Recurso Especial 5013440-09.2022.4.04.7000 - TRF4

Recurso Especial 5013440-09.2022.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 5002284-97.2020.4.02.0000 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, que tramitou neste Tribunal sob o número 2023/0087294-2, foi protocolado como um novo processo da classe REsp sob o número 2024/02948167.

07/08/2024, 14:48

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

19/03/2024, 13:13

Transitado em Julgado em 19/03/2024

19/03/2024, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 177780/2024

08/03/2024, 18:02

Protocolizada Petição 177780/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/03/2024

08/03/2024, 17:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2024

01/03/2024, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/02/2024, 19:05

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 01/03/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte MIYOKO KATANO CAVALCANTE, Dr(a) RAFAEL JUNIOR SOARES, OAB/PR sob nº 045177.

28/02/2024, 21:43

Expedição de Ofício nº 023274/2024-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 4ª Região comunicando decisão

28/02/2024, 19:25

Expedição de Ofício nº 023281/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) Federal 23ª Vara Federal - Curitiba comunicando decisão

28/02/2024, 19:25

Conhecido o recurso de MIYOKO KATANO CAVALCANTE e provido em parte

28/02/2024, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/03/2024

28/02/2024, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

06/09/2023, 18:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 890190/2023

06/09/2023, 17:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/09/2023, 17:39

Documentos

Ofício

•28/02/2024, 19:17