Execução Fiscal 5015390-54.2021.4.04.7205 - TRF4

Execução Fiscal 5015390-54.2021.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF03S para SCFLP10F) - Motivo: Res. Conjunta 77/2026

26/02/2026, 23:04

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 68

17/11/2025, 21:02

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 68

06/11/2025, 21:02

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 68

31/10/2025, 21:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 68

26/09/2025, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 4 cartas

03/09/2025, 13:05

Juntada de Ordem Cumprida - (LOUISE BARCIA RAMOS VIEIRA)

25/08/2025, 12:43

Juntada de Ordem Cumprida - (MLR MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA)

25/08/2025, 12:43

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCUAEF03

25/08/2025, 12:43

Remetidos os Autos - SCUAEF03 -> SCFLPCECON

20/08/2025, 17:38

Ato ordinatório praticado

04/06/2025, 17:42

Ato ordinatório praticado

04/06/2025, 16:53

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado Depositante: LOUISE BARCIA RAMOS VIEIRA R$65,40 em 21/05/2025 (ID 122370000142505212) Ag./Op./Conta: 2370/635/25440-0

23/05/2025, 08:32

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado Depositante: LOUISE BARCIA RAMOS VIEIRA R$1.102,40 em 21/05/2025 (ID 122370000442505211) Ag./Op./Conta: 2370/635/25440-0

23/05/2025, 08:32

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado Depositante: LOUISE BARCIA RAMOS VIEIRA R$3,43 em 20/05/2025 (ID 122370000032505200) Ag./Op./Conta: 2370/635/25440-0

22/05/2025, 08:34

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2024, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2022, 14:42

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: MLR MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - ME EDITAL Nº 720008544848 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE: CITAR o(s) Executado(s) MLR MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - ME, CNPJ: 16542525000199, que se encontra(m) em lugar incerto e ignorado, para, no prazo de cinco (05) dias, promover(em) o recolhimento da dívida abaixo descrita, efetuar(em) o parcelamento do débito ou nomear(em) bens à penhora, sob pena de lhe(s) serem penhorados tantos bens quantos bastem para a garantia da(s) Execução(ões) Fiscal(is) em epígrafe, com o prosseguimento dos demais atos, até final satisfação do credor. NÚMEROS DAS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA EXECUTADAS (CDA), COM AS RESPECTIVAS DATAS DE INSCRIÇÃO: Execução Fiscal n° 5015390-54.2021.4.04.7205: CDA nº 4.006.017478/21-78, inscrita em 03/08/2021. VALOR: R$ 7.101,17 em 08/2021. VALOR TOTAL: R$ 7.101,17 (sete mil cento e um reais e dezessete centavos), acrescido de correção monetária, custas e demais cominações legais. NATUREZA DA DÍVIDA: Multa por Infração Administrativa. INTIMAR o(s) Executado(s) com interesse no parcelamento do débito, para comparecer(em) diretamente ao exequente e efetivá-lo, comprovando nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, encaminhando e-mail a este Juízo para o endereço eletrônico: [email protected]. A Procuradoria Federal em Blumenau está localizada na Rua Dr. Léo de Carvalho, n° 74, bairro Velha, Blumenau/SC, (47) 2111-7246 (Edifício IBIZA Trade & Financial Center). A Procuradoria Federal em Itajaí está localizada na Rua Dr. José Bonifácio Malburg, n° 195, antigo prédio do INSS, Centro, Itajaí/SC. Para consultar o endereço em outras cidades, horário de atendimento e demais informações, acessar o site da Procuradoria-Geral Federal (www.agu.gov.br). INTIMAR o(s) Executado(s) de que eventual manifestação/defesa dirigida ao Juízo deverá ser apresentada por advogado, na forma do artigo 103, do CPC, devendo ser promovida digitalmente e, necessariamente, ser precedida de cadastro, realizável no site da Justiça Federal de Santa Catarina. CIENTIFICAR o(s) Executado(s) de que, por se tratar de processo eletrônico, a íntegra da respectiva petição inicial e documentos que a acompanham, bem como dos despachos e/ou decisões proferidas, além de todos os demais atos e termos do processo, estão disponíveis no site da Justiça Federal de Santa Catarina - http://eproc.jfsc.jus.br (visualização disponível mediante chave eletrônica de processo). Este edital será fixado no mural da 5ª Vara Federal de Blumenau, localizada na Rua Sete de Setembro, 1574, 1º andar, Centro, em Blumenau/SC e publicado uma vez na Imprensa Oficial. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5015390-54.2021.4.04.7205/SC

22/06/2022, 00:00

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Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF03S para SCFLP10F) - Motivo: Res. Conjunta 77/2026

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 68

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 68

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 68

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 68

Expedição de Carta pelo Correio - 4 cartas

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LOUISE BARCIA RAMOS VIEIRA)

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MLR MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA)

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCUAEF03

Remetidos os Autos - SCUAEF03 -> SCFLPCECON

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: LOUISE BARCIA RAMOS VIEIRA <br>R$65,40 em 21/05/2025 (ID 122370000142505212) <br>Ag./Op./Conta: 2370/635/25440-0

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: LOUISE BARCIA RAMOS VIEIRA <br>R$1.102,40 em 21/05/2025 (ID 122370000442505211) <br>Ag./Op./Conta: 2370/635/25440-0

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: LOUISE BARCIA RAMOS VIEIRA <br>R$3,43 em 20/05/2025 (ID 122370000032505200) <br>Ag./Op./Conta: 2370/635/25440-0

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