Execução Fiscal 5018913-64.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF4
1° Grau
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Data de Distribuição
14/04/2022
Valor da Causa
R$ 915.527,54
Órgão julgador
Juízo Federal da 16ª VF de Porto Alegre
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
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Autor
ROMALDO JOSE DA MOTTA
CNPJ
05.***.***.0001-28
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Reu
ROMALDO JOSE DA MOTTA
CPF
563.***.***-15
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Reu
Advogados / Representantes
SIMONE KLITZKE
CPF
920.***.***-53
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·
Representa: Autor
RAFAEL SIBEMBERG NEDIR
CPF
942.***.***-49
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·
Representa: Autor
CLERSON ANDRE ROSSATO
OAB/RS 054606
·
CPF
684.***.***-15
Mostrar
·
Representa: Réu
ANDRÉ FRONZA
OAB/RS 065334
·
CPF
951.***.***-72
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·
Representa: Réu
Movimentações
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
26/08/2022, 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
26/08/2022, 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2022, 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2022, 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2022, 17:57
Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa
26/08/2022, 17:57
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
12/08/2022, 03:00
Conclusos para julgamento
04/08/2022, 08:45
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
04/08/2022, 03:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
03/08/2022, 23:02
Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50336913920224047100/RS
03/08/2022, 13:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 16
19/07/2022, 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
15/07/2022, 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17 e 20
14/07/2022, 23:59
Juntada de Petição
05/07/2022, 09:39
Ver todas as movimentações (38)
Todas as movimentações
(38)
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
26/08/2022, 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
26/08/2022, 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2022, 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2022, 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2022, 17:57
Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa
26/08/2022, 17:57
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
12/08/2022, 03:00
Conclusos para julgamento
04/08/2022, 08:45
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
04/08/2022, 03:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
03/08/2022, 23:02
Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50336913920224047100/RS
03/08/2022, 13:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 16
19/07/2022, 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
15/07/2022, 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17 e 20
14/07/2022, 23:59
Juntada de Petição
05/07/2022, 09:39
Juntada de Petição
05/07/2022, 09:39
Juntada de Petição
05/07/2022, 09:27
Ato ordinatório praticado
04/07/2022, 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2022, 14:27
Juntada de Petição
04/07/2022, 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2022, 11:19
Decisão interlocutória
04/07/2022, 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2022, 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2022, 11:19
Conclusos para decisão/despacho
04/07/2022, 09:38
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5033691-39.2022.4.04.7100/RS - ref. ao(s) evento(s): 1
04/07/2022, 09:32
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5033691-39.2022.4.04.7100/RS - ref. ao(s) evento(s): 7
01/07/2022, 17:45
Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50336913920224047100/RS
01/07/2022, 17:45
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50336913920224047100
30/06/2022, 11:04
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 04/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/08/2022
22/06/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao citação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ROMALDO JOSE DA MOTTA EXECUTADO: ROMALDO JOSE DA MOTTA EDITAL Nº 710015657863 1. Na presente execução, as diligências realizadas não obtiveram êxito na localização da parte executada para fins de citação, não tendo sido encontrados bens passíveis de penhora. Assim, Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5018913-64.2022.4.04.7100/RS EDITAL Nº 710015657863 1. Na presente execução, as diligências realizadas não obtiveram êxito na localização da parte executada para fins de citação, não tendo sido encontrados bens passíveis de penhora. Assim, cite-se por edital nos seguintes termos: EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz Federal (Substituto) da 16ª Vara Federal de Porto Alegre, da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600 - 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) movida(s) pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra o(s) devedor(es) abaixo nominado(s): Executado(s): ROMALDO JOSE DA MOTTA, CNPJ: 05772240000128 E ROMALDO JOSE DA MOTTA, CPF: 56346581015 Processo(s): 5018913-64.2022.4.04.7100, Valor: R$ 915.527,54, em 04/2022. N. da(s) CDA(s): 41700559849 e 4190387298 Referente:Simples Data(s) da(s) inscrição(ões):24/06/2019 E que, estando o(s) devedor(es) em lugar(es) incerto(s) ou não sabido(s), fica(m), pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), citado(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) o(s) respectivo(s) débito(s) ou nomear(em) bens à penhora. E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente Edital, que será publicado na rede mundial de computadores, no sítio do TRF/4ª Região. DADO E PASSADO nesta cidade de Porto Alegre. Documento digitado por CLAUDINEI SALVADOR e conferido por Izabel Cristina Peres Almeida, Diretora de Secretaria. Cumpra-se, servindo o presente despacho como edital. Intime-se. 2. Transcorrido o prazo do edital sem manifestação da parte executada, encaminhe-se os autos para remessa à Central de Convênios e Consultas – CECON, observando-se os parâmetros estabelecidos na Portaria nº 721/2018. 3. Restando inexistosas as pesquisas acima caberá ao exequente realizar outras diligências e, encontrando indícios de possíveis bens (ou outros sinais exteriores de riqueza), poderá trazer tais elementos aos autos, para análise e eventual prosseguimento da execução. Enquanto tais diligências são realizadas pelo exequente, mantenham-se os autos suspensos na forma do art. 40 da LEF, intimando-se o credor.
22/06/2022, 00:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/06/2022
21/06/2022, 17:51
Despacho
21/06/2022, 14:52
Conclusos para decisão/despacho
21/06/2022, 14:01
Ato ordinatório praticado
18/06/2022, 11:55
Determinada a citação
30/04/2022, 11:13
Conclusos para decisão/despacho
22/04/2022, 19:04
Distribuído por sorteio
14/04/2022, 19:19
Documentos
SENTENÇA
•
26/08/2022, 17:57
ATO ORDINATÓRIO
•
04/07/2022, 14:27
DESPACHO/DECISÃO
•
04/07/2022, 11:19
SENTENÇA
•
01/07/2022, 17:45
EDITAL
•
21/06/2022, 14:52
ATO ORDINATÓRIO
•
18/06/2022, 11:55
DESPACHO/DECISÃO
•
30/04/2022, 11:13