016, 14:21
Despacho/Decisão - de Expediente
03/02/2016, 16:27
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/11/2015, 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
05/11/2015, 16:07
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
08/10/2015, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/09/2015, 13:00
Ato Ordinatório
23/09/2015, 14:51
Despacho/Decisão - de Expediente
16/09/2015, 00:53
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/06/2015, 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
06/03/2015, 13:44
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
05/02/2015, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/01/2015, 10:52
Juntado(a)
22/01/2015, 18:19
Despacho/Decisão - de Expediente
31/10/2014, 15:34
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/09/2014, 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/09/2014, 18:50
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
30/08/2014, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/08/2014, 17:41
Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - <br/>Destinatário: CROMUS CONSTRUTORA LTDA<br/>Carta postada em 08/05/2014<br/>Carta entregue em 23/05/2014
27/05/2014, 22:10
Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>CROMUS CONSTRUTORA LTDA: 1 carta
07/05/2014, 11:01
Despacho/Decisão - de Expediente
19/03/2014, 16:40
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/03/2014, 13:30
Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico
17/02/2014, 18:46
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
19/04/2023, 14:49
DESPACHO/DECISÃO
•
23/02/2022, 16:14
DESPACHO/DECISÃO
•
19/08/2021, 17:36
DESPACHO/DECISÃO
•
17/05/2019, 10:14
ATO ORDINATÓRIO
•
19/12/2018, 14:52
DESPACHO/DECISÃO
•
16/08/2018, 14:26
DESPACHO/DECISÃO
•
31/07/2017, 17:19
DESPACHO/DECISÃO
•
12/01/2017, 18:39
DESPACHO/DECISÃO
•
05/05/2016, 17:45
ATO ORDINATÓRIO
•
12/02/2016, 14:21
DESPACHO/DECISÃO
•
03/02/2016, 16:27
ATO ORDINATÓRIO
•
23/09/2015, 14:51
DESPACHO/DECISÃO
•
16/09/2015, 00:53
ATO ORDINATÓRIO
•
20/08/2014, 17:41
DESPACHO
•
19/03/2014, 16:40