Execução Fiscal 5010947-93.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/03/2021

Valor da Causa

R$ 1.028,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 19ª VF de Curitiba

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

REINALDO TOSSULINO

CPF

Reu

TECINBRA INDUSTRIA METALURGICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

08/08/2024, 14:34

Transitado em Julgado

08/08/2024, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

08/08/2024, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

08/08/2024, 11:31

Extinto o processo por desistência

07/08/2024, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/08/2024, 15:22

Conclusos para julgamento

06/08/2024, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

04/07/2024, 19:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS (SEM AFETAR SESSÕES DE JULGAMENTO E DIÁRIO ELETRÔNICO) - Portaria Conjunta TRF4 n. 0584253/2024

15/05/2024, 12:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 0581550 de 09/05/2024

10/05/2024, 18:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/05/2024 até 10/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Corregedoria Regional da Justiça Federal - 05/05/2024

05/05/2024, 23:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

26/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024, 18:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36

11/04/2024, 20:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36

16/02/2024, 11:17

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva

08/08/2024, 14:34

Transitado em Julgado

08/08/2024, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

08/08/2024, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

08/08/2024, 11:31

Extinto o processo por desistência

07/08/2024, 15:22

Documentos

SENTENÇA

•07/08/2024, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2023, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/08/2024, 15:22

Conclusos para julgamento

06/08/2024, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

04/07/2024, 19:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS (SEM AFETAR SESSÕES DE JULGAMENTO E DIÁRIO ELETRÔNICO) - Portaria Conjunta TRF4 n. 0584253/2024

15/05/2024, 12:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 0581550 de 09/05/2024

10/05/2024, 18:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/05/2024 até 10/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Corregedoria Regional da Justiça Federal - 05/05/2024

05/05/2024, 23:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

26/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024, 18:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36

11/04/2024, 20:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36

16/02/2024, 11:17

Expedição de mandado - PRCTBCEMAN

06/02/2024, 14:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 34

05/01/2024, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

24/11/2023, 10:43

Despacho

29/09/2023, 16:24

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2023, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

05/06/2023, 19:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital 6592867

28/04/2023, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

27/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/04/2023, 16:39

Remetidos os Autos - PRCTBCECON -> PRCTB19

02/03/2023, 18:13

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(TECINBRA INDUSTRIA METALURGICA EIRELI)

02/03/2023, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

23/02/2023, 08:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

23/02/2023, 08:03

Remetidos os Autos - PRCTB19 -> PRCTBCECON

22/02/2023, 17:33

Despacho

22/02/2023, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/02/2023, 16:06

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2022, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

14/10/2022, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

14/10/2022, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022, 11:34

Ato ordinatório praticado

11/10/2022, 11:31

Juntada de certidão

11/10/2022, 11:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/06/2022

20/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: TECINBRA INDUSTRIA METALURGICA EIRELI EDITAL Nº 700012132758 PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE: a) CITAÇÃO do(a) Executado(a) TECINBRA INDUSTRIA METALURGICA EIRELI, CNPJ (10369966000154) na pessoa de seu(ua) Representante Legal, para, em 05 (cinco) dias, pagar o valor de R$ 1.028,65 (em 03/2021), a ser atualizado por ocasião do pagamento, acrescido das custas judiciais, e, se houver, de honorários advocatícios, ou, no mesmo prazo, oferecer garantia à execução, sob pena de penhora em tantos bens quantos bastem à satisfação do débito, b) INTIMAÇÃO do(a) mencionado(a) Executado(a) para, caso não haja pagamento nem nomeação de bens à penhora, indicar quais são e onde estão os bens desonerados e passíveis de penhora, sob pena de cometer ato atentatório à dignidade da justiça (artigo 774, inciso V, e 847, § 2º, ambos do novo Código de Processo Civil). NATUREZA: DÉBITO FISCAL. Certidão(ões) de Dívida Ativa nº(s) 40060031892182. 29/04/2022 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010947-93.2021.4.04.7000/PR

20/06/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2022

17/06/2022, 13:41

Expedição de Edital

17/06/2022, 13:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/02/2022, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

07/01/2022, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

26/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2021, 11:42

Ato ordinatório praticado

16/12/2021, 11:42

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

18/11/2021, 14:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

13/10/2021, 22:45

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

20/08/2021, 15:20

Determinada a citação

13/04/2021, 13:49

Conclusos para decisão/despacho

29/03/2021, 14:06

Distribuído por sorteio

15/03/2021, 10:27

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2023, 16:06

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2022, 11:31

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2021, 11:42

CERTIDÃO

•13/10/2021, 22:45

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2021, 13:49