Execução Fiscal 5002002-08.2022.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2022

Valor da Causa

R$ 301.931,69

Órgão julgador

Juízo Substituto da 23ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

LT GIRARDI CHURRASCARIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

RAFAEL POSSEBON MAIA

CPF·Representa: Autor

RODRIGO ALBUQUERQUE VILAR

CPF·Representa: Autor

ALEX SERRA PERINGER

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/02/2025, 14:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/09/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA23S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 16:27

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/09/2022, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

05/09/2022, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

05/09/2022, 17:19

Juntada de Petição

31/08/2022, 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022, 22:31

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA23

30/08/2022, 16:12

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LT GIRARDI CHURRASCARIA LTDA)

30/08/2022, 16:12

Remetidos os Autos - RSPOA23 -> RSPOACECON

19/08/2022, 12:54

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

10/08/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

03/08/2022, 03:00

Juntada de certidão

18/07/2022, 13:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 03/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/08/2022

21/06/2022, 02:00

Todas as movimentações(30)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/02/2025, 14:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/09/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA23S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 16:27

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/09/2022, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2022, 13:01

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2022, 16:55

05/09/2022, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

05/09/2022, 17:19

Juntada de Petição

31/08/2022, 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022, 22:31

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA23

30/08/2022, 16:12

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LT GIRARDI CHURRASCARIA LTDA)

30/08/2022, 16:12

Remetidos os Autos - RSPOA23 -> RSPOACECON

19/08/2022, 12:54

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

10/08/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

03/08/2022, 03:00

Juntada de certidão

18/07/2022, 13:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 03/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/08/2022

21/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LT GIRARDI CHURRASCARIA LTDA EDITAL Nº 710015641984 PRAZO: 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) MARILA DA COSTA PEREZ, Juíz(a) Federal da 23ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Porto Alegre/ RS, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, com expediente externo das 13 às 18 horas, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) acima citada(s), que o exequente move contra o(s) devedor(es) acima nominado(s), referente a valores devidos e inscritos em Dívida Ativa, disponível para consulta no endereço eletrônico https://eproc.jfrs.jus.br/eprocV2/, menu Consulta Pública, mediante a informação do número do processo, ou através dos contatos da Secretaria da 23ª Vara Federal: VALOR EXECUTADO: R$ 305.888,81, em 05/2022. Nº(s) da(s) CDA(s): 16.481.286-5, 16.481.287-3, 17.063.052-8, 17.540.168-3, 17.540.169-1, 16.362.304-0, 17.063.051-0, 16.362.303-1, 15.375.717-5, 14.877.743-0 e 14.086.590-0. REFERENTE: CONTRIBUIÇÃO. DATA(s) DA(s) INSCRIÇÃO(ões): 16/04/2018, 11/06/2018, 10/11/2018, 12/10/2019, 15/11/2019, 18/04/2020 e 10/04/2021. E que, estando o(s) devedor(es) LT GIRARDI CHURRASCARIA LTDA, CNPJ: 18.932.310/0001-00, em lugar incerto ou não sabido, fica(m) pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADO(S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) os respectivos débitos ou nomear(em) bem(ns) à penhora. E para que, no futuro, não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado na forma da lei. Documento conferido pelo(a) Diretor(a) de Secretaria e assinado pelo(a) MM. Juíz(a) da 23ª Vara Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002002-08.2022.4.04.7122/RS

21/06/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/06/2022

17/06/2022, 17:46

Expedição de Edital - citação

17/06/2022, 16:51

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11

03/06/2022, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

24/05/2022, 06:16

Decisão interlocutória

20/05/2022, 16:55

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2022, 15:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RSGVT01S para RSPOA23S)

19/05/2022, 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

16/05/2022, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

16/05/2022, 19:00

Juntada de Petição

10/05/2022, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2022, 10:19

Decisão interlocutória

09/05/2022, 10:19

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2022, 13:01

Distribuído por dependência - Número: 50069806720184047122/RS

24/03/2022, 11:49

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2022, 10:19