Cumprimento de sentença 5001296-19.2017.4.04.7213 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDepósitoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2022

Valor da Causa

R$ 1.210,65

Órgão julgador

Juízo Federal da 5ª VF de Blumenau

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

Autor

CASSIA DAIANA RIBEIRO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Representa: Autor

Movimentações

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

31/05/2024, 16:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/05/2024, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

12/05/2023, 03:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

12/05/2023, 03:43

Ato ordinatório praticado

11/05/2023, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023, 18:45

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/05/2023, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

05/05/2023, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

05/05/2023, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2023, 16:01

Juntada de peças digitalizadas

04/05/2023, 16:01

Juntada de peças digitalizadas

04/05/2023, 15:35

Juntada de certidão

25/04/2023, 16:14

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCRSL01F para SCBLU05F) - Motivo: Resolução 258/2022

11/12/2022, 14:59

Decisão interlocutória

09/12/2022, 17:17

Todas as movimentações(112)

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

31/05/2024, 16:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/05/2024, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

12/05/2023, 03:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

12/05/2023, 03:43

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2023, 18:45

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2022, 17:17

11/05/2023, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023, 18:45

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/05/2023, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

05/05/2023, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

05/05/2023, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2023, 16:01

Juntada de peças digitalizadas

04/05/2023, 16:01

Juntada de peças digitalizadas

04/05/2023, 15:35

Juntada de certidão

25/04/2023, 16:14

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCRSL01F para SCBLU05F) - Motivo: Resolução 258/2022

11/12/2022, 14:59

Decisão interlocutória

09/12/2022, 17:17

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2022, 22:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

13/10/2022, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

13/10/2022, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2022, 19:52

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

25/08/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

03/08/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 03/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/08/2022

21/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: CÁSSIA DAIANA RIBEIRO DA SILVA EDITAL Nº 720008607112 O Juízo Federal da 1ª Vara Federal de Rio do Sul/SC, Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina, na forma da lei, faz saber aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo, tramita a Ação n. 50012961920174047213. E tendo em vista que nos respectivos autos a parte EXECUTADA se encontra em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital, com prazo de 30 dias, que será publicado na forma da lei, fica: INTIMADA, CÁSSIA DAIANA RIBEIRO DA SILVA, executada da demanda, para que "no prazo de 15 dias, devolver ao IBAMA os 52 estéreos de lenha de espécies nativas diversas ou comprovar o depósito do equivalente em dinheiro, R$ 1246,46. Também deverá a executada comprovar o pagamento do valor referente aos honorários advocatícios no valor de R$ 500,00, por meio de GRU, conforme orientado pela exequente no evento 30." Esta ação de depósito tramita eletronicamente, estando a íntegra dos autos disponível mediante acesso ao endereço eletrônico http://eproc.jfsc.jus.br/, selecionando no menu à esquerda a opção “Consulta Pública”, “Consulta Processo por chave”, e ingresso do número do processo acompanhado da chave 139716687317. Também poderão ser obtidas informações na Secretaria deste Juízo ou por meio de advogado habilitado na Ordem dos Advogados do Brasil. Edital 80 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001296-19.2017.4.04.7213/SC

21/06/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/06/2022

20/06/2022, 15:36

Expedição de Edital - intimação

20/06/2022, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

16/05/2022, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

16/05/2022, 15:22

Despacho

13/05/2022, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2022, 18:14

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2022, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

11/02/2022, 23:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

19/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2021, 12:19

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

03/12/2021, 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

28/11/2021, 15:58

Expedição de ofício

28/11/2021, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

05/11/2021, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

05/11/2021, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/11/2021, 15:05

Despacho

04/11/2021, 15:05

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2021, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

05/09/2021, 22:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

05/09/2021, 22:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2021, 14:24

Juntado(a)

30/08/2021, 14:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/08/2021, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

28/04/2021, 16:31

Juntado(a)

28/04/2021, 16:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/03/2021, 03:00

Juntado(a)

27/11/2020, 09:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

25/11/2020, 15:55

Juntado(a)

18/11/2020, 10:31

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

11/11/2020, 20:20

Ato ordinatório praticado

07/10/2020, 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

05/10/2020, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

13/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2020, 00:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

01/09/2020, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

27/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2020, 22:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/08/2020, 21:58

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

12/08/2020, 15:18

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

13/05/2020, 14:20

Juntado(a)

13/05/2020, 14:16

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

27/02/2020, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

27/01/2020, 12:32

Juntado(a)

27/01/2020, 12:32

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

17/11/2019, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

19/07/2019, 13:09

Juntado(a)

19/07/2019, 13:09

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

06/05/2019, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

06/11/2018, 16:18

Comunicação Eletrônica Expedida/Certificada

25/10/2018, 15:56

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

28/08/2018, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

23/08/2018, 14:12

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 06/07/2018 até 06/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 674/2018

03/07/2018, 13:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

30/06/2018, 23:59

Ato Ordinatório

20/06/2018, 09:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/06/2018, 09:29

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

04/06/2018, 08:50

Despacho/Decisão - de Expediente

01/06/2018, 23:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/05/2018, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

26/05/2018, 16:55

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 21/05/2018 até 25/05/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Inspeção Ordinário 2018 - Portaria nº 638, de 07 de maio de 2018.

15/05/2018, 18:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

10/05/2018, 23:59

Ato Ordinatório

30/04/2018, 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/04/2018, 16:20

Trânsito em Julgado - Data: 17/04/2018

30/04/2018, 11:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

17/04/2018, 23:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

17/04/2018, 23:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/04/2018, 12:00

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

09/04/2018, 14:52

Autos com Juiz para Sentença

26/10/2017, 17:54

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17

10/10/2017, 01:04

Lavrada Certidão - Traslado de peças para o processo - 5002617-89.2017.4.04.7213/SC

19/09/2017, 15:13

Juntado - Mandado Cumprido - Refer. ao Evento: 11 - SCRSL01-2017/01856332<br/>(CÁSSIA DAIANA RIBEIRO DA SILVA)

18/09/2017, 10:53

Lavrada Certidão

14/09/2017, 18:16

Lavrada Certidão

14/09/2017, 18:13

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - Refer. ao Evento: 11 - SCRSL01-2017/01856332<br>fvm

11/09/2017, 13:53

Lavrada Certidão - Refer. ao Evento: 11 - SCRSL01-2017/01856332<br/>(CÁSSIA DAIANA RIBEIRO DA SILVA)

06/09/2017, 18:32

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - Refer. ao Evento: 11 - SCRSL01-2017/01856332<br>fvm

18/08/2017, 15:17

Expedido Mandado - SCRSL01-2017/01856332<br/>(CÁSSIA DAIANA RIBEIRO DA SILVA)<br/>Central de Mandados de Destino: SCRSLCEMAN

17/08/2017, 17:35

Despacho/Decisão - de Expediente

14/08/2017, 19:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/08/2017, 18:38

Juntada - Peças Digitalizadas

14/08/2017, 18:37

Juntada - Peças Digitalizadas

04/08/2017, 18:04

Lavrada Certidão

19/06/2017, 16:13

Expedido Carta pelo Correio

30/05/2017, 17:31

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: DEPÓSITO DA LEI 8.866/94 PARA: PROCEDIMENTO COMUM

22/05/2017, 13:18

Despacho/Decisão - de Expediente

19/05/2017, 16:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/05/2017, 18:48

Distribuído por sorteio

05/05/2017, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2022, 18:14

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2021, 15:05

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2020, 20:07

E-MAIL

•06/11/2018, 16:18

ATO ORDINATÓRIO

•20/06/2018, 09:29

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2018, 23:38

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/05/2018, 16:55

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2018, 16:20

SENTENÇA

•09/04/2018, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2017, 19:46

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2017, 16:51