Execução Fiscal 5007009-90.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2026

Valor da Causa

R$ 2.074,00

Órgão julgador

Juízo B da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

VILSON ADRIANO DE SOUZA

CPF

Reu

AGILE - TRANSPORTE E LOCACAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (PRCCEF01F para PRCCEF01B)

13/05/2026, 18:25

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de PRCTB19S para PRCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

25/03/2025, 15:19

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

25/03/2025, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

24/03/2025, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

24/03/2025, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025, 14:01

Ato ordinatório praticado

21/03/2025, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

12/03/2025, 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

12/03/2025, 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/03/2025, 17:42

Remetidos os Autos - PRCTBCECON -> PRCTB19

25/02/2025, 17:33

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(AGILE - TRANSPORTE E LOCACAO LTDA)

25/02/2025, 17:33

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(VILSON ADRIANO DE SOUZA)

25/02/2025, 17:33

Remetidos os Autos - PRCTB19 -> PRCTBCECON

12/02/2025, 10:53

Despacho

12/02/2025, 10:53

Todas as movimentações(60)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (PRCCEF01F para PRCCEF01B)

13/05/2026, 18:25

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de PRCTB19S para PRCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

25/03/2025, 15:19

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

25/03/2025, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

24/03/2025, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2025, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2025, 10:53

24/03/2025, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025, 14:01

Ato ordinatório praticado

21/03/2025, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

12/03/2025, 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

12/03/2025, 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/03/2025, 17:42

Remetidos os Autos - PRCTBCECON -> PRCTB19

25/02/2025, 17:33

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(AGILE - TRANSPORTE E LOCACAO LTDA)

25/02/2025, 17:33

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(VILSON ADRIANO DE SOUZA)

25/02/2025, 17:33

Remetidos os Autos - PRCTB19 -> PRCTBCECON

12/02/2025, 10:53

Despacho

12/02/2025, 10:53

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2024, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

26/09/2024, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

12/09/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024, 18:11

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

15/06/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

08/06/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/06/2024

23/04/2024, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/04/2024

22/04/2024, 09:53

Expedição de Edital - citação

21/03/2024, 13:48

Ato ordinatório praticado

13/12/2023, 15:51

Juntada de certidão

23/11/2023, 13:32

Despacho

29/09/2023, 11:03

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2023, 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

27/04/2023, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

27/04/2023, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/04/2023, 18:50

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(AGILE - TRANSPORTE E LOCACAO LTDA)

28/03/2023, 18:41

Remetidos os Autos - PRCTBCECON -> PRCTB19

28/03/2023, 18:41

Despacho

16/03/2023, 12:58

Remetidos os Autos - PRCTB19 -> PRCTBCECON

16/03/2023, 12:58

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2022, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

13/10/2022, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

13/10/2022, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022, 11:34

Ato ordinatório praticado

11/10/2022, 11:31

Juntada de certidão

11/10/2022, 11:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/06/2022

20/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: AGILE - TRANSPORTE E LOCACAO LTDA EDITAL Nº 700012132768 PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE: a) CITAÇÃO do(a) Executado(a) AGILE - TRANSPORTE E LOCACAO LTDA, CNPJ (12664826000134) na pessoa de seu(ua) Representante Legal, para, em 05 (cinco) dias, pagar o valor de R$ 2.074,56 (em 02/2021), a ser atualizado por ocasião do pagamento, acrescido das custas judiciais, e, se houver, de honorários advocatícios, ou, no mesmo prazo, oferecer garantia à execução, sob pena de penhora em tantos bens quantos bastem à satisfação do débito, b) INTIMAÇÃO do(a) mencionado(a) Executado(a) para, caso não haja pagamento nem nomeação de bens à penhora, indicar quais são e onde estão os bens desonerados e passíveis de penhora, sob pena de cometer ato atentatório à dignidade da justiça (artigo 774, inciso V, e 847, § 2º, ambos do novo Código de Processo Civil). NATUREZA: DÉBITO FISCAL. Certidão(ões) de Dívida Ativa nº(s) 40060012122121. 29/04/2022 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007009-90.2021.4.04.7000/PR

20/06/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2022

17/06/2022, 13:41

Expedição de Edital

17/06/2022, 13:37

Juntada de certidão

02/03/2022, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

28/12/2021, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

25/12/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/12/2021, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2021, 15:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

07/12/2021, 14:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

01/10/2021, 12:30

Juntada de certidão

29/06/2021, 15:44

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 4

27/04/2021, 16:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

20/04/2021, 15:14

Expedição de mandado - PRCTBCEMAN

20/04/2021, 14:47

Determinada a citação

23/02/2021, 14:55

Conclusos para decisão/despacho

22/02/2021, 12:58

Distribuído por dependência - Número: 50791889020194047000/PR

22/02/2021, 11:47

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2024, 18:11

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2023, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2023, 11:03

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2023, 12:58

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2022, 11:31

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2021, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2021, 14:55