Execução Fiscal 5015100-29.2022.4.04.7100 - TRF4

Execução Fiscal 5015100-29.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/09/2022, 13:47

Transitado em Julgado

12/09/2022, 13:47

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

09/08/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

02/08/2022, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

28/07/2022, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

28/07/2022, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/07/2022, 17:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/07/2022, 17:28

Conclusos para julgamento

27/07/2022, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

27/07/2022, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

27/07/2022, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2022, 14:59

Juntada de Petição

22/07/2022, 14:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/06/2022 Prazo do edital: 02/08/2022 Prazo de citação/intimação: 09/08/2022

20/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao citação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A EDITAL Nº 710015636392 Na presente execução, as diligências realizadas não obtiveram êxito na localização da parte executada para fins de citação, não tendo sido encontrados bens passíveis de penhora. Assim, Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5015100-29.2022.4.04.7100/RS cite-se por edital nos seguintes termos: EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz Federal (Substituto) da 16ª Vara Federal de Porto Alegre, da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600 - 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) movida(s) pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT contra o(s) devedor(es) abaixo nominado(s): Executado(s): YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A, CNPJ: 92660604014809 Processo(s): 5015100-29.2022.4.04.7100, Valor: R$ 7.260,64, em 03/2022. N. da(s) CDA(s): 40060062332260 Referente: Multa Data(s) da(s) inscrição(ões):22/03/2022 E que, estando o(s) devedor(es) em lugar(es) incerto(s) ou não sabido(s), fica(m), pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), citado(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) o(s) respectivo(s) débito(s) ou nomear(em) bens à penhora. E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente Edital, que será publicado na rede mundial de computadores, no sítio do TRF/4ª Região. DADO E PASSADO nesta cidade de Porto Alegre. Documento digitado por CLAUDINEI SALVADOR e conferido por Izabel Cristina Peres Almeida, Diretora de Secretaria. Transcorrido o prazo sem manifestação da parte executada, mantenho suspensa a execução na forma do art. 40, caput, da L. 6.830/80. Cumpra-se, servindo o presente despacho como edital. Intime-se.

20/06/2022, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•27/07/2022, 17:28

EDITAL

•17/06/2022, 10:58

Publicacao/Comunicacao citação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A EDITAL Nº 710015636392 Na presente execução, as diligências realizadas não obtiveram êxito na localização da parte executada para fins de citação, não tendo sido encontrados bens passíveis de penhora. Assim, Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5015100-29.2022.4.04.7100/RS cite-se por edital nos seguintes termos: EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz Federal (Substituto) da 16ª Vara Federal de Porto Alegre, da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600 - 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) movida(s) pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT contra o(s) devedor(es) abaixo nominado(s): Executado(s): YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A, CNPJ: 92660604014809 Processo(s): 5015100-29.2022.4.04.7100, Valor: R$ 7.260,64, em 03/2022. N. da(s) CDA(s): 40060062332260 Referente: Multa Data(s) da(s) inscrição(ões):22/03/2022 E que, estando o(s) devedor(es) em lugar(es) incerto(s) ou não sabido(s), fica(m), pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), citado(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) o(s) respectivo(s) débito(s) ou nomear(em) bens à penhora. E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente Edital, que será publicado na rede mundial de computadores, no sítio do TRF/4ª Região. DADO E PASSADO nesta cidade de Porto Alegre. Documento digitado por CLAUDINEI SALVADOR e conferido por Izabel Cristina Peres Almeida, Diretora de Secretaria. Transcorrido o prazo sem manifestação da parte executada, mantenho suspensa a execução na forma do art. 40, caput, da L. 6.830/80. Cumpra-se, servindo o presente despacho como edital. Intime-se.