Execução Fiscal 5018913-64.2022.4.04.7100 - TRF4

Execução Fiscal 5018913-64.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao citação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ROMALDO JOSE DA MOTTA EXECUTADO: ROMALDO JOSE DA MOTTA EDITAL Nº 710015657863 1. Na presente execução, as diligências realizadas não obtiveram êxito na localização da parte executada para fins de citação, não tendo sido encontrados bens passíveis de penhora. Assim, Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5018913-64.2022.4.04.7100/RS EDITAL Nº 710015657863 1. Na presente execução, as diligências realizadas não obtiveram êxito na localização da parte executada para fins de citação, não tendo sido encontrados bens passíveis de penhora. Assim, cite-se por edital nos seguintes termos: EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz Federal (Substituto) da 16ª Vara Federal de Porto Alegre, da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600 - 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) movida(s) pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra o(s) devedor(es) abaixo nominado(s): Executado(s): ROMALDO JOSE DA MOTTA, CNPJ: 05772240000128 E ROMALDO JOSE DA MOTTA, CPF: 56346581015 Processo(s): 5018913-64.2022.4.04.7100, Valor: R$ 915.527,54, em 04/2022. N. da(s) CDA(s): 41700559849 e 4190387298 Referente:Simples Data(s) da(s) inscrição(ões):24/06/2019 E que, estando o(s) devedor(es) em lugar(es) incerto(s) ou não sabido(s), fica(m), pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), citado(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) o(s) respectivo(s) débito(s) ou nomear(em) bens à penhora. E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente Edital, que será publicado na rede mundial de computadores, no sítio do TRF/4ª Região. DADO E PASSADO nesta cidade de Porto Alegre. Documento digitado por CLAUDINEI SALVADOR e conferido por Izabel Cristina Peres Almeida, Diretora de Secretaria. Cumpra-se, servindo o presente despacho como edital. Intime-se. 2. Transcorrido o prazo do edital sem manifestação da parte executada, encaminhe-se os autos para remessa à Central de Convênios e Consultas – CECON, observando-se os parâmetros estabelecidos na Portaria nº 721/2018. 3. Restando inexistosas as pesquisas acima caberá ao exequente realizar outras diligências e, encontrando indícios de possíveis bens (ou outros sinais exteriores de riqueza), poderá trazer tais elementos aos autos, para análise e eventual prosseguimento da execução. Enquanto tais diligências são realizadas pelo exequente, mantenham-se os autos suspensos na forma do art. 40 da LEF, intimando-se o credor.

22/06/2022, 00:00

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Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Conclusos para julgamento

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50336913920224047100/RS

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17 e 20

Juntada de Petição

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