Execução Fiscal 5035703-74.2018.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/08/2018

Valor da Causa

R$ 264.671,28

Órgão julgador

Juízo Federal da 19ª VF de Curitiba

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

M.A.D.J EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

DANIEL RUFINO JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO NOGUEIRA DA SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

18/07/2024, 18:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/07/2024, 03:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/07/2023, 15:06

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRCTB19F para PRCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

12/07/2023, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

22/05/2023, 10:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital 6592867

28/04/2023, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

27/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/04/2023, 16:39

Juntada de certidão

17/04/2023, 16:09

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(DANIEL RUFINO JUNIOR)

23/02/2023, 16:09

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(M.A.D.J EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA)

23/02/2023, 16:09

Remetidos os Autos - PRCTBCECON -> PRCTB19

23/02/2023, 16:09

Remetidos os Autos - PRCTB19 -> PRCTBCECON

23/02/2023, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

23/02/2023, 07:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

23/02/2023, 07:56

Todas as movimentações(66)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

18/07/2024, 18:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/07/2024, 03:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/07/2023, 15:06

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRCTB19F para PRCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

12/07/2023, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2023, 16:07

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2022, 11:31

22/05/2023, 10:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital 6592867

28/04/2023, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

27/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/04/2023, 16:39

Juntada de certidão

17/04/2023, 16:09

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(DANIEL RUFINO JUNIOR)

23/02/2023, 16:09

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(M.A.D.J EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA)

23/02/2023, 16:09

Remetidos os Autos - PRCTBCECON -> PRCTB19

23/02/2023, 16:09

Remetidos os Autos - PRCTB19 -> PRCTBCECON

23/02/2023, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

23/02/2023, 07:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

23/02/2023, 07:56

Juntada de certidão

22/02/2023, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

22/02/2023, 16:07

Despacho

22/02/2023, 16:07

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2022, 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

21/10/2022, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

21/10/2022, 15:34

Juntada de Petição

13/10/2022, 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022, 11:34

Ato ordinatório praticado

11/10/2022, 11:31

Juntada de certidão

11/10/2022, 11:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/06/2022

20/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: M.A.D.J EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA EXECUTADO: DANIEL RUFINO JUNIOR EDITAL Nº 700012132760 PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE: a) CITAÇÃO do(a) Executado(a) M.A.D.J EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ (11120734000120) na pessoa de seu(ua) Representante Legal, DANIEL RUFINO JUNIOR - CPF 32162937859, e, deste em nome próprio, para, em 05 (cinco) dias, pagar o valor de R$ 294.939,15 (em ), a ser atualizado por ocasião do pagamento, acrescido das custas judiciais, e, se houver, de honorários advocatícios, ou, no mesmo prazo, oferecer garantia à execução, sob pena de penhora em tantos bens quantos bastem à satisfação do débito, b) INTIMAÇÃO do(a) mencionado(a) Executado(a) para, caso não haja pagamento nem nomeação de bens à penhora, indicar quais são e onde estão os bens desonerados e passíveis de penhora, sob pena de cometer ato atentatório à dignidade da justiça (artigo 774, inciso V, e 847, § 2º, ambos do novo Código de Processo Civil). NATUREZA: DÉBITO FISCAL. Certidão(ões) de Dívida Ativa nº(s) 9071700699609, 9061702459900, 9061702460070, 9021700960530, 9021700960610, 9061702460150 e 9061801538778. 29/04/2022 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5035703-74.2018.4.04.7000/PR

20/06/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2022

17/06/2022, 13:41

Expedição de Edital

17/06/2022, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

15/02/2022, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

10/12/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/11/2021, 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2021, 19:50

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 32

03/11/2021, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

27/09/2021, 15:48

Juntada de Petição

03/05/2021, 15:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

01/05/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

14/03/2021, 23:59

Determinada a intimação

04/03/2021, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/03/2021, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

22/02/2021, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

11/11/2020, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

02/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2020, 21:17

Ato ordinatório praticado

22/09/2020, 21:17

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 20

04/08/2020, 21:00

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

17/06/2020, 17:26

Juntada de certidão

01/04/2020, 20:37

Juntada de certidão

22/01/2020, 15:10

Despacho

20/01/2020, 19:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/12/2019, 18:06

Juntada de Petição

22/08/2019, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

22/08/2019, 15:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

29/05/2019, 23:59

Despacho/Decisão - de Expediente

19/05/2019, 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/05/2019, 17:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/03/2019, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

06/03/2019, 20:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

27/01/2019, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/01/2019, 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/01/2019, 17:21

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

23/10/2018, 21:07

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

16/10/2018, 07:20

Despacho/Decisão - de Expediente

25/09/2018, 10:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/08/2018, 15:23

Distribuído por sorteio - Número: 50395987720174047000

20/08/2018, 14:12

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2021, 19:50

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2021, 15:25

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2020, 21:17

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2020, 19:07

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2019, 17:19

ATO ORDINATÓRIO

•17/01/2019, 17:21

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2018, 10:38