Execução Fiscal 5043104-90.2019.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2019

Valor da Causa

R$ 2.422,63

Órgão julgador

Juízo Federal da 19ª VF de Curitiba

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ

Autor

DIPLOMATA S/A INDUSTRIAL E COMERCIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2026, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

21/04/2026, 22:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82 - Ciência Tácita

18/04/2026, 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 17:22

Ato ordinatório praticado

07/04/2026, 17:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

14/02/2026, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1231/2025

04/12/2025, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77 - Ciência no Domicílio Eletrônico

01/12/2025, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2025, 14:45

Ato ordinatório praticado

26/11/2025, 14:44

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: DIPLOMATA S/A INDUSTRIAL E COMERCIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL <br>R$3.183,30 em 11/11/2025 (ID 120650000202511113) <br>Ag./Op./Conta: 0650/635/42974-6

13/11/2025, 09:17

Juntada de certidão

10/11/2025, 18:17

Remetidos os Autos - PRCTBCECON -> PRCTB19

30/10/2025, 12:41

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(DIPLOMATA S/A INDUSTRIAL E COMERCIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL)

30/10/2025, 12:40

Remetidos os Autos - PRCTB19 -> PRCTBCECON

27/10/2025, 18:54

Todas as movimentações(86)

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2026, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

21/04/2026, 22:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82 - Ciência Tácita

18/04/2026, 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 17:22

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/04/2026, 17:22

ATO ORDINATÓRIO

•26/11/2025, 14:44

07/04/2026, 17:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

14/02/2026, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1231/2025

04/12/2025, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77 - Ciência no Domicílio Eletrônico

01/12/2025, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2025, 14:45

Ato ordinatório praticado

26/11/2025, 14:44

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: DIPLOMATA S/A INDUSTRIAL E COMERCIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL <br>R$3.183,30 em 11/11/2025 (ID 120650000202511113) <br>Ag./Op./Conta: 0650/635/42974-6

13/11/2025, 09:17

Juntada de certidão

10/11/2025, 18:17

Remetidos os Autos - PRCTBCECON -> PRCTB19

30/10/2025, 12:41

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(DIPLOMATA S/A INDUSTRIAL E COMERCIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL)

30/10/2025, 12:40

Remetidos os Autos - PRCTB19 -> PRCTBCECON

27/10/2025, 18:54

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5016964-57.2025.4.04.0000/TRF4 - ref. ao(s) evento(s): 22, 23, 31

27/10/2025, 18:53

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50169645720254040000/TRF

27/08/2025, 02:02

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50169645720254040000/TRF

24/07/2025, 12:47

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50169645720254040000/TRF

16/06/2025, 14:20

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50169645720254040000/TRF

13/06/2025, 19:28

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50169645720254040000/TRF

11/06/2025, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

09/06/2025, 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

09/06/2025, 09:26

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50169645720254040000/TRF

09/06/2025, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2025, 16:03

Indeferido o pedido

03/06/2025, 16:03

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2025, 18:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

12/11/2024, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

04/11/2024, 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

02/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/10/2024, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/10/2024, 15:43

Despacho

23/10/2024, 15:43

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2024, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

05/07/2024, 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

05/07/2024, 10:48

Ato ordinatório praticado

03/07/2024, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024, 16:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/04/2024, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

12/10/2023, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

12/06/2023, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

12/06/2023, 15:30

Ato ordinatório praticado

09/06/2023, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2023, 13:30

Juntada de certidão

09/06/2023, 13:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38

14/04/2023, 16:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38

10/04/2023, 13:12

Expedição de mandado - PRCASCEMAN

23/03/2023, 17:32

Despacho

16/02/2023, 14:42

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2022, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

14/10/2022, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

14/10/2022, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022, 11:34

Ato ordinatório praticado

11/10/2022, 11:31

Juntada de certidão

11/10/2022, 11:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/06/2022

20/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: DIPLOMATA S/A INDUSTRIAL E COMERCIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL (Em Recuperação Judicial) EDITAL Nº 700012132753 PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE: a) CITAÇÃO do(a) Executado(a) DIPLOMATA S/A INDUSTRIAL E COMERCIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL, CNPJ (01243305000197) na pessoa de seu(ua) Representante Legal, para, em 05 (cinco) dias, pagar o valor de R$ 2.422,63 (em 08/2019), a ser atualizado por ocasião do pagamento, acrescido das custas judiciais, e, se houver, de honorários advocatícios, ou, no mesmo prazo, oferecer garantia à execução, sob pena de penhora em tantos bens quantos bastem à satisfação do débito, b) INTIMAÇÃO do(a) mencionado(a) Executado(a) para, caso não haja pagamento nem nomeação de bens à penhora, indicar quais são e onde estão os bens desonerados e passíveis de penhora, sob pena de cometer ato atentatório à dignidade da justiça (artigo 774, inciso V, e 847, § 2º, ambos do novo Código de Processo Civil). NATUREZA: DÉBITO FISCAL. Certidão(ões) de Dívida Ativa nº(s) 4.073.019466/19-14. 29/04/2022 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5043104-90.2019.4.04.7000/PR

20/06/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2022

17/06/2022, 13:41

Expedição de Edital

17/06/2022, 13:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/02/2022, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

22/12/2021, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

22/12/2021, 14:26

Ato ordinatório praticado

16/12/2021, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2021, 11:42

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

19/11/2021, 16:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

07/10/2021, 15:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/07/2021, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

18/03/2021, 17:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/03/2021, 03:00

Juntado(a)

19/11/2020, 08:41

Juntado(a)

18/11/2020, 09:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

17/11/2020, 12:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/11/2020, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

13/07/2020, 13:52

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

02/07/2020, 21:34

Juntada de certidão

28/05/2020, 17:26

Despacho

27/05/2020, 15:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/03/2020, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

12/02/2020, 04:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

05/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/11/2019, 08:24

Despacho/Decisão - Determina Intimação

22/11/2019, 17:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/11/2019, 09:09

Despacho/Decisão - Determina Citação

16/08/2019, 17:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/08/2019, 11:40

Distribuído por dependência - Número: 50125590720144047002

16/08/2019, 11:38

ACÓRDÃO

•27/10/2025, 18:53

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2025, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2024, 15:43

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2024, 16:58

ATO ORDINATÓRIO

•12/10/2023, 15:30

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2023, 13:30

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2023, 14:42

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2022, 11:31

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2021, 11:42

CERTIDÃO

•07/10/2021, 15:01

CERTIDÃO

•18/03/2021, 17:29

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2020, 12:17

CERTIDÃO

•13/07/2020, 13:52

Todos os documentos(19)

ATO ORDINATÓRIO

•07/04/2026, 17:22

ATO ORDINATÓRIO

•26/11/2025, 14:44

ACÓRDÃO

•27/10/2025, 18:53

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2025, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2024, 15:43

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2024, 16:58

ATO ORDINATÓRIO

•12/10/2023, 15:30

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2023, 13:30

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2023, 14:42

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2022, 11:31

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2021, 11:42

CERTIDÃO

•07/10/2021, 15:01

CERTIDÃO

•18/03/2021, 17:29

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2020, 12:17

CERTIDÃO

•13/07/2020, 13:52

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2020, 15:22

DESPACHO

•12/02/2020, 04:48

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2019, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2019, 17:26