Execução Fiscal 5015809-77.2021.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/03/2023

Valor da Causa

R$ 92.837,38

Órgão julgador

Juízo Federal da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MARCO GARCIA OBRAS E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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CPF·Representa: Autor

MARIO EMERSON PEREIRA DE MIRANDA YANASE

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Movimentações

Baixa Definitiva

22/04/2026, 13:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/03/2026, 13:04

Juntada de Petição

05/03/2026, 19:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/03/2026, 19:17

Conclusos para julgamento

05/03/2026, 19:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

05/04/2024, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

01/04/2024, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

01/04/2024, 15:32

Juntada de Petição

27/03/2024, 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024, 17:26

Juntada de Petição

08/03/2024, 10:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/01/2024, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF13S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

10/03/2023, 14:43

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/01/2023, 16:54

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCRI02S para SCUAEF13S) - Motivo: Resolução 257/2022

08/12/2022, 12:10

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva

22/04/2026, 13:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/03/2026, 13:04

Juntada de Petição

05/03/2026, 19:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/03/2026, 19:17

Conclusos para julgamento

05/03/2026, 19:17

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2022, 03:17

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2022, 13:45

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Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

05/04/2024, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

01/04/2024, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

01/04/2024, 15:32

Juntada de Petição

27/03/2024, 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024, 17:26

Juntada de Petição

08/03/2024, 10:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/01/2024, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF13S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

10/03/2023, 14:43

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/01/2023, 16:54

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCRI02S para SCUAEF13S) - Motivo: Resolução 257/2022

08/12/2022, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

08/11/2022, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

08/11/2022, 16:59

Juntada de Petição

03/11/2022, 19:53

Ato ordinatório praticado

03/11/2022, 03:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022, 03:17

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/08/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

04/08/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 04/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/08/2022

22/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MARCO GARCIA OBRAS E SERVICOS LTDA EDITAL Nº 720008731138 CITAÇÃO (Prazo de 30 dias) O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ADRIANA REGINA BARNI, do Juízo Substituto da 2ª VF de Criciúma, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo, situado na Avenida Centenário, nº 1570, Bairro Santa Bárbara, Criciúma, SC, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) nº(s) 50158097720214047204, movida(s) por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra MARCO GARCIA OBRAS E SERVICOS LTDA. E que estando a(s) parte(s) executada(s) MARCO GARCIA OBRAS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 05768331000190 em lugar incerto e não sabido, diverso de seu domicílio fiscal, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADA(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar o respectivo débito ou garantir a execução (art. 9º da Lei n. 6.830/80). Cientifique-se a parte interessada de que, para consultar o(s) processo(s) eletrônico(s) e seus documentos, bem como os dados referentes à(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa que embasa(m) a presente execução e apensa(s), deverá acessar na internet o site da Justiça Federal de Santa Catarina "http://www.jfsc.jus.br" e no campo da Consulta Processual Unificada escolha a consulta pelo "Nº do Proc. Eletrônico com Chave" informando o número do processo e a chave 380592758821, respectivamente. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital, que será fixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01. Dado e passado nesta cidade de Criciúma/SC. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5015809-77.2021.4.04.7204/SC

22/06/2022, 00:00

Juntada de certidão

21/06/2022, 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/06/2022

21/06/2022, 16:59

Expedição de Edital - citação

15/06/2022, 18:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10

02/06/2022, 17:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

06/05/2022, 12:29

Expedição de mandado - SCSMOCEMAN

03/05/2022, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

06/04/2022, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

28/02/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/02/2022, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2022, 13:45

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

19/01/2022, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

21/12/2021, 14:27

Determinada a citação

14/12/2021, 17:57

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2021, 15:22

Distribuído por dependência - Número: 50028107920184047210/SC

30/11/2021, 10:54

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2021, 17:57