Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5016968-55.2021.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2021

Valor da Causa

R$ 20.793,54

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Caxias do Sul

Partes do Processo

SERGIO LUIS BUFFON

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WANDERGELL LINS FERNANDES LEIROZA JUNIOR

OAB/SC 045210·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/12/2022, 17:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

08/12/2022, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

24/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2022, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

14/11/2022, 07:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

14/11/2022, 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - URGENTE

10/11/2022, 17:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

10/11/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

05/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

26/10/2022, 18:21

Determinada a intimação

26/10/2022, 18:21

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2022, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

26/10/2022, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

26/10/2022, 15:24

Todas as movimentações(120)

Baixa Definitiva

09/12/2022, 17:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

08/12/2022, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

24/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2022, 18:21

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2022, 15:17

14/11/2022, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

14/11/2022, 07:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

14/11/2022, 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - URGENTE

10/11/2022, 17:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

10/11/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

05/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

26/10/2022, 18:21

Determinada a intimação

26/10/2022, 18:21

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2022, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

26/10/2022, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

26/10/2022, 15:24

Ato ordinatório praticado

26/10/2022, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

26/10/2022, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

26/10/2022, 14:36

Ato ordinatório praticado

24/10/2022, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 16:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5210603-50.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

24/10/2022, 15:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5210597-43.2022.4.04.9666/TRF (SERGIO LUIS BUFFON)

24/10/2022, 14:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5210600-95.2022.4.04.9666/TRF (LEIROZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

24/10/2022, 14:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

01/10/2022, 21:57

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710079175 processada no TRF4 com o no. 52106009520224049666/TRF (LEIROZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

01/10/2022, 10:01

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710079175 processada no TRF4 com o no. 52106035020224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

01/10/2022, 10:01

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710079175 processada no TRF4 com o no. 52105974320224049666/TRF (SERGIO LUIS BUFFON)

01/10/2022, 10:01

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710079175 processada no TRF4 com o no. 52105974320224049666/TRF (LEIROZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

01/10/2022, 10:01

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710079175

29/09/2022, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

29/09/2022, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

29/09/2022, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

28/09/2022, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

28/09/2022, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/09/2022, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/09/2022, 15:00

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710079175

21/09/2022, 15:00

Determinada a intimação

19/09/2022, 17:45

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2022, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

19/09/2022, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

18/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

13/09/2022, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

13/09/2022, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2022, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2022, 16:52

Realizado Cálculo de Liquidação

08/09/2022, 16:32

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

08/09/2022, 16:20

Juntada de certidão

08/09/2022, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

07/09/2022, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

10/08/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

31/07/2022, 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

31/07/2022, 21:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

31/07/2022, 21:00

Transitado em Julgado

29/07/2022, 23:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR04A -> RSCAX01

29/07/2022, 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

29/07/2022, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

20/07/2022, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

18/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2022, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2022, 16:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/07/2022, 16:31

Sentença confirmada - por unanimidade

08/07/2022, 14:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2022<br>Período da sessão: <b>01/07/2022 00:00 a 08/07/2022 14:00</b>

22/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: SERGIO LUIS BUFFON (AUTOR) ADVOGADO: WANDERGELL LINS FERNANDES LEIROZA JUNIOR (OAB SC045210) PERITO: CARMEN LUISA TRICHES PERITO: HENRIQUE ALFREDO BERTOLUCCI NETO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de junho de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de julho e encerramento no dia 08 de julho de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5016968-55.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 4) RELATORA: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE

22/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 4

21/06/2022, 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/06/2022, 13:44

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

28/04/2022, 18:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR04A

27/04/2022, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

27/04/2022, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

21/04/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

12/04/2022, 01:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/04/2022, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

11/04/2022, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

26/03/2022, 23:59

Julgado procedente o pedido

16/03/2022, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/03/2022, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/03/2022, 19:17

Conclusos para julgamento

07/03/2022, 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

04/03/2022, 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

21/02/2022, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

15/02/2022, 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

15/02/2022, 12:17

Expedida/certificada a citação eletrônica

11/02/2022, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2022, 14:58

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

11/02/2022, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

10/02/2022, 18:41

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

26/01/2022, 13:51

Juntada de Petição

25/01/2022, 17:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

08/01/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

16/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

08/12/2021, 10:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 27

08/12/2021, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

06/12/2021, 15:38

Juntada de certidão

06/12/2021, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2021, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2021, 15:29

Juntada de certidão

06/12/2021, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2021, 15:18

Intimado em Secretaria - URGENTE

06/12/2021, 15:17

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: SERGIO LUIS BUFFON <br/> Data: 15/12/2021 às 09:30. <br/> Local: Dr. Henrique Bertolucci NOVA - CENTRAL - Rua Os Dezoito do Forte, n. 583, Nossa Sra. de Lourdes, Caxias do Sul/RS - Fone 3538-1365 - Clínica Deltamed <br/> Perito: HENRIQUE ALFREDO BERTOLUCCI NETO

06/12/2021, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

03/12/2021, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

03/12/2021, 16:56

Ato ordinatório praticado

23/11/2021, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/11/2021, 08:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

23/11/2021, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

18/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2021, 19:56

Juntado(a)

08/11/2021, 19:56

Juntado(a)

08/11/2021, 19:54

Ato ordinatório praticado

08/11/2021, 19:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3

23/10/2021, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

21/10/2021, 23:59

Juntada de Petição

11/10/2021, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

11/10/2021, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

11/10/2021, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

11/10/2021, 12:40

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RSCAX02F para RSCAX01F) - processo: 50088517520214047107

11/10/2021, 11:41

Ato ordinatório praticado

11/10/2021, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2021, 11:40

Distribuído por sorteio

29/09/2021, 15:44

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2022, 16:48

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2022, 17:45

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•07/09/2022, 16:01

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2022, 21:01

ACÓRDÃO

•08/07/2022, 16:31

EXTRATO DE ATA

•08/07/2022, 14:20

SENTENÇA

•16/03/2022, 19:17

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2021, 08:59

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2021, 19:53

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2021, 11:40