Execução Fiscal 5024365-55.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

R$ 701.003,47

Órgão julgador

Juízo B da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

J C PEREIRA COMERCIO DE CALCADOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

RODRIGO ALBUQUERQUE VILAR

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B)

14/05/2026, 12:20

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/02/2025, 14:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/08/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA23S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 16:36

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/08/2022, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

26/08/2022, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

26/08/2022, 13:34

Juntada de Petição

24/08/2022, 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2022, 15:36

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA23

23/08/2022, 12:36

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(J C PEREIRA COMERCIO DE CALCADOS LTDA)

23/08/2022, 12:36

Remetidos os Autos - RSPOA23 -> RSPOACECON

19/08/2022, 12:47

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

09/08/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

02/08/2022, 03:00

Juntada de certidão

18/07/2022, 13:09

Todas as movimentações(24)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B)

14/05/2026, 12:20

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/02/2025, 14:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/08/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA23S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 16:36

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2022, 14:13

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2022, 14:47

26/08/2022, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

26/08/2022, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

26/08/2022, 13:34

Juntada de Petição

24/08/2022, 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2022, 15:36

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA23

23/08/2022, 12:36

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(J C PEREIRA COMERCIO DE CALCADOS LTDA)

23/08/2022, 12:36

Remetidos os Autos - RSPOA23 -> RSPOACECON

19/08/2022, 12:47

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

09/08/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

02/08/2022, 03:00

Juntada de certidão

18/07/2022, 13:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 02/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/08/2022

20/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: J C PEREIRA COMERCIO DE CALCADOS LTDA EDITAL Nº 710015628680 PRAZO: 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) MARILA DA COSTA PEREZ, Juíz(a) Federal da 23ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Porto Alegre/ RS, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, com expediente externo das 13 às 18 horas, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) acima citada(s), que o exequente move contra o(s) devedor(es) acima nominado(s), referente a valores devidos e inscritos em Dívida Ativa, disponível para consulta no endereço eletrônico https://eproc.jfrs.jus.br/eprocV2/, menu Consulta Pública, mediante a informação do número do processo, ou através dos contatos da Secretaria da 23ª Vara Federal: VALOR EXECUTADO: R$ 701.003,47, em 05/2022. Nº(s) da(s) CDA(s): 00 4 17 003455-39, 00 4 21 053729-14 e 00 4 19 035098-11. REFERENTE: SIMPLES NACIONAL, MULTA MORA - 20 POR CENTO. DATA(s) DA(s) INSCRIÇÃO(ões): 14/06/2017, 24/06/2019 e 30/06/2021. E que, estando o(s) devedor(es) J C PEREIRA COMERCIO DE CALCADOS LTDA, CNPJ: 15.472.361/0001-08, em lugar incerto ou não sabido, fica(m) pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADO(S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) os respectivos débitos ou nomear(em) bem(ns) à penhora. E para que, no futuro, não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado na forma da lei. Documento conferido pelo(a) Diretor(a) de Secretaria e assinado pelo(a) MM. Juíz(a) da 23ª Vara Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5024365-55.2022.4.04.7100/RS

20/06/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2022

17/06/2022, 09:51

Expedição de Edital - citação

15/06/2022, 16:41

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

03/06/2022, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

13/05/2022, 15:50

Decisão interlocutória

13/05/2022, 14:47

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2022, 14:02

Distribuído por sorteio

12/05/2022, 19:42