Execução Fiscal 5001037-48.2017.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2019

Valor da Causa

R$ 1.142,52

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Santa Maria

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN/RS

CNPJ

Autor

DALVAN JULIO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

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GABRIELA DA MOTTA FIGUEREDO

OAB/RS 063436·CPF·Representa: Autor

MONICA DE SOUZA BARBOSA

OAB/RS 102144·CPF·Representa: Autor

LORENA SANTOS FAGUNDES AMARAL

OAB/RS 081347·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

09/02/2024, 14:43

Transitado em Julgado

09/02/2024, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

09/02/2024, 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

09/02/2024, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024, 14:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/02/2024, 14:43

Conclusos para julgamento

29/01/2024, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

29/01/2024, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

29/01/2024, 14:05

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 25/01/2024

26/01/2024, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

19/01/2024, 18:20

Expedição de ofício

19/01/2024, 17:05

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSSMA04

15/01/2024, 19:29

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(DALVAN JULIO DE OLIVEIRA)

15/01/2024, 19:29

Remetidos os Autos - RSSMA04 -> RSPOACECON

11/01/2024, 17:43

Todas as movimentações(180)

Baixa Definitiva

09/02/2024, 14:43

Transitado em Julgado

09/02/2024, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

09/02/2024, 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

09/02/2024, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

SENTENÇA

•05/02/2024, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2023, 09:54

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legal

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05/02/2024, 14:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/02/2024, 14:43

Conclusos para julgamento

29/01/2024, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

29/01/2024, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

29/01/2024, 14:05

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 25/01/2024

26/01/2024, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

19/01/2024, 18:20

Expedição de ofício

19/01/2024, 17:05

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSSMA04

15/01/2024, 19:29

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(DALVAN JULIO DE OLIVEIRA)

15/01/2024, 19:29

Remetidos os Autos - RSSMA04 -> RSPOACECON

11/01/2024, 17:43

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

18/12/2023, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

18/12/2023, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

13/12/2023, 15:05

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 12/12/2023

13/12/2023, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

12/12/2023, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

12/12/2023, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

07/12/2023, 17:59

Expedição de ofício

07/12/2023, 16:26

Juntada de ofício cumprido

08/11/2023, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

01/11/2023, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

27/10/2023, 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

25/10/2023, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/10/2023, 09:54

Decisão interlocutória

25/10/2023, 09:54

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2023, 16:02

Juntada de certidão

23/10/2023, 16:02

Decisão interlocutória

22/09/2023, 14:11

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

21/09/2023, 15:16

Conclusos para decisão/despacho

21/09/2023, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

21/09/2023, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

15/09/2023, 15:08

Juntada de ofício cumprido

13/09/2023, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023, 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

12/09/2023, 17:37

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ELIEZER NUNES COLARES <br>R$2.550,00 em 18/08/2023 (ID 050000008662308160)

12/09/2023, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

08/09/2023, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2023, 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

06/09/2023, 15:50

Juntada de certidão

06/09/2023, 15:49

Expedição de Carta Adjudicação/Arrematação/Alienação

06/09/2023, 15:27

Decisão interlocutória

06/09/2023, 15:26

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2023, 13:13

Juntada de certidão

31/08/2023, 01:16

Juntada de GRU Eletrônica paga - R$ 12,75 em 18/8/2023 Número de referência: 1082949

24/08/2023, 06:21

Leilão realizado - resultado positivo

22/08/2023, 17:53

Juntada de Petição

21/08/2023, 18:33

Leilão realizado - resultado negativo

03/08/2023, 16:57

Juntada de Petição

03/08/2023, 16:46

Juntada de Petição

02/08/2023, 14:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

07/07/2023, 01:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/07/2023

04/07/2023, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

30/06/2023, 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

30/06/2023, 09:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2023

29/06/2023, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

29/06/2023, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023, 15:02

Expedição de Edital - leilão

29/06/2023, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

18/05/2023, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

12/05/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

12/05/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

04/05/2023, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 16:30

Juntada de certidão

02/05/2023, 16:30

Juntada de certidão

02/05/2023, 16:29

Decisão interlocutória

14/04/2023, 15:04

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2023, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

27/02/2023, 12:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

11/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2022, 14:58

Juntada de Petição

01/12/2022, 14:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

01/12/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

21/11/2022, 17:32

Expedição de Alvará

18/11/2022, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

18/11/2022, 16:59

Decisão interlocutória

16/11/2022, 18:21

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2022, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

16/11/2022, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

04/11/2022, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2022, 16:18

Expedição de Alvará

27/10/2022, 16:18

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 87

26/10/2022, 16:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 87

26/10/2022, 16:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 87

24/10/2022, 11:08

Expedição de mandado - RSNHMCEMAN

22/10/2022, 11:44

Decisão interlocutória

20/10/2022, 16:56

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2022, 13:19

Decisão interlocutória

19/10/2022, 17:01

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2022, 16:36

Juntado(a)

04/10/2022, 15:37

Decisão interlocutória

03/10/2022, 16:27

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2022, 12:13

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

15/09/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

02/08/2022, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

20/06/2022, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

20/06/2022, 09:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 02/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/09/2022

20/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN/RS EXECUTADO: DALVAN JULIO DE OLIVEIRA PERITO: JOYCE RIBEIRO EDITAL Nº 710015633035 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: sessenta dias Art. 16, III da Lei n° 6.830/80 O MM JUIZ FEDERAL TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA-RS, INTIMA o Executado Sr. DALVAN JULIO DE OLIVEIRA, CPF: 023.343.370-80, acerca da penhora e avaliação realizada na Execução Fiscal nº 5001037-48.2017.4.04.7108 em 21/10/2021, do bem a seguir descrito: uma motocicleta marca HONDA CG 150 TITAN KS, placa IPM4890, ano/modelo 2008, Renavam nº 00122542193, cor preta, avaliada em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), bem como de que dispõe do prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, opor Embargos à Execução (art. 16, III da Lei nº 6.830/80). O presente edital será fixado e publicado na forma da lei, para que chegue ao conhecimento de todos. Santa Maria, 15/06/2022. Eu, Hardi Lindolfo Meyer, Técnico Judiciário, digitei e conferi, e, Rogerio Madeira Fernandes, Diretor de Secretaria, reconferiu. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001037-48.2017.4.04.7108/RS

20/06/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2022

17/06/2022, 14:13

Expedição de Edital - intimação

17/06/2022, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/06/2022, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

15/06/2022, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

08/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2022, 16:29

Decisão interlocutória

28/04/2022, 13:20

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2022, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

08/03/2022, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

24/01/2022, 23:59

Decisão interlocutória

14/01/2022, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/01/2022, 15:52

Conclusos para decisão/despacho

11/01/2022, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

11/01/2022, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

06/11/2021, 23:59

Juntada de certidão

28/10/2021, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2021, 16:27

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 54

22/10/2021, 11:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54

18/10/2021, 11:18

Juntada de certidão

26/08/2021, 20:38

Expedição de mandado - RSNHMCEMAN

01/04/2021, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

26/03/2021, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

01/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2021, 20:15

Juntada de certidão

19/02/2021, 20:15

Juntada de certidão

17/02/2021, 19:39

Decisão interlocutória

07/01/2021, 19:35

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2021, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

22/12/2020, 11:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2020 até 02/12/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - instabilidade do sistema por queda de link ( 02 links das 09:43 às 13:45 de 02/12/2020)

02/12/2020, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

12/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/11/2020, 19:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/11/2020, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Parcelamento do Débito

25/10/2019, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

25/10/2019, 09:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

14/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/10/2019, 14:39

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSNHM05S para RSSMA04F)

02/10/2019, 13:52

Remessa à Vara/Turma de Origem - (RSNHMCEJUA para RSNHM05S)

27/09/2019, 17:51

Audiência Realizada sem conciliação - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - CEJUSCON - 24/09/2019 16:30. Refer. Evento 29

27/09/2019, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

27/08/2019, 13:43

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 31

23/08/2019, 21:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

22/08/2019, 23:59

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

12/08/2019, 17:03

Audiência Designada - Conciliação - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - CEJUSCON - 24/09/2019 16:30

12/08/2019, 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

12/08/2019, 17:00

Redistribuído por sorteio - CEJUSCON

18/03/2019, 13:47

Despacho/Decisão - de Expediente

15/03/2019, 18:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/03/2019, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

14/03/2019, 08:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

20/02/2019, 09:05

Despacho/Decisão - de Expediente

14/02/2019, 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/02/2019, 16:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/12/2018, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

12/12/2018, 10:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

03/12/2018, 09:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/11/2018, 13:43

Juntado(a)

21/08/2018, 18:48

Lavrada Certidão

11/05/2018, 12:41

Lavrada Certidão

06/04/2018, 16:27

Despacho/Decisão - de Expediente

01/12/2017, 16:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/10/2017, 12:23

Lavrada Certidão

17/10/2017, 12:23

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,71 em 13/07/2017

18/07/2017, 08:45

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - <br/>Destinatário: DALVAN JULIO DE OLIVEIRA<br/>Carta postada em 29/06/2017<br/>Carta entregue em 05/07/2017

07/07/2017, 22:06

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>DALVAN JULIO DE OLIVEIRA: 1 carta

27/06/2017, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

19/04/2017, 13:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

30/03/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/03/2017, 16:16

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - <br/>Destinatário: DALVAN JULIO DE OLIVEIRA<br/>Carta postada em 02/03/2017<br/>Carta entregue em 08/03/2017

13/03/2017, 22:26

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>DALVAN JULIO DE OLIVEIRA: 1 carta

23/02/2017, 11:09

Despacho/Decisão - Determina Citação

07/02/2017, 14:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

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Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

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•25/10/2023, 09:54

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