Execução Fiscal 5055098-18.2019.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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Execução Fiscal
TRF4
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
13/05/2026
Valor da Causa
R$ 1.742,24
Órgão julgador
Juízo B da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO
CNPJ
00.***.***.0001-68
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Autor
LUCIANO CABRAL DA SILVA
CPF
676.***.***-34
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Redistribuído por remanejamento de acervo - (PRCCEF01F para PRCCEF01B)
13/05/2026, 18:57
Processo Suspenso por Execução Frustrada
16/07/2024, 15:49
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
09/07/2024, 03:00
Processo Suspenso por Execução Frustrada
04/07/2023, 13:02
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRCTB19F para PRCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023
04/07/2023, 13:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
13/02/2023, 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
13/02/2023, 16:47
Juntada de certidão
03/02/2023, 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2023, 18:08
Juntada de certidão
03/02/2023, 16:58
Remetidos os Autos - PRCTBCECON -> PRCTB19
24/11/2022, 13:58
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LUCIANO CABRAL DA SILVA)
24/11/2022, 13:58
Remetidos os Autos - PRCTB19 -> PRCTBCECON
23/11/2022, 18:47
Juntada de certidão
23/11/2022, 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
23/11/2022, 09:21
Ver todas as movimentações (62)
Todas as movimentações
(62)
Redistribuído por remanejamento de acervo - (PRCCEF01F para PRCCEF01B)
13/05/2026, 18:57
Processo Suspenso por Execução Frustrada
16/07/2024, 15:49
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
09/07/2024, 03:00
Processo Suspenso por Execução Frustrada
04/07/2023, 13:02
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRCTB19F para PRCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023
04/07/2023, 13:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
13/02/2023, 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
13/02/2023, 16:47
Juntada de certidão
03/02/2023, 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2023, 18:08
Juntada de certidão
03/02/2023, 16:58
Remetidos os Autos - PRCTBCECON -> PRCTB19
24/11/2022, 13:58
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LUCIANO CABRAL DA SILVA)
24/11/2022, 13:58
Remetidos os Autos - PRCTB19 -> PRCTBCECON
23/11/2022, 18:47
Juntada de certidão
23/11/2022, 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
23/11/2022, 09:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
23/11/2022, 09:21
Despacho
22/11/2022, 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2022, 14:53
Conclusos para decisão/despacho
25/10/2022, 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
17/10/2022, 09:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
17/10/2022, 09:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022, 11:34
Ato ordinatório praticado
11/10/2022, 11:31
Juntada de certidão
11/10/2022, 11:29
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/06/2022
20/06/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: LUCIANO CABRAL DA SILVA EDITAL Nº 700012132754 PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE: a) CITAÇÃO do(a) Executado(a) LUCIANO CABRAL DA SILVA, CPF (67667619034) na pessoa de seu(ua) Representante Legal, para, em 05 (cinco) dias, pagar o valor de R$ 1.742,24 (em 06/2019), a ser atualizado por ocasião do pagamento, acrescido das custas judiciais, e, se houver, de honorários advocatícios, ou, no mesmo prazo, oferecer garantia à execução, sob pena de penhora em tantos bens quantos bastem à satisfação do débito, b) INTIMAÇÃO do(a) mencionado(a) Executado(a) para, caso não haja pagamento nem nomeação de bens à penhora, indicar quais são e onde estão os bens desonerados e passíveis de penhora, sob pena de cometer ato atentatório à dignidade da justiça (artigo 774, inciso V, e 847, § 2º, ambos do novo Código de Processo Civil). NATUREZA: DÉBITO FISCAL. Certidão(ões) de Dívida Ativa nº(s) Livro nº 213 - Folha nº 125. 29/04/2022 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5055098-18.2019.4.04.7000/PR
20/06/2022, 00:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2022
17/06/2022, 13:41
Expedição de Edital
17/06/2022, 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
09/02/2022, 06:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
09/02/2022, 06:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2022, 18:39
Ato ordinatório praticado
07/02/2022, 18:39
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 29
17/12/2021, 21:02
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
06/12/2021, 19:45
Juntada de certidão
13/10/2021, 23:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
08/09/2021, 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/09/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2021, 14:32
Juntada de certidão
25/08/2021, 14:32
Juntada de certidão
04/05/2021, 09:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/02/2021, 20:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
18/02/2021, 20:39
Ato ordinatório praticado
17/02/2021, 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2021, 17:41
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 17
08/01/2021, 21:00
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
26/11/2020, 19:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
03/09/2020, 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
22/08/2020, 23:59
Ato ordinatório praticado
12/08/2020, 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2020, 17:52
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11
02/07/2020, 21:03
Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
18/06/2020, 20:23
Juntada de certidão
01/04/2020, 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
17/12/2019, 15:17
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
17/12/2019, 15:17
Ato ordinatório praticado
13/12/2019, 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/12/2019, 14:48
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
21/11/2019, 21:01
Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
05/11/2019, 09:40
Despacho/Decisão - Determina Citação
17/10/2019, 15:43
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/10/2019, 13:34
Distribuído por dependência - Número: 50325998420124047000
10/10/2019, 16:49
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
22/11/2022, 14:53
ATO ORDINATÓRIO
•
11/10/2022, 11:31
ATO ORDINATÓRIO
•
07/02/2022, 18:39
ATO ORDINATÓRIO
•
17/02/2021, 17:41
ATO ORDINATÓRIO
•
12/08/2020, 17:52
ATO ORDINATÓRIO
•
13/12/2019, 14:48
DESPACHO/DECISÃO
•
17/10/2019, 15:43