Execução Fiscal 5002026-10.2015.4.04.7016 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

R$ 55.862,64

Órgão julgador

Juízo B da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

VALTER JUSTEN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIS MARCELLO BESSA MARETTI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (PRCCEF01F para PRCCEF01B)

14/05/2026, 09:29

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

18/12/2023, 16:32

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRCTB19S para PRCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

18/12/2023, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

17/12/2023, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

17/12/2023, 12:50

Juntada de Petição

15/12/2023, 16:27

Juntada de Petição

15/12/2023, 08:07

Ato ordinatório praticado

14/12/2023, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

28/11/2023, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

13/10/2023, 23:59

Juntada de Petição

04/10/2023, 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2023, 22:08

Juntada de certidão

03/10/2023, 22:08

Juntada de certidão

28/09/2023, 08:02

Todas as movimentações(126)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (PRCCEF01F para PRCCEF01B)

14/05/2026, 09:29

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

18/12/2023, 16:32

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRCTB19S para PRCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

18/12/2023, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

17/12/2023, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2023, 13:31

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2023, 13:53

17/12/2023, 12:50

Juntada de Petição

15/12/2023, 16:27

Juntada de Petição

15/12/2023, 08:07

Ato ordinatório praticado

14/12/2023, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

28/11/2023, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

13/10/2023, 23:59

Juntada de Petição

04/10/2023, 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2023, 22:08

Juntada de certidão

03/10/2023, 22:08

Juntada de certidão

28/09/2023, 08:02

Despacho

21/07/2023, 13:53

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2023, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

16/12/2022, 12:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

21/10/2022, 23:59

Juntada de Petição

13/10/2022, 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022, 11:34

Ato ordinatório praticado

11/10/2022, 11:31

Juntada de certidão

11/10/2022, 11:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/06/2022

20/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: VALTER JUSTENApenso(s) Art.28 LEF: 5003369-41.2015.4.04.7016 EDITAL Nº 700012364092 PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE: a) CITAÇÃO do(a) Executado(a) VALTER JUSTEN, CPF 84024070991 para, em 05 (cinco) dias, pagar o valor de R$ 84.164,01 (em 05/2022), acrescidos de R$ 42.470,88 (em 05/2022), referentes às execuções fiscais números 5002026-10.2015.4.04.7016 e 5003369-41.2015.4.04.7016, respectivamente, a serem atualizados por ocasião dos pagamentos, acrescidos das custas judiciais, e, se houver, de honorários advocatícios, ou, no mesmo prazo, oferecer garantia à execução, sob pena de penhora em tantos bens quantos bastem à satisfação do débito, b) INTIMAÇÃO do(a) mencionado(a) Executado(a) para, caso não haja pagamento nem nomeação de bens à penhora, indicar quais são e onde estão os bens desonerados e passíveis de penhora, sob pena de cometer ato atentatório à dignidade da justiça (artigo 774, inciso V, e 847, § 2º, ambos do novo Código de Processo Civil). NATUREZA: DÉBITO FISCAL. Certidão(ões) de Dívida Ativa nº(s) 9061500102539 e 9061500123960, (autos nº 5002026-10.2015.4.04.7016) e 9061501187040 (autos nº 5003369-41.2015.4.04.7016). 09/06/2022 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002026-10.2015.4.04.7016/PR

20/06/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2022

15/06/2022, 18:31

Expedição de Edital

15/06/2022, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

23/03/2022, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

06/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2022, 15:30

Ato ordinatório praticado

27/01/2022, 15:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 89

08/10/2021, 15:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 89

20/08/2021, 16:14

Expedição de mandado - PRCASCEMAN

18/08/2021, 13:41

Juntada de certidão

16/04/2021, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

04/02/2021, 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

20/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2020, 14:33

Ato ordinatório praticado

10/11/2020, 14:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 81 - PRCTB19-2020/02459737<br/>(VICTOR EDUARDO FERNANDEZ DUQUE)<br/>OBS: Negativa de Endereço

20/10/2020, 19:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81 - PRCTB19-2020/02459737<br>dvg

16/10/2020, 19:20

Expedição de mandado - PRCTB19-2020/02459737<br/>(VICTOR EDUARDO FERNANDEZ DUQUE)<br/>Central de Mandados de Destino: PRCASCEMAN

09/10/2020, 15:08

Juntada de certidão

24/07/2020, 10:00

Juntada de certidão

07/05/2020, 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

28/02/2020, 19:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 76

16/12/2019, 23:59

Juntada de certidão

06/12/2019, 12:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/12/2019, 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

07/08/2019, 19:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/06/2019

05/06/2019, 17:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 70

05/05/2019, 23:59

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (PRCAS01S para PRCTB19S) - Motivo: Resolução TRF4 43/2019

03/05/2019, 11:33

Ato ordinatório praticado

25/04/2019, 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/04/2019, 12:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 64

24/04/2019, 11:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64

22/04/2019, 14:11

Lavrada Certidão - Refer. ao Evento: 64

15/04/2019, 15:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64

15/04/2019, 14:06

Expedição de mandado - PRCASCEMAN

12/04/2019, 13:57

Despacho/Decisão - de Expediente

28/03/2019, 15:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/03/2019, 14:28

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 60

13/03/2019, 01:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 58 - PRCAS01-2019/02215306<br/>(VALTER JUSTEN)<br/>OBS: Intimação

15/02/2019, 15:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58 - PRCAS01-2019/02215306

21/01/2019, 14:23

Expedição de mandado - PRCAS01-2019/02215306<br/>(VALTER JUSTEN)<br/>Central de Mandados de Destino: PRCASCEMAN

16/01/2019, 16:14

Ato ordinatório praticado

11/12/2018, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

05/12/2018, 17:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54

23/07/2018, 18:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/07/2018, 16:07

Juntado(a)

19/07/2018, 16:07

Lavrada Certidão

13/06/2018, 16:04

Ato Ordinatório

28/05/2018, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

15/05/2018, 13:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

01/04/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/03/2018, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

19/03/2018, 17:12

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 22/01/2018 até 22/01/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - PORTARIA Nº 100, DE 22 DE JANEIRO DE 2018 - SEI 3982418 - (Prorrogação dos prazos processuais no sistema eletrônico - EPROC - na Seção Judiciária do Paraná, em virtude da instabilidade do sistema no dia 22 de janeiro de 2018).

22/01/2018, 19:58

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/02/2018

03/01/2018, 16:07

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2018

03/01/2018, 14:09

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 07/01/2018 até 20/01/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF4 100/2017

28/11/2017, 15:27

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 08/12/2017

28/11/2017, 10:59

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 24/11/2017 até 24/11/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria nº 2087, de 24 de novembro de 2017.

24/11/2017, 20:23

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2017 até 06/01/2018

22/11/2017, 11:35

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 09/11/2017 até 09/11/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria nº 1961, de 09 de novembro de 2017 (Prorrogação dos prazos processuais no sistema eletrônico - EPROC - na Seção Judiciária do Paraná, em virtude da instabilidade do sistema no dia 09 de novembro de 2017).

09/11/2017, 19:29

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/11/2017

30/10/2017, 15:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

22/09/2017, 23:59

Ato Ordinatório

12/09/2017, 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/09/2017, 17:04

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

21/08/2017, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

21/06/2017, 11:23

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

12/06/2017, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

13/03/2017, 15:28

Despacho/Decisão - de Expediente

13/03/2017, 14:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/02/2017, 22:20

Redistribuição Ordinária por sorteio eletrônico - (PRTLD01F para PRCAS01S)

13/02/2017, 14:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

25/01/2017, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

25/01/2017, 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/01/2017, 16:55

Despacho/Decisão - Declinada a Competência

12/01/2017, 11:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/11/2016, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

20/10/2016, 14:59

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 17/10/2016 até 17/10/2016 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Processo SEI 00084350720134048003

17/10/2016, 18:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

05/09/2016, 23:59

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2016

27/08/2016, 06:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/08/2016, 17:00

Despacho/Decisão - Determina Intimação

26/08/2016, 14:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/08/2016, 18:27

Juntado - Mandado Parcialmente Cumprido - PRTLD01-2016/01537545 OBS: Negativa de Bens

17/06/2016, 10:50

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - PRTLD01-2016/01537545

30/05/2016, 14:23

Cancelamento de Movimentação Processual - (Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - 25/05/2016 17:08:52)

25/05/2016, 17:13

Expedido Mandado - PRTLD01-2016/01537545<br/>Central de Mandados de Destino: PRCASCEMAN

24/05/2016, 18:12

Juntado - Mandado Não Cumprido - PRTLD01-2015/01402514 OBS: preso em Cascavel/PR

01/03/2016, 20:52

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - PRTLD01-2015/01402514

25/01/2016, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

07/12/2015, 12:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

07/12/2015, 12:50

Expedido Mandado - PRTLD01-2015/01402514<br/>Central de Mandados de Destino: PRTLDCEMAN

04/12/2015, 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/12/2015, 12:34

Lavrada Certidão

04/12/2015, 12:30

Despacho/Decisão - Determina Citação

19/11/2015, 20:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/10/2015, 10:49

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

12/06/2015, 16:54

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2022, 11:31

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2022, 15:30

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2020, 14:31

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2019, 12:18

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2019, 15:19

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2018, 18:03

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2018, 16:15

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2017, 17:04

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2017, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2017, 11:07

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2016, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2015, 20:04