Execução Fiscal 5002645-63.2022.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2026

Valor da Causa

R$ 767.291,01

Órgão julgador

Juízo B da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

METALMOLAS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOLAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

MARCELO ROSA DA SILVA

CPF·Representa: Autor

GILBERTO CAPPONI SANTIAGO

OAB/RS 046385·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B)

13/05/2026, 18:59

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA23S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 16:32

Juntada de Petição - METALMOLAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOLAS LTDA (RS046385 - GILBERTO CAPPONI SANTIAGO)

09/02/2023, 17:34

Juntada de Petição

24/08/2022, 09:26

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/08/2022, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

23/08/2022, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

23/08/2022, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2022, 15:48

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(METALMOLAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOLAS LTDA)

23/08/2022, 15:38

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA23

23/08/2022, 15:38

Juntada de Petição

19/08/2022, 16:20

Remetidos os Autos - RSPOA23 -> RSPOACECON

19/08/2022, 12:37

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

09/08/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

02/08/2022, 03:00

Juntada de certidão

18/07/2022, 13:02

Todas as movimentações(32)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B)

13/05/2026, 18:59

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA23S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 16:32

Juntada de Petição - METALMOLAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOLAS LTDA (RS046385 - GILBERTO CAPPONI SANTIAGO)

09/02/2023, 17:34

Juntada de Petição

24/08/2022, 09:26

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2022, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2022, 10:19

23/08/2022, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

23/08/2022, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

23/08/2022, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2022, 15:48

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(METALMOLAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOLAS LTDA)

23/08/2022, 15:38

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA23

23/08/2022, 15:38

Juntada de Petição

19/08/2022, 16:20

Remetidos os Autos - RSPOA23 -> RSPOACECON

19/08/2022, 12:37

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

09/08/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

02/08/2022, 03:00

Juntada de certidão

18/07/2022, 13:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 02/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/08/2022

20/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: METALMOLAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOLAS LTDA EDITAL Nº 710015629029 PRAZO: 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) MARILA DA COSTA PEREZ, Juíz(a) Federal da 23ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Porto Alegre/ RS, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, com expediente externo das 13 às 18 horas, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) acima citada(s), que o exequente move contra o(s) devedor(es) acima nominado(s), referente a valores devidos e inscritos em Dívida Ativa, disponível para consulta no endereço eletrônico https://eproc.jfrs.jus.br/eprocV2/, menu Consulta Pública, mediante a informação do número do processo, ou através dos contatos da Secretaria da 23ª Vara Federal: VALOR EXECUTADO: R$ 771.796,23, em 05/2022. Nº(s) da(s) CDA(s): 00 2 21 017336-67, 00 2 20 021842-15, 00 6 20 026476-05, 00 2 20 011860-52, 00 3 21 001011-25, 00 6 21 035122-41, 00 3 19 001020-12, 00 6 19 030389-02 e 00 2 19 016616-54. REFERENTE: IMPOSTO, CONTRIBUIÇÃO, MULTA MORA - 20 POR CENTO, CONTR. SOCIAL. DATA(s) DA(s) INSCRIÇÃO(ões): 13/05/2019, 04/05/2020, 29/06/2020 e 07/07/2021. E que, estando o(s) devedor(es) METALMOLAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOLAS LTDA, CNPJ: 91.634.188/0001-85, em lugar incerto ou não sabido, fica(m) pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADO(S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) os respectivos débitos ou nomear(em) bem(ns) à penhora. E para que, no futuro, não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado na forma da lei. Documento conferido pelo(a) Diretor(a) de Secretaria e assinado pelo(a) MM. Juíz(a) da 23ª Vara Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002645-63.2022.4.04.7122/RS

20/06/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2022

17/06/2022, 09:51

Expedição de Edital - citação

15/06/2022, 16:38

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11

06/06/2022, 21:03

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11

06/06/2022, 21:03

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

24/05/2022, 06:16

Decisão interlocutória

20/05/2022, 16:56

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2022, 15:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RSGVT01S para RSPOA23S)

19/05/2022, 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

17/05/2022, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

17/05/2022, 16:19

Juntada de Petição

12/05/2022, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2022, 10:19

Decisão interlocutória

09/05/2022, 10:19

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2022, 18:41

Distribuído por dependência - Número: 50144265420184047112/RS

14/04/2022, 20:14