Execução Fiscal 5048015-14.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/10/2020

Valor da Causa

R$ 33.091,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 19ª VF de Curitiba

Partes do Processo

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO

CNPJ

Autor

ALCEU POSSAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Juntada de Petição

10/07/2025, 13:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

25/04/2024, 09:28

Juntada de certidão

25/04/2024, 09:28

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50106568820244047000

15/03/2024, 16:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 48

07/03/2024, 14:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48

23/02/2024, 17:11

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 48

02/02/2024, 14:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48

02/02/2024, 13:41

Juntada de certidão

31/01/2024, 13:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48

17/11/2023, 16:25

Expedição de mandado - PRPARCEMAN

17/11/2023, 16:11

Despacho

22/09/2023, 15:37

Conclusos para decisão/despacho

29/06/2023, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

19/04/2023, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

19/04/2023, 18:23

Todas as movimentações(59)

Juntada de Petição

10/07/2025, 13:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

25/04/2024, 09:28

Juntada de certidão

25/04/2024, 09:28

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50106568820244047000

15/03/2024, 16:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 48

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2023, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2023, 16:07

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

07/03/2024, 14:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48

23/02/2024, 17:11

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 48

02/02/2024, 14:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48

02/02/2024, 13:41

Juntada de certidão

31/01/2024, 13:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48

17/11/2023, 16:25

Expedição de mandado - PRPARCEMAN

17/11/2023, 16:11

Despacho

22/09/2023, 15:37

Conclusos para decisão/despacho

29/06/2023, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

19/04/2023, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

19/04/2023, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/04/2023, 16:39

Juntada de certidão

17/04/2023, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

27/02/2023, 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

27/02/2023, 08:57

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ALCEU POSSAS)

23/02/2023, 13:36

Remetidos os Autos - PRCTBCECON -> PRCTB19

23/02/2023, 13:36

Remetidos os Autos - PRCTB19 -> PRCTBCECON

23/02/2023, 13:02

Juntada de certidão

22/02/2023, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/02/2023, 16:07

Despacho

22/02/2023, 16:07

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2022, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

14/10/2022, 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

14/10/2022, 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022, 11:34

Ato ordinatório praticado

11/10/2022, 11:31

Juntada de certidão

11/10/2022, 11:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/06/2022

20/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO EXECUTADO: ALCEU POSSAS EDITAL Nº 700012132774 PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE: a) CITAÇÃO do(a) Executado(a) ALCEU POSSAS, CPF (29934052920) para, em 05 (cinco) dias, pagar o valor de R$ 33.091,20 (em 10/2020), a ser atualizado por ocasião do pagamento, acrescido das custas judiciais, e, se houver, de honorários advocatícios, ou, no mesmo prazo, oferecer garantia à execução, sob pena de penhora em tantos bens quantos bastem à satisfação do débito, b) INTIMAÇÃO do(a) mencionado(a) Executado(a) para, caso não haja pagamento nem nomeação de bens à penhora, indicar quais são e onde estão os bens desonerados e passíveis de penhora, sob pena de cometer ato atentatório à dignidade da justiça (artigo 774, inciso V, e 847, § 2º, ambos do novo Código de Processo Civil). NATUREZA: DÉBITO FISCAL. Certidão(ões) de Dívida Ativa nº(s) 40170005132019. 29/04/2022 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5048015-14.2020.4.04.7000/PR

20/06/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2022

17/06/2022, 13:40

Expedição de Edital

17/06/2022, 13:37

Juntada de certidão

08/03/2022, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

01/12/2021, 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

01/12/2021, 19:30

Ato ordinatório praticado

30/11/2021, 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2021, 20:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 17

28/10/2021, 21:04

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 17

27/10/2021, 21:07

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

19/10/2021, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

28/06/2021, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

28/06/2021, 17:04

Ato ordinatório praticado

24/06/2021, 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2021, 20:46

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11

10/05/2021, 21:06

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

27/04/2021, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

18/02/2021, 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

18/02/2021, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2021, 17:41

Ato ordinatório praticado

17/02/2021, 17:41

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

28/01/2021, 21:17

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

28/01/2021, 21:17

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

19/01/2021, 19:09

Determinada a citação

22/10/2020, 17:01

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2020, 10:21

Distribuído por sorteio

05/10/2020, 14:21

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2022, 11:31

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2021, 20:30

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2021, 20:46

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2021, 17:41

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2020, 17:01