Execução Fiscal 5034732-21.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

R$ 11.183,29

Órgão julgador

Juízo B da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

Autor

SILVA EXPORTACAO DE MADEIRAS LTDA.

CNPJ

Reu

OMAR CLEMENTINO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (PRCCEF01F para PRCCEF01B)

14/05/2026, 12:58

Processo Suspenso por Execução Frustrada

21/11/2025, 16:48

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de PRCTB19F para PRCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

21/11/2025, 16:48

Juntada de Certidão - inserção de restrição no SERASAJUD - SILVA EXPORTACAO DE MADEIRAS LTDA.

21/11/2025, 16:48

Juntada de Certidão - inserção de restrição no SERASAJUD - OMAR CLEMENTINO DA SILVA

21/11/2025, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

23/06/2025, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

22/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5010823-47.2020.4.04.7000/PR - ref. ao(s) evento(s): 46

13/06/2025, 14:12

Despacho

12/06/2025, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2025, 14:43

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2025, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

31/03/2025, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

31/03/2025, 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 18:05

Remetidos os Autos - PRCTBCECON -> PRCTB19

20/03/2025, 10:40

Todas as movimentações(80)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (PRCCEF01F para PRCCEF01B)

14/05/2026, 12:58

Processo Suspenso por Execução Frustrada

21/11/2025, 16:48

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de PRCTB19F para PRCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

21/11/2025, 16:48

Juntada de Certidão - inserção de restrição no SERASAJUD - SILVA EXPORTACAO DE MADEIRAS LTDA.

21/11/2025, 16:48

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2025, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2025, 11:37

Juntada de Certidão - inserção de restrição no SERASAJUD - OMAR CLEMENTINO DA SILVA

21/11/2025, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

23/06/2025, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

22/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5010823-47.2020.4.04.7000/PR - ref. ao(s) evento(s): 46

13/06/2025, 14:12

Despacho

12/06/2025, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2025, 14:43

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2025, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

31/03/2025, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

31/03/2025, 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 18:05

Remetidos os Autos - PRCTBCECON -> PRCTB19

20/03/2025, 10:40

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(OMAR CLEMENTINO DA SILVA)

20/03/2025, 10:40

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SILVA EXPORTACAO DE MADEIRAS LTDA.)

20/03/2025, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

13/03/2025, 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

13/03/2025, 21:39

Remetidos os Autos - PRCTB19 -> PRCTBCECON

12/03/2025, 14:14

Despacho

11/03/2025, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2025, 11:37

Conclusos para decisão/despacho

15/01/2025, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

26/12/2024, 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

21/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024, 16:41

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 16:41

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/09/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

13/09/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/09/2024

31/07/2024, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2024

30/07/2024, 10:36

Expedição de Edital

25/07/2024, 11:09

Ato ordinatório praticado

15/04/2024, 15:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 44

20/03/2024, 16:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44

12/03/2024, 14:57

Expedição de mandado - PRUNVCEMAN

07/03/2024, 13:22

Juntada de certidão

02/02/2024, 12:04

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 39

11/01/2024, 12:40

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 39

13/12/2023, 21:09

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 39

06/12/2023, 21:13

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

24/11/2023, 10:43

Despacho

29/09/2023, 16:24

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2023, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

05/06/2023, 19:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital 6592867

28/04/2023, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

27/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/04/2023, 16:39

Remetidos os Autos - PRCTBCECON -> PRCTB19

02/03/2023, 14:07

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SILVA EXPORTACAO DE MADEIRAS LTDA.)

02/03/2023, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

23/02/2023, 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

23/02/2023, 08:10

Remetidos os Autos - PRCTB19 -> PRCTBCECON

22/02/2023, 17:54

Despacho

22/02/2023, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/02/2023, 16:07

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2022, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

14/10/2022, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

14/10/2022, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022, 11:34

Ato ordinatório praticado

11/10/2022, 11:31

Juntada de certidão

11/10/2022, 11:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/06/2022

20/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: SILVA EXPORTACAO DE MADEIRAS LTDA. EDITAL Nº 700012132751 PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE: a) CITAÇÃO do(a) Executado(a) SILVA EXPORTACAO DE MADEIRAS LTDA., CNPJ (06555113000130) na pessoa de seu(ua) Representante Legal, para, em 05 (cinco) dias, pagar o valor de R$ 11.183,29 (em 07/2020), a ser atualizado por ocasião do pagamento, acrescido das custas judiciais, e, se houver, de honorários advocatícios, ou, no mesmo prazo, oferecer garantia à execução, sob pena de penhora em tantos bens quantos bastem à satisfação do débito, b) INTIMAÇÃO do(a) mencionado(a) Executado(a) para, caso não haja pagamento nem nomeação de bens à penhora, indicar quais são e onde estão os bens desonerados e passíveis de penhora, sob pena de cometer ato atentatório à dignidade da justiça (artigo 774, inciso V, e 847, § 2º, ambos do novo Código de Processo Civil). NATUREZA: DÉBITO FISCAL. Certidão(ões) de Dívida Ativa nº(s) 271229. 29/04/2022 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5034732-21.2020.4.04.7000/PR

20/06/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2022

17/06/2022, 13:41

Expedição de Edital

17/06/2022, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

01/02/2022, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

01/02/2022, 14:08

Ato ordinatório praticado

27/01/2022, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2022, 18:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5 - PRCTB19-2020/02486828<br/>(SILVA EXPORTACAO DE MADEIRAS LTDA - ME)<br/>OBS: MOTIVO: na certidão

01/12/2021, 14:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5 - PRCTB19-2020/02486828

18/10/2021, 15:09

Juntada de certidão

24/08/2021, 16:06

Juntada de certidão

11/05/2021, 15:30

Juntada de certidão

04/03/2021, 09:44

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 5 - PRCTB19-2020/02486828<br/>(SILVA EXPORTACAO DE MADEIRAS LTDA - ME)<br/>OBS: MOTIVO: na certidão

25/11/2020, 14:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5 - PRCTB19-2020/02486828

20/10/2020, 13:11

Expedição de mandado - PRCTB19-2020/02486828<br/>(SILVA EXPORTACAO DE MADEIRAS LTDA - ME)<br/>Central de Mandados de Destino: PRUNVCEMAN

15/10/2020, 14:24

Juntada de certidão

12/08/2020, 12:18

Determinada a citação

23/07/2020, 11:31

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2020, 09:09

Distribuído por dependência - Número: 50026807120134047014

21/07/2020, 16:36

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2024, 16:41

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2024, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2023, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2023, 16:07

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2022, 11:31

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2022, 18:14

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2020, 11:31