Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003833-83.2020.4.04.7115 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2020

Valor da Causa

R$ 13.585,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Santa Rosa

Partes do Processo

FELICIA WOLF HABEL

CPF

Autor

SANDRO JOSE HABEL

CPF

Autor

SIMONE TERESINHA HABEL

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ORLI CARLOS MARMITT

OAB/RS 070358·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

30/11/2022, 17:29

Juntada de certidão

30/11/2022, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

30/11/2022, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

30/11/2022, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

30/11/2022, 14:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 95

30/11/2022, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2022, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2022, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2022, 14:11

Juntada de Petição

30/11/2022, 12:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

30/11/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

18/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

08/11/2022, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

08/11/2022, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

08/11/2022, 15:27

Todas as movimentações(102)

Juntada de certidão

30/11/2022, 17:29

Juntada de certidão

30/11/2022, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

30/11/2022, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

30/11/2022, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2022, 11:21

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2022, 14:16

30/11/2022, 14:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 95

30/11/2022, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2022, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2022, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2022, 14:11

Juntada de Petição

30/11/2022, 12:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

30/11/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

18/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

08/11/2022, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

08/11/2022, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

08/11/2022, 15:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81

08/11/2022, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

08/11/2022, 11:21

Despacho

08/11/2022, 11:21

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2022, 15:37

Juntada de Petição

04/11/2022, 15:01

Ato ordinatório praticado

04/11/2022, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2022, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2022, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2022, 14:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5193653-63.2022.4.04.9666/TRF (FELICIA WOLF HABEL)

24/10/2022, 14:33

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710070391 processada no TRF4 com o no. 51936536320224049666/TRF (FELICIA WOLF HABEL)

16/09/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710070391

14/09/2022, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

12/09/2022, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

03/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

29/08/2022, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

29/08/2022, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2022, 16:17

Despacho

25/08/2022, 16:17

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2022, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

25/08/2022, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

25/08/2022, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/08/2022, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/08/2022, 15:00

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710070391

24/08/2022, 15:00

Realizado Cálculo de Liquidação

24/08/2022, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

24/08/2022, 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

25/07/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/07/2022, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

15/07/2022, 11:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

15/07/2022, 11:25

Transitado em Julgado

15/07/2022, 11:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR04A -> RSSRO01

15/07/2022, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

15/07/2022, 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

15/07/2022, 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

11/07/2022, 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

11/07/2022, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2022, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2022, 16:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/07/2022, 16:31

Sentença desconstituída - por unanimidade

08/07/2022, 14:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2022<br>Período da sessão: <b>01/07/2022 00:00 a 08/07/2022 14:00</b>

22/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: FELICIA WOLF HABEL (AUTOR) ADVOGADO: ORLI CARLOS MARMITT (OAB RS070358) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de junho de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de julho e encerramento no dia 08 de julho de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5003833-83.2020.4.04.7115/RS (Pauta: 8) RELATORA: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE

22/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 8

21/06/2022, 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/06/2022, 13:44

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

03/05/2022, 15:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR04A

02/05/2022, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

02/05/2022, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

16/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/04/2022, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

06/04/2022, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

05/04/2022, 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

04/04/2022, 23:59

Julgado procedente o pedido

25/03/2022, 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/03/2022, 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/03/2022, 08:47

Conclusos para julgamento

06/09/2021, 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

21/07/2021, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

16/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

08/07/2021, 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

08/07/2021, 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2021, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2021, 12:19

Juntada de Petição

05/07/2021, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

05/07/2021, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

26/05/2021, 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19

22/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

13/05/2021, 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

13/05/2021, 18:58

Decisão interlocutória

12/05/2021, 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2021, 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2021, 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

12/05/2021, 22:15

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2021, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

15/03/2021, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

04/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2021, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

22/02/2021, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

22/01/2021, 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

22/01/2021, 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2021, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

17/12/2020, 14:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

09/12/2020, 23:59

Determinada a citação

29/11/2020, 20:06

Expedida/certificada a citação eletrônica

29/11/2020, 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2020, 20:06

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2020, 10:32

Distribuído por sorteio

21/10/2020, 10:19

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2022, 16:17

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2022, 11:29

ACÓRDÃO

•08/07/2022, 16:31

EXTRATO DE ATA

•08/07/2022, 14:21

SENTENÇA

•25/03/2022, 08:47

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2021, 22:15

INFORMAÇÃO

•17/12/2020, 14:09

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2020, 20:06