Execução Fiscal 5026800-02.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2026

Valor da Causa

R$ 126.270,77

Órgão julgador

Juízo B da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

FAAT SERVICOS DE PORTARIA E LIMPEZA EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA PAULA ALENCAR MARINHO LIMA

CPF·Representa: Autor

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B)

13/05/2026, 17:26

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5061297-37.2025.4.04.7100/RS - ref. ao(s) evento(s): 5

17/10/2025, 14:05

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5029205-06.2025.4.04.7100/RS - ref. ao(s) evento(s): 5

13/06/2025, 14:57

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/02/2025, 14:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/09/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA23S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 16:38

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/09/2022, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

14/09/2022, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

09/09/2022, 23:59

Juntada de Petição

31/08/2022, 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022, 22:31

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA23

30/08/2022, 16:11

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(FAAT SERVICOS DE PORTARIA E LIMPEZA EIRELI)

30/08/2022, 16:11

Remetidos os Autos - RSPOA23 -> RSPOACECON

19/08/2022, 12:32

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

09/08/2022, 03:00

Todas as movimentações(26)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B)

13/05/2026, 17:26

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5061297-37.2025.4.04.7100/RS - ref. ao(s) evento(s): 5

17/10/2025, 14:05

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5029205-06.2025.4.04.7100/RS - ref. ao(s) evento(s): 5

13/06/2025, 14:57

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/02/2025, 14:23

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/09/2022, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2022, 14:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/09/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA23S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 16:38

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/09/2022, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

14/09/2022, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

09/09/2022, 23:59

Juntada de Petição

31/08/2022, 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022, 22:31

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA23

30/08/2022, 16:11

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(FAAT SERVICOS DE PORTARIA E LIMPEZA EIRELI)

30/08/2022, 16:11

Remetidos os Autos - RSPOA23 -> RSPOACECON

19/08/2022, 12:32

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

09/08/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

02/08/2022, 03:00

Juntada de certidão

18/07/2022, 13:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 02/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/08/2022

20/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FAAT SERVICOS DE PORTARIA E LIMPEZA EIRELI EDITAL Nº 710015631793 PRAZO: 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) MARILA DA COSTA PEREZ, Juíz(a) Federal da 23ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Porto Alegre/ RS, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, com expediente externo das 13 às 18 horas, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) acima citada(s), que o exequente move contra o(s) devedor(es) acima nominado(s), referente a valores devidos e inscritos em Dívida Ativa, disponível para consulta no endereço eletrônico https://eproc.jfrs.jus.br/eprocV2/, menu Consulta Pública, mediante a informação do número do processo, ou através dos contatos da Secretaria da 23ª Vara Federal: VALOR EXECUTADO: R$ 126.270,77, em 05/2022. Nº(s) da(s) CDA(s): 18.128.168-6 e 18.128.169-4. REFERENTE: CONTRIBUIÇÃO. DATA(s) DA(s) INSCRIÇÃO(ões): 07/08/2021. E que, estando o(s) devedor(es) FAAT SERVICOS DE PORTARIA E LIMPEZA EIRELI, CNPJ: 17.081.543/0001-83, em lugar incerto ou não sabido, fica(m) pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADO(S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) os respectivos débitos ou nomear(em) bem(ns) à penhora. E para que, no futuro, não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado na forma da lei. Documento conferido pelo(a) Diretor(a) de Secretaria e assinado pelo(a) MM. Juíz(a) da 23ª Vara Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026800-02.2022.4.04.7100/RS

20/06/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2022

17/06/2022, 09:51

Expedição de Edital - citação

15/06/2022, 16:33

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

08/06/2022, 21:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/05/2022, 13:25

Decisão interlocutória

25/05/2022, 14:13

Conclusos para decisão/despacho

25/05/2022, 12:08

Distribuído por sorteio

24/05/2022, 19:21