Execução Fiscal 5014725-87.2020.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF4
1° Grau
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Data de Distribuição
26/02/2026
Valor da Causa
R$ 588.097,00
Órgão julgador
Juízo Substituto da 2ª VF de Florianópolis
Partes do Processo
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC
CNPJ
83.***.***.0001-82
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Autor
DEF CONSTRUTORA LTDA
CNPJ
04.***.***.0001-16
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Reu
PERES JOSE GONCALVES PEREIRA
CPF
493.***.***-63
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Reu
Advogados / Representantes
ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX
Representa: Autor
CARLOS EDUARDO GORSKI
CPF
651.***.***-20
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·
Representa: Autor
EQUIPE DE COBRANCA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO)
Representa: Autor
GUSTAVO BLASI RODRIGUES
OAB/SC 021620
·
CPF
007.***.***-96
Mostrar
·
Representa: Réu
FELIPE NEVES LINHARES
CPF
007.***.***-65
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·
Representa: Réu
Movimentações
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF14F para SCFLP02S) - Motivo: Res. Conjunta 77/2026
26/02/2026, 22:57
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/11/2025, 13:13
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
06/11/2025, 03:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
09/05/2025, 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212
09/05/2025, 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212
09/05/2025, 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210
09/05/2025, 12:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211
09/05/2025, 12:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 210 e 211
09/05/2025, 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025, 16:54
Despacho
08/05/2025, 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025, 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025, 16:54
Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025, 14:54
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
03/05/2025, 03:00
Ver todas as movimentações (222)
Todas as movimentações
(222)
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF14F para SCFLP02S) - Motivo: Res. Conjunta 77/2026
26/02/2026, 22:57
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/11/2025, 13:13
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
06/11/2025, 03:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
09/05/2025, 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212
09/05/2025, 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212
09/05/2025, 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210
09/05/2025, 12:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211
09/05/2025, 12:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 210 e 211
09/05/2025, 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025, 16:54
Despacho
08/05/2025, 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025, 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025, 16:54
Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025, 14:54
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
03/05/2025, 03:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
29/04/2025, 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199
29/04/2025, 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
29/04/2025, 08:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
29/04/2025, 08:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 196 e 198
29/04/2025, 08:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
28/04/2025, 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
28/04/2025, 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025, 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/04/2025, 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025, 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025, 14:08
Despacho
28/04/2025, 14:08
Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025, 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
28/04/2025, 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
28/04/2025, 10:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 182 e 184
28/04/2025, 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
25/04/2025, 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
25/04/2025, 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
23/04/2025, 09:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
23/04/2025, 09:32
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 02/05/2025
23/04/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025, 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025, 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025, 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025, 10:04
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/04/2025
22/04/2025, 10:00
Expedição de Edital - leilão
17/04/2025, 13:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 170 e 172
05/04/2025, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 170 e 172
28/03/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
27/03/2025, 20:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
27/03/2025, 20:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
19/03/2025, 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
19/03/2025, 12:35
Despacho
18/03/2025, 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025, 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025, 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025, 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025, 17:29
Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025, 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
12/03/2025, 07:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
12/03/2025, 07:45
Ato ordinatório praticado
07/03/2025, 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025, 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
27/11/2024, 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
27/11/2024, 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024, 14:45
Juntado(a)
25/11/2024, 14:28
Juntada de Certidão - inserção de restrição no SERASAJUD - DEF CONSTRUTORA LTDA
25/11/2024, 14:27
Juntada de Certidão - inserção de restrição no SERASAJUD - PERES JOSE GONCALVES PEREIRA
25/11/2024, 14:27
Decisão interlocutória
14/11/2024, 15:50
Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024, 13:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 149 e 150
14/11/2024, 08:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149 e 150
24/10/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
24/10/2024, 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
24/10/2024, 14:14
Despacho
14/10/2024, 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024, 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024, 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024, 13:55
Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024, 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
18/09/2024, 09:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
13/09/2024, 08:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
13/09/2024, 08:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
11/09/2024, 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
11/09/2024, 17:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 135 e 137
11/09/2024, 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
11/09/2024, 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
11/09/2024, 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024, 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024, 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024, 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024, 16:38
Juntado(a)
11/09/2024, 16:37
Juntada de Petição
11/09/2024, 16:22
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
04/09/2024, 03:00
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121 e 123
03/09/2024, 01:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
31/08/2024, 20:40
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
28/08/2024, 03:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121, 122 e 123
26/08/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
19/08/2024, 09:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
19/08/2024, 09:36
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 27/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/09/2024
19/08/2024, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024, 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024, 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024, 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024, 14:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2024
16/08/2024, 14:46
Expedição de Edital - leilão
16/08/2024, 14:12
Juntada de Petição
15/08/2024, 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
08/08/2024, 23:59
Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50087971920244047200/SC
06/08/2024, 17:15
Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50087971920244047200/SC
05/08/2024, 18:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 105 e 107
29/07/2024, 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024, 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
28/07/2024, 20:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105, 106 e 107
22/07/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
15/07/2024, 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
15/07/2024, 11:16
Despacho
12/07/2024, 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024, 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024, 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024, 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024, 14:58
Conclusos para decisão/despacho
12/07/2024, 13:59
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
12/07/2024, 13:50
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
07/06/2024, 12:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93
07/06/2024, 01:04
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5013640-27.2024.4.04.7200/SC - ref. ao(s) evento(s): 6
04/06/2024, 13:22
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta TRF4 n. 0584253, de 14 de maio de 2024.
15/05/2024, 12:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
09/05/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
30/04/2024, 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
30/04/2024, 10:57
Despacho
29/04/2024, 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024, 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024, 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024, 15:05
Conclusos para decisão/despacho
26/04/2024, 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
25/04/2024, 20:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
24/04/2024, 23:59
Ato ordinatório praticado
14/04/2024, 20:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2024, 20:08
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO - Refer. ao Evento: 81 Número: 50087971920244047200
11/04/2024, 18:30
Juntada de Petição
26/03/2024, 10:29
Juntada de Petição
26/03/2024, 10:29
Juntado(a)
18/03/2024, 14:39
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 79
15/03/2024, 18:04
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79
31/01/2024, 20:58
Expedição de mandado - SCFLPCEMAN
01/12/2023, 18:52
Despacho
22/11/2023, 21:07
Conclusos para decisão/despacho
08/11/2023, 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
06/11/2023, 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
06/11/2023, 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
06/11/2023, 14:08
Ato ordinatório praticado
06/11/2023, 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
28/10/2023, 20:28
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1214/2023 da DF da SJSC
13/10/2023, 12:42
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1195/2023 da DF da SJSC
09/10/2023, 07:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
23/09/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023, 13:22
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(PERES JOSE GONCALVES PEREIRA)
13/09/2023, 12:30
Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCUAEF14
13/09/2023, 12:30
Remetidos os Autos - SCUAEF14 -> SCFLPCECON
11/09/2023, 15:54
Decisão interlocutória
16/08/2023, 18:19
Conclusos para decisão/despacho
16/08/2023, 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
16/08/2023, 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
16/08/2023, 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023, 20:54
Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 56
15/08/2023, 19:30
Juntada de Petição - DEF CONSTRUTORA LTDA / PERES JOSE GONCALVES PEREIRA (SC020588 - FELIPE NEVES LINHARES)
28/07/2023, 17:32
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56
03/07/2023, 16:28
Expedição de mandado - SCFLPCEMAN
30/06/2023, 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
19/06/2023, 19:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
13/06/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2023, 13:30
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 51
22/05/2023, 21:00
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
14/04/2023, 11:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
31/03/2023, 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
31/03/2023, 16:14
Ato ordinatório praticado
30/03/2023, 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023, 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
27/03/2023, 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
27/03/2023, 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2023, 15:08
Decisão interlocutória
24/03/2023, 14:37
Conclusos para decisão/despacho
23/03/2023, 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/12/2022, 14:02
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023
19/12/2022, 18:34
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCBLU05S para SCUAEF14F) - Motivo: Resolução 257/2022
07/12/2022, 13:55
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
06/12/2022, 15:57
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
05/12/2022, 09:22
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/12/2022 até 01/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1585/2022 da DF da SJSC
01/12/2022, 12:57
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
18/11/2022, 18:14
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
18/11/2022, 17:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
18/11/2022, 15:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Resolução TRF4 nº 228/2022
08/11/2022, 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
04/09/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2022, 08:28
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
19/08/2022, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
04/08/2022, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 04/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/08/2022
22/06/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC EXECUTADO: DEF CONSTRUTORA LTDA EDITAL Nº 720008544809 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE: CITAR o(s) Executado(s) DEF CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 04622772000116, que se encontra(m) em lugar incerto e ignorado, para, no prazo de cinco (05) dias, promover(em) o recolhimento da dívida abaixo descrita, efetuar(em) o parcelamento do débito ou nomear(em) bens à penhora, sob pena de lhe(s) serem penhorados tantos bens quantos bastem para a garantia da(s) Execução(ões) Fiscal(is) em epígrafe, com o prosseguimento dos demais atos, até final satisfação do credor. NÚMEROS DAS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA EXECUTADAS (CDA), COM AS RESPECTIVAS DATAS DE INSCRIÇÃO: Execução Fiscal n° 5014725-87.2020.4.04.7200: CDA nº 4.040.000025/20-13, inscrita em 06/07/2020. VALOR: R$ 588.097,16 em 07/2020. VALOR TOTAL: R$ 588.097,16 (quinhentos e oitenta e oito mil noventa e sete reais e dezesseis centavos), acrescido de correção monetária, custas e demais cominações legais. NATUREZA DA DÍVIDA: Multa por Infração de Contrato Administrativo. INTIMAR o(s) Executado(s) com interesse no parcelamento do débito, para comparecer(em) diretamente ao exequente e efetivá-lo, comprovando nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, encaminhando e-mail a este Juízo para o endereço eletrônico:
[email protected]
. A Procuradoria Federal em Blumenau está localizada na Rua Dr. Léo de Carvalho, n° 74, bairro Velha, Blumenau/SC, (47) 2111-7246 (Edifício IBIZA Trade & Financial Center). A Procuradoria Federal em Itajaí está localizada na Rua Dr. José Bonifácio Malburg, n° 195, antigo prédio do INSS, Centro, Itajaí/SC. Para consultar o endereço em outras cidades, horário de atendimento e demais informações, acessar o site da Procuradoria-Geral Federal (www.agu.gov.br). INTIMAR o(s) Executado(s) de que eventual manifestação/defesa dirigida ao Juízo deverá ser apresentada por advogado, na forma do artigo 103, do CPC, devendo ser promovida digitalmente e, necessariamente, ser precedida de cadastro, realizável no site da Justiça Federal de Santa Catarina. CIENTIFICAR o(s) Executado(s) de que, por se tratar de processo eletrônico, a íntegra da respectiva petição inicial e documentos que a acompanham, bem como dos despachos e/ou decisões proferidas, além de todos os demais atos e termos do processo, estão disponíveis no site da Justiça Federal de Santa Catarina - http://eproc.jfsc.jus.br (visualização disponível mediante chave eletrônica de processo). Este edital será fixado no mural da 5ª Vara Federal de Blumenau, localizada na Rua Sete de Setembro, 1574, 1º andar, Centro, em Blumenau/SC e publicado uma vez na Imprensa Oficial. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014725-87.2020.4.04.7200/SC
22/06/2022, 00:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/06/2022
20/06/2022, 16:41
Expedição de Edital - citação e intimação
20/06/2022, 16:40
Despacho
12/04/2022, 16:47
Conclusos para decisão/despacho
14/03/2022, 05:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/01/2022, 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
24/01/2022, 12:08
Ato ordinatório praticado
20/01/2022, 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2022, 10:41
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
19/01/2022, 19:39
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
14/01/2022, 17:37
Expedição de mandado - SCFLPCEMAN
14/01/2022, 15:29
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14
08/11/2021, 21:01
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
25/10/2021, 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/06/2021, 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
18/06/2021, 10:43
Ato ordinatório praticado
16/06/2021, 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2021, 14:38
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8
01/02/2021, 21:03
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
19/01/2021, 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/07/2020, 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/07/2020, 11:03
Determinada a citação
21/07/2020, 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2020, 17:47
Conclusos para decisão/despacho
21/07/2020, 15:31
Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de SCFLP09S para SCBLU05S)
16/07/2020, 11:08
Distribuído por sorteio
16/07/2020, 11:08
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
12/07/2024, 14:58
DESPACHO/DECISÃO
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04/06/2024, 13:22
DESPACHO/DECISÃO
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29/04/2024, 15:05
ATO ORDINATÓRIO
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14/04/2024, 20:08
DESPACHO/DECISÃO
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22/11/2023, 21:07
ATO ORDINATÓRIO
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06/11/2023, 14:07
ATO ORDINATÓRIO
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30/03/2023, 16:40
DESPACHO/DECISÃO
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24/03/2023, 14:37
DESPACHO/DECISÃO
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12/04/2022, 16:47
ATO ORDINATÓRIO
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20/01/2022, 10:41
ATO ORDINATÓRIO
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16/06/2021, 14:38
DESPACHO/DECISÃO
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21/07/2020, 17:47