Execução Fiscal 5063705-25.2016.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2016

Valor da Causa

R$ 100.915,36

Órgão julgador

Juízo Substituto da 19ª VF de Curitiba

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

THIAGO DANIEL SANT ANNA MARQUES

CPF

Reu

TM7 COMPETICOES LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CASSIANO RODRIGO DE CARLI

CPF·Representa: Autor

GIULIANA MARIA DELFINO PINHEIRO LENZA

CPF·Representa: Autor

FERNANDA CECYN

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

08/03/2024, 12:38

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRCTB19S para PRCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

08/03/2024, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

07/03/2024, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

07/03/2024, 13:44

Juntada de Petição

07/03/2024, 09:32

Ato ordinatório praticado

06/03/2024, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

01/02/2024, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

19/11/2023, 23:59

Juntada de Petição

10/11/2023, 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/11/2023, 19:09

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(THIAGO DANIEL SANT ANNA MARQUES)

04/10/2023, 13:50

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(TM7 COMPETICOES LTDA - EPP)

04/10/2023, 13:50

Remetidos os Autos - PRCTBCECON -> PRCTB19

04/10/2023, 13:50

Remetidos os Autos - PRCTB19 -> PRCTBCECON

03/10/2023, 22:32

Todas as movimentações(63)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

08/03/2024, 12:38

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRCTB19S para PRCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

08/03/2024, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

07/03/2024, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

07/03/2024, 13:44

Juntada de Petição

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2024, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2023, 16:52

07/03/2024, 09:32

Ato ordinatório praticado

06/03/2024, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

01/02/2024, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

19/11/2023, 23:59

Juntada de Petição

10/11/2023, 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/11/2023, 19:09

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(THIAGO DANIEL SANT ANNA MARQUES)

04/10/2023, 13:50

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(TM7 COMPETICOES LTDA - EPP)

04/10/2023, 13:50

Remetidos os Autos - PRCTBCECON -> PRCTB19

04/10/2023, 13:50

Remetidos os Autos - PRCTB19 -> PRCTBCECON

03/10/2023, 22:32

Juntada de certidão

03/10/2023, 22:32

Juntada de certidão

28/09/2023, 10:18

Despacho

26/07/2023, 16:52

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2023, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

16/12/2022, 14:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

21/10/2022, 23:59

Juntada de Petição

13/10/2022, 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022, 11:34

Ato ordinatório praticado

11/10/2022, 11:31

Juntada de certidão

11/10/2022, 11:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/06/2022

20/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TM7 COMPETICOES LTDA - EPP EXECUTADO: THIAGO DANIEL SANT ANNA MARQUES EDITAL Nº 700012132757 PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE: a) CITAÇÃO do(a) Executado(a) TM7 COMPETICOES LTDA - EPP, CNPJ (07858407000101), na pessoa de seu(ua) Representante Legal, THIAGO DANIEL SANT ANNA MARQUES - CPF 03049848928, e, deste em nome próprio, para, em 05 (cinco) dias, pagar o valor de R$ 125.743,74 (em 03/2022), a ser atualizado por ocasião do pagamento, acrescido das custas judiciais, e, se houver, de honorários advocatícios, ou, no mesmo prazo, oferecer garantia à execução, sob pena de penhora em tantos bens quantos bastem à satisfação do débito, b) INTIMAÇÃO do(a) mencionado(a) Executado(a) para, caso não haja pagamento nem nomeação de bens à penhora, indicar quais são e onde estão os bens desonerados e passíveis de penhora, sob pena de cometer ato atentatório à dignidade da justiça (artigo 774, inciso V, e 847, § 2º, ambos do novo Código de Processo Civil). NATUREZA: DÉBITO FISCAL. Certidão(ões) de Dívida Ativa nº(s) 130791563 e 130791571. 29/04/2022 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5063705-25.2016.4.04.7000/PR

20/06/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2022

17/06/2022, 13:41

Expedição de Edital

17/06/2022, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

10/02/2022, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

28/11/2021, 23:59

Indeferido o pedido

18/11/2021, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2021, 18:09

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2021, 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

12/11/2021, 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

09/11/2021, 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2021, 17:08

Despacho

03/11/2021, 17:08

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2021, 15:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/10/2021, 15:45

Juntada de Petição

25/10/2021, 14:31

Arquivo - Art. 40 da Lei 6.830

04/09/2019, 12:00

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

04/05/2019, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

03/05/2018, 14:47

Ato Ordinatório

09/04/2018, 12:09

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - <br/>Destinatário: THIAGO DANIEL SANT ANNA MARQUES<br/>Carta postada em 22/03/2018<br/>Carta entregue em 26/03/2018

02/04/2018, 19:33

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - <br/>Destinatário: THIAGO DANIEL SANT ANNA MARQUES<br/>Carta postada em 12/03/2018<br/>Carta entregue em 14/03/2018

22/03/2018, 19:32

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>THIAGO DANIEL SANT ANNA MARQUES: 1 carta

20/03/2018, 11:01

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>THIAGO DANIEL SANT ANNA MARQUES: 1 carta

08/03/2018, 11:00

Despacho/Decisão - de Expediente

24/01/2018, 15:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/11/2017, 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

30/10/2017, 14:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

16/07/2017, 23:59

Ato Ordinatório

06/07/2017, 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/07/2017, 15:36

Despacho/Decisão - Determina Citação

09/05/2017, 15:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/05/2017, 15:53

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico - Número: 50580978020154047000

19/12/2016, 11:43

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2022, 11:31

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2021, 18:09

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2021, 17:08

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2018, 12:09

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2018, 15:06

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2017, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2017, 15:50