Execução Fiscal 5026711-76.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2026

Valor da Causa

R$ 238.566,48

Órgão julgador

Juízo B da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

GUERRA E LUND - CORRETORA DE SEGUROS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS PAULO SANDRI

CPF·Representa: Autor

TATIANE GOLICZEVSKI

CPF·Representa: Autor

ROGERIO DE SOUZA HUTTNER

CPF·Representa: Autor

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

TECIO AUGUSTO BIANCO DE SOUZA

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

MARCOS PAULO SANDRI

CPF·Representa: Autor

TATIANE GOLICZEVSKI

CPF·Representa: Autor

ROGERIO DE SOUZA HUTTNER

CPF·Representa: Autor

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

TECIO AUGUSTO BIANCO DE SOUZA

CPF·Representa: Autor

CARLOS AUGUSTO TROYACK

CPF·Representa: Autor

NICOLA STRELIAEV CENTENO

OAB/RS 051115·CPF·Representa: Réu

PEDRO FEIER PINTO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B)

13/05/2026, 19:09

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de RSPOA23F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

22/04/2026, 16:09

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/04/2026, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

12/04/2026, 21:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158 - Ciência Tácita

21/03/2026, 23:59

Juntada de Petição

12/03/2026, 11:40

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 11/03/2026<br> Ag./Op./Conta: 0652/280/4113-7

12/03/2026, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

11/03/2026, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

11/03/2026, 11:27

Despacho

10/03/2026, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

10/03/2026, 14:41

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2026, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

07/03/2026, 23:30

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50152514720254040000/TRF

16/02/2026, 00:01

Todas as movimentações(165)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B)

13/05/2026, 19:09

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de RSPOA23F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

22/04/2026, 16:09

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/04/2026, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

12/04/2026, 21:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158 - Ciência Tácita

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2023, 13:37

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2023, 15:43

21/03/2026, 23:59

Juntada de Petição

12/03/2026, 11:40

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 11/03/2026<br> Ag./Op./Conta: 0652/280/4113-7

12/03/2026, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

11/03/2026, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

11/03/2026, 11:27

Despacho

10/03/2026, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

10/03/2026, 14:41

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2026, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

07/03/2026, 23:30

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50152514720254040000/TRF

16/02/2026, 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148 - Ciência Tácita

25/01/2026, 23:59

Juntada de Petição

16/01/2026, 09:01

Ato ordinatório praticado

15/01/2026, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2026, 17:23

Juntada de certidão

15/01/2026, 17:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/01/2026, 17:22

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50152514720254040000/TRF

18/12/2025, 16:48

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50052015920254040000/TRF

03/09/2025, 02:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

22/07/2025, 01:33

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50052015920254040000/TRF

15/07/2025, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

21/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 132

13/06/2025, 02:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

12/06/2025, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

12/06/2025, 14:42

Juntada de Petição

12/06/2025, 09:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 132

12/06/2025, 02:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

11/06/2025, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 15:35

Despacho

11/06/2025, 15:35

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2025, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

04/06/2025, 13:41

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 124 Número: 50152514720254040000/TRF

23/05/2025, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 125

03/05/2025, 23:59

Juntada de Petição

24/04/2025, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2025, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2025, 14:47

Despacho

23/04/2025, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

16/04/2025, 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

16/04/2025, 11:04

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2025, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025, 17:33

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS088201

14/04/2025, 17:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 113 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 11/04/2025 18:57:27)

14/04/2025, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

14/04/2025, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

14/04/2025, 16:47

Juntada de Petição

14/04/2025, 10:19

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 110

11/04/2025, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

11/04/2025, 15:09

Despacho

11/04/2025, 15:09

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA23

10/04/2025, 19:47

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(GUERRA E LUND - CORRETORA DE SEGUROS LTDA)

10/04/2025, 19:47

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2025, 14:42

Juntada de Petição

10/04/2025, 14:36

Juntada de Petição

17/03/2025, 09:28

Decisão interlocutória

07/03/2025, 15:09

Remetidos os Autos - RSPOA23 -> RSPOACECON

07/03/2025, 15:09

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2025, 13:20

Juntado(a)

05/03/2025, 13:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/03/2025, 13:19

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de RSCCEF01F para RSPOA23F) - Motivo: Provimento 129/2023

05/03/2025, 13:18

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/02/2025, 14:53

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de RSPOA23F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

25/02/2025, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

19/02/2025, 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

19/02/2025, 09:55

Juntada de Petição

19/02/2025, 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 16:56

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA23

14/02/2025, 21:44

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(GUERRA E LUND - CORRETORA DE SEGUROS LTDA)

14/02/2025, 21:44

Remetidos os Autos - RSPOA23 -> RSPOACECON

03/02/2025, 17:39

Despacho

31/01/2025, 16:12

Conclusos para decisão/despacho

21/01/2025, 16:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/12/2024, 14:26

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de RSCCEF01F para RSPOA23F) - Motivo: Provimento 129/2023

17/12/2024, 14:19

Juntada de Petição

17/12/2024, 14:19

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/12/2023, 15:15

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA23F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

05/12/2023, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

05/12/2023, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

04/12/2023, 23:59

Juntada de Petição

27/11/2023, 08:43

Ato ordinatório praticado

24/11/2023, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

22/11/2023, 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

22/11/2023, 00:13

Juntada de Petição

17/11/2023, 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023, 15:43

Despacho

16/11/2023, 15:43

Juntada de certidão

14/11/2023, 19:03

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

14/11/2023, 19:02

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2023, 13:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/10/2023, 13:48

Juntada de Petição

29/09/2023, 07:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

28/09/2023, 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

28/09/2023, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023, 07:46

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSCCEF01F para RSPOA23F) - Motivo: Provimento 129/2023

27/09/2023, 17:18

Juntada de Petição

27/09/2023, 17:18

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSCCEF01F para RSPOA23F) - Motivo: Provimento 129/2023

27/09/2023, 17:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

21/03/2023, 15:39

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA23F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

21/03/2023, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

21/03/2023, 15:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

09/03/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

11/02/2023, 23:59

Juntada de Petição

02/02/2023, 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2023, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2023, 15:02

Decisão interlocutória

01/02/2023, 15:02

Conclusos para decisão/despacho

01/02/2023, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

31/01/2023, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

31/01/2023, 15:13

Juntada de Petição

30/01/2023, 08:03

Ato ordinatório praticado

27/01/2023, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/01/2023, 12:51

Juntada de Petição

26/01/2023, 17:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42

19/01/2023, 14:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42

18/01/2023, 13:11

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

11/01/2023, 08:58

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: GUERRA E LUND - CORRETORA DE SEGUROS LTDA <br>R$13.388,91 em 30/11/2022 (ID 120652000152211304)

03/12/2022, 08:21

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: GUERRA E LUND - CORRETORA DE SEGUROS LTDA <br>R$2.705,04 em 30/11/2022 (ID 120652000042211302)

03/12/2022, 08:21

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: GUERRA E LUND - CORRETORA DE SEGUROS LTDA <br>R$1,49 em 30/11/2022 (ID 120652000062211303)

03/12/2022, 08:21

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(GUERRA E LUND - CORRETORA DE SEGUROS LTDA)

02/12/2022, 15:50

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA23

02/12/2022, 15:50

Juntado(a)

02/12/2022, 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

29/11/2022, 18:16

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33

29/11/2022, 18:15

Expedição de ofício

29/11/2022, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

29/11/2022, 17:50

Juntada de certidão

29/11/2022, 17:40

Remetidos os Autos - RSPOA23 -> RSPOACECON

29/11/2022, 17:29

Despacho

28/11/2022, 14:01

Conclusos para decisão/despacho

23/11/2022, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

23/11/2022, 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

23/11/2022, 10:24

Juntada de Petição

23/11/2022, 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/11/2022, 15:15

Despacho

22/11/2022, 15:15

Juntada de certidão

22/11/2022, 14:20

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2022, 12:25

Juntado(a)

11/11/2022, 12:25

Juntada de certidão

03/11/2022, 14:07

Juntada de certidão

17/10/2022, 14:05

Juntada de certidão

29/09/2022, 13:04

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(GUERRA E LUND - CORRETORA DE SEGUROS LTDA)

13/09/2022, 08:35

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA23

13/09/2022, 08:35

Juntada de certidão

09/09/2022, 12:35

Remetidos os Autos - RSPOA23 -> RSPOACECON

22/08/2022, 12:50

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/08/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

04/08/2022, 03:00

Juntada de certidão

18/07/2022, 13:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 04/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/08/2022

22/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GUERRA E LUND - CORRETORA DE SEGUROS LTDA EDITAL Nº 710015643860 PRAZO: 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) MARILA DA COSTA PEREZ, Juíz(a) Federal da 23ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Porto Alegre/ RS, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, com expediente externo das 13 às 18 horas, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) acima citada(s), que o exequente move contra o(s) devedor(es) acima nominado(s), referente a valores devidos e inscritos em Dívida Ativa, disponível para consulta no endereço eletrônico https://eproc.jfrs.jus.br/eprocV2/, menu Consulta Pública, mediante a informação do número do processo, ou através dos contatos da Secretaria da 23ª Vara Federal: VALOR EXECUTADO: R$ 238.566,48, em 05/2022. Nº(s) da(s) CDA(s): 17.401.664-6, 17.401.665-4, 17.715.082-3, 17.715.083-1, 18.464.015-6, 18.464.016-4 e 47.977.419-6. REFERENTE: CONTRIBUIÇÃO. DATA(s) DA(s) INSCRIÇÃO(ões): 22/05/2021, 06/02/2021 e 19/02/2022. E que, estando o(s) devedor(es) GUERRA E LUND - CORRETORA DE SEGUROS LTDA, CNPJ: 06.112.587/0001-07, em lugar incerto ou não sabido, fica(m) pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADO(S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) os respectivos débitos ou nomear(em) bem(ns) à penhora. E para que, no futuro, não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado na forma da lei. Documento conferido pelo(a) Diretor(a) de Secretaria e assinado pelo(a) MM. Juíz(a) da 23ª Vara Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026711-76.2022.4.04.7100/RS

22/06/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/06/2022

20/06/2022, 17:24

Expedição de Edital - citação

17/06/2022, 18:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

13/06/2022, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

31/05/2022, 15:24

Juntado(a)

31/05/2022, 15:21

Decisão interlocutória

25/05/2022, 17:09

Conclusos para decisão/despacho

25/05/2022, 13:16

Distribuído por dependência - Número: 50045920520144047100/RS

24/05/2022, 19:03

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2023, 15:02

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2023, 12:51

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2022, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2022, 15:15

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2022, 17:09